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Requerimento nº 405 de 2026
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07/10/2026
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95%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim
Similaridade: [[ 95% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam o fortalecimento e a efetiva operacionalização da Defesa Civil Municipal de Jataí. O REQ 415/2026 pede a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil, definição de locais de abrigo, implantação de canal de alerta e adesão ao programa estadual. O REQ 405/2026 foca na reestruturação, fortalecimento e operacionalização da Defesa Civil, detalhando a necessidade de sede, equipe técnica e operacional, equipamentos, canal de atendimento, elaboração/atualização do Plano Municipal de Contingência, mapeamento de áreas de risco, procedimentos de monitoramento, integração com outros órgãos e treinamentos. Embora o REQ 405/2026 seja mais detalhado em suas solicitações específicas para a Defesa Civil, o cerne do pedido em ambos é o mesmo: uma Defesa Civil municipal robusta e funcional.
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Localidade: Ambos os textos se referem especificamente ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há menção a localidades específicas dentro do município que as diferencie.
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Beneficiários: Os beneficiários em ambos os requerimentos são a população do município de Jataí, que será protegida e assistida pelas ações da Defesa Civil fortalecida e pelos planos de contingência.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na necessidade de prevenção e resposta a eventos climáticos adversos, como chuvas intensas, alagamentos e outros riscos. O REQ 415/2026 menciona o período chuvoso anual e a experiência de danos. O REQ 405/2026 cita um temporal recente como evidência da necessidade de uma estrutura de Defesa Civil mais preparada. Ambos enfatizam a importância da prevenção para a proteção da vida e do patrimônio.
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Requerimento nº 466 de 2025
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07/10/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Já o REQ 466/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos. Embora ambos tratem de problemas relacionados às chuvas, as ações solicitadas são distintas: um foca em planejamento e fortalecimento de órgãos, enquanto o outro busca uma solução de infraestrutura específica.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 menciona o município de forma geral, com foco em "pontos críticos de alagamento, de erosão e de risco no Município". Já o REQ 466/2025 especifica alguns locais como pontos críticos, citando a Avenida Joaquim Cândido, a região da BR-158 e Avenida Rio Bonito, e a Avenida Salgado Filho. Portanto, há uma diferença na especificidade da localidade abordada.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são a população do Município de Jataí, que sofre com os transtornos causados pelas chuvas. O REQ 415/2026 menciona especificamente "famílias que eventualmente venham a ser desalojadas" e a "população" em geral. O REQ 466/2025 também se refere à "população" e às "famílias" que sofrem com alagamentos e perdas. O público-alvo é o mesmo.
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Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são semelhantes em sua essência, pois ambas apontam os riscos e transtornos causados pelo período chuvoso em Jataí, como alagamentos, enxurradas e danos à infraestrutura e ao patrimônio da população. O REQ 415/2026 enfatiza a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais, enquanto o REQ 466/2025 foca na urgência de soluções de engenharia para os pontos já identificados como críticos.
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Requerimento nº 341 de 2026
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07/10/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil e adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Já o REQ 341/2026 pede a realização de manejo ambiental ao longo de córregos específicos, com retirada de resíduos e obstruções, como medida preventiva ao período chuvoso. Embora ambos visem mitigar os efeitos das chuvas, as ações solicitadas são distintas: um foca em planejamento e estrutura de resposta, o outro em intervenção física nos cursos d'água.
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Localidade: O REQ 415/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, com menção a "pontos críticos de alagamento, de erosão e de risco no Município". O REQ 341/2026 especifica os córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com foco nos trechos inseridos no perímetro urbano. A localidade é mais restrita e específica no segundo requerimento.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí, protegendo-a dos riscos associados ao período chuvoso. Não há diferença significativa neste aspecto.
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Justificativa: As justificativas de ambos os textos apontam a proximidade do período chuvoso como fator de risco, mencionando alagamentos, enxurradas e erosão. No entanto, o REQ 415/2026 enfatiza a necessidade de um plano de contingência e integração com o Estado, enquanto o REQ 341/2026 foca na importância da limpeza e desobstrução dos córregos para a drenagem urbana e saúde ambiental. As razões, embora relacionadas ao mesmo evento climático, divergem em sua abordagem e foco.
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Requerimento nº 410 de 2026
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07/10/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Já o REQ 410/2026 pede o estudo de viabilidade e implantação de sinalização preventiva de advertência em pontos sujeitos a alagamentos, como medida de segurança viária. Embora ambos tratem de questões relacionadas às chuvas, os benefícios solicitados são distintos: um foca em planejamento e estrutura de resposta, enquanto o outro se concentra em sinalização de trânsito.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 menciona o município de forma geral, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em todo o território. O REQ 410/2026 é mais específico ao solicitar a identificação e sinalização de "pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí", indicando uma abordagem mais direcionada a locais específicos dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população em geral, com ênfase nas famílias que podem ser desalojadas e na segurança de todos os munícipes durante o período chuvoso. O REQ 410/2026 tem como beneficiários diretos os condutores e pedestres, visando a segurança viária em áreas com risco de alagamento.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base nos riscos apresentados pelo período chuvoso e pelos alagamentos. O REQ 415/2026 enfatiza a necessidade de prevenção e redução de danos a vidas e patrimônios, citando a experiência anual com chuvas intensas. O REQ 410/2026 foca na segurança viária, na redução da visibilidade e na exposição de usuários da via a riscos, citando o Código de Trânsito Brasileiro e manuais de sinalização. As justificativas, embora relacionadas ao mesmo fenômeno natural, abordam aspectos diferentes da problemática.
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Requerimento nº 347 de 2026
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07/10/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal, a criação de canais de alerta e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Já o REQ 347/2026 pede a vistoria, limpeza, desobstrução e manejo adequado de bueiros, bocas de lobo, sumidouros e demais dispositivos do sistema de drenagem pluvial urbana. Embora ambos visem mitigar os efeitos das chuvas, o REQ 415/2026 foca em um planejamento estratégico e fortalecimento institucional, enquanto o REQ 347/2026 se concentra em ações de manutenção da infraestrutura de drenagem.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 menciona o "Município" de forma geral e aponta a necessidade de mapeamento de "pontos críticos de alagamento, de erosão e de risco no Município". O REQ 347/2026, por sua vez, especifica a "drenagem pluvial urbana de Jataí" e solicita atenção especial aos "pontos críticos e historicamente sujeitos a alagamentos". A localidade é a mesma (Jataí), mas o escopo geográfico da ação solicitada é mais amplo no primeiro e mais específico na infraestrutura urbana no segundo.
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Beneficiários: Os beneficiários em ambos os casos são os munícipes de Jataí, que sofrem com os impactos do período chuvoso. O REQ 415/2026 menciona explicitamente "famílias que eventualmente venham a ser desalojadas" e a "população" em geral. O REQ 347/2026 foca na segurança da "circulação de veículos e pedestres" e na prevenção de "alagamentos". O público-alvo é o mesmo, mas a forma como são mencionados difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão, destacando a importância da prevenção e da integração com o programa estadual. A justificativa do REQ 347/2026 fundamenta-se na proximidade do período chuvoso, na necessidade de manutenção da infraestrutura de drenagem para evitar alagamentos e riscos à circulação, e cita leis federais e municipais de saneamento básico. As justificativas abordam o mesmo problema geral (chuvas intensas), mas com focos distintos: planejamento e gestão de riscos versus manutenção e funcionalidade da drenagem.
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Requerimento nº 368 de 2026
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07/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil e adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Já o REQ 368/2026 pede a criação de uma equipe operacional específica para vistoria, limpeza, manutenção e desobstrução de bueiros, bocas de lobo e outros dispositivos do sistema de drenagem pluvial urbana. Embora ambos abordem questões relacionadas às chuvas, os benefícios solicitados são distintos: um foca em planejamento e resposta a desastres, enquanto o outro se concentra na manutenção da infraestrutura de drenagem.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 menciona o município de forma geral, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em todo o território. O REQ 368/2026 especifica a "drenagem pluvial urbana de Jataí", com ênfase na manutenção de dispositivos como bueiros e bocas de lobo, que são elementos da infraestrutura urbana.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente as famílias que podem ser desalojadas ou afetadas por alagamentos e enxurradas. O REQ 368/2026 beneficia indiretamente a população ao garantir a eficiência do sistema de drenagem, prevenindo alagamentos e danos à infraestrutura urbana. O foco principal é a melhoria da infraestrutura para a cidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão durante o período chuvoso, destacando a importância da prevenção e da integração com o Estado. A justificativa do REQ 368/2026 fundamenta-se na necessidade de manutenção contínua e preventiva do sistema de drenagem pluvial para evitar alagamentos e danos à infraestrutura, citando leis federais e municipais sobre saneamento básico. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas hídricos, abordam aspectos diferentes: gestão de riscos de desastres versus manutenção de infraestrutura.
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Requerimento nº 11 de 2026
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07/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 011/2026 pede a criação do Sistema Municipal de Botões de Emergência Urbana - SOS Jataí. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em prevenção de desastres naturais e o outro em segurança pública através de tecnologia.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificação de localidades menores dentro do município que sejam o foco principal de um em detrimento do outro, mas as ações propostas impactam o município como um todo.
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Beneficiários: No REQ 415/2026, os beneficiários são a população em geral, especialmente as famílias que podem ser afetadas por alagamentos e enxurradas, e a comunidade jataiense como um todo, através da prevenção de danos. No REQ 011/2026, os beneficiários são a população em geral, com foco na segurança pública em espaços de grande circulação, permitindo acionamento rápido em situações de risco. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco específico da proteção é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais apresentados pelo período chuvoso, como alagamentos e erosão, e na necessidade de um planejamento preventivo. Já o REQ 011/2026 justifica seu pedido na demanda por segurança pública, ações modernas e de resposta rápida, propondo o sistema de botões de emergência como ferramenta para ampliar a proteção em espaços públicos. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 387 de 2026
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07/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil Municipal e adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 387/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para controle de enxurradas e retenção de lama. As solicitações são distintas em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 415/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em todo o território. Já o REQ 387/2026 especifica a localidade como a Rua 1 com a Rua 10, na Vila Sofia, um ponto geográfico restrito dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população do Município de Jataí, especialmente as famílias que podem ser desalojadas. O REQ 387/2026 foca nos moradores da Vila Sofia, especificamente aqueles que residem na Rua 1, nas proximidades da Rua 10, que sofrem com a invasão de águas e lama em suas residências.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 aborda os riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão em todo o município, enfatizando a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. O REQ 387/2026 justifica o pedido com base nas constantes reivindicações de moradores da Vila Sofia, devido à invasão de águas e lama em suas residências durante o período chuvoso, agravada pela presença de solo exposto.
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Requerimento nº 403 de 2026
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07/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil e adesão a um programa estadual de alerta. Já o REQ 403/2026 requer a realização emergencial de um Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, com foco em vistoria, poda, manejo e supressão de árvores em risco. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de desastres climáticos e o outro em manejo de árvores.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 menciona o município de forma geral, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em todo o território. O REQ 403/2026, embora também se refira a Jataí, detalha a necessidade de vistoria em vias públicas, praças, parques, escolas, unidades de saúde e outros espaços públicos, indicando uma abrangência mais específica dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente famílias que possam ser desalojadas por alagamentos e enxurradas. O REQ 403/2026 tem como beneficiários a população em geral, ao prevenir acidentes e danos causados pela queda de árvores, com atenção especial a escolas, CMEIs e unidades de saúde. Embora ambos visem a segurança pública, o foco direto dos riscos é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão durante o período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. A justificativa do REQ 403/2026 aponta episódios recentes de chuva intensa e ventos fortes que evidenciaram a necessidade de ações preventivas relacionadas à arborização urbana, com foco na segurança e prevenção de acidentes e danos. As causas e os problemas a serem resolvidos são distintos.
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Requerimento nº 708 de 2025
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07/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário, visando a prevenção e resposta a desastres causados pelas chuvas em todo o município. Já o REQ 708/2025 pede medidas específicas de drenagem, como a implantação de galerias e bocas de lobo, para solucionar o acúmulo de águas pluviais em uma rua específica.
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Localidade: O REQ 415/2026 abrange o município de Jataí de forma geral, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em todo o território. O REQ 708/2025, por outro lado, é restrito à Rua José Pereira Rezende, no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque, no bairro Campo Neutro.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente as famílias que podem ser desalojadas ou afetadas por eventos climáticos extremos. O REQ 708/2025 foca nos moradores e comerciantes da Rua José Pereira Rezende e nos usuários dessa via, que sofrem com os alagamentos recorrentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão durante o período chuvoso em todo o município, enfatizando a importância da prevenção e da organização municipal em conjunto com o estado. A justificativa do REQ 708/2025 aponta para deficiências estruturais antigas no sistema de drenagem urbana da rua mencionada, que causam alagamentos constantes, comprometendo a mobilidade e gerando prejuízos materiais.
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