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Requerimento nº 255 de 2026
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07/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 255/2026 busca informações sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde e, caso não haja adesão, quais alternativas estão sendo estudadas para a assistência à saúde dos servidores. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 menciona especificamente o mapeamento de pontos críticos de alagamento, erosão e risco no Município, indicando uma abrangência geral dentro da cidade. O REQ 255/2026, ao tratar do convênio do IPASGO Saúde, foca na assistência à saúde dos servidores públicos municipais e seus dependentes, o que, embora ocorra no município, não especifica uma localidade geográfica restrita dentro dele.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 tem como beneficiários a população em geral do Município de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso, e as famílias que possam ser desalojadas. O REQ 255/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, no que tange à assistência à saúde. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão decorrentes do período chuvoso, visando a prevenção de danos e a proteção da vida e do patrimônio. A justificativa do REQ 255/2026 fundamenta-se na necessidade de esclarecimentos aos servidores públicos municipais e à população sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde, diante de mudanças na instituição e preocupações com a continuidade da assistência à saúde, buscando transparência e segurança jurídica. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 254 de 2026
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07/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil e adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Já o REQ 254/2026 requer a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas, além de informações sobre ações já realizadas e planejamento para o período de estiagem. Os benefícios são distintos, um focado em desastres naturais relacionados à chuva e o outro em queimadas.
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Localidade: Ambos os textos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 menciona o mapeamento de "pontos críticos de alagamento, de erosão e de risco no Município", indicando uma preocupação mais abrangente com o território municipal. O REQ 254/2026 foca em campanhas educativas e ações preventivas para o combate às queimadas, mencionando especificamente as "zonas urbana e rural do município" e "regiões com maior incidência" de focos de queimadas, o que sugere uma abordagem mais direcionada a áreas específicas de risco de incêndio.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco especial nas "famílias que eventualmente venham a ser desalojadas" e na "segurança das famílias" em geral. O REQ 254/2026 também visa a população em geral, mas com ênfase na "saúde pública", "segurança da população", "redução da poluição do ar", "agravamento de doenças respiratórias" e "qualidade de vida dos cidadãos", além de "produtores rurais" e "demais segmentos da sociedade" no contexto das campanhas educativas. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco específico dos problemas abordados difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão durante o período chuvoso (outubro a março), destacando a importância da prevenção e da organização municipal em conjunto com o Estado. A justificativa do REQ 254/2026 foca nos riscos das queimadas ao meio ambiente, saúde pública e segurança, especialmente durante o período de estiagem, ressaltando a necessidade de conscientização e ações preventivas. As justificativas abordam problemas distintos e com temporalidades diferentes (chuvas vs. estiagem/queimadas).
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Requerimento nº 232 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 232/2026 requer esclarecimentos sobre a interdição do Centro de Castração de Jataí e providências para o acolhimento dos animais abrigados no imóvel, além de um plano emergencial para esses animais e estudos para o funcionamento definitivo do centro. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em prevenção de desastres naturais e o outro em questões de bem-estar animal e infraestrutura municipal.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 415/2026 aborda o município como um todo, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em geral. Já o REQ 232/2026 especifica uma localidade dentro do município: o imóvel construído para o Centro de Castração Animal, localizado às margens da BR-364. Portanto, a abrangência geográfica e a especificidade da localidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança e patrimônio durante o período chuvoso. O REQ 232/2026 tem como beneficiários diretos os animais abrigados no Centro de Castração e, indiretamente, os protetores e a sociedade preocupada com a causa animal. Os públicos-alvo são, portanto, diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais apresentados pelo período chuvoso, como alagamentos e erosão, e na necessidade de prevenção para reduzir danos. A justificativa do REQ 232/2026 fundamenta-se na situação de abandono e interdição de um imóvel destinado a políticas públicas de controle populacional e bem-estar animal, e na preocupação com o destino dos animais ali abrigados. As razões que motivam cada solicitação são completamente distintas.
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Requerimento nº 231 de 2026
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07/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 231/2026 pede a criação de um programa municipal para o recolhimento de resíduos de podas de árvores e jardinagem. Os benefícios solicitados são distintos e não se sobrepõem.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 aborda questões de risco e contingência para todo o município durante o período chuvoso, enquanto o REQ 231/2026 foca em um serviço específico (recolhimento de podas) que afeta as calçadas e residências de Jataí, implicando em uma abrangência geográfica mais específica em termos de impacto direto na infraestrutura urbana e saúde pública.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo-a dos riscos associados ao período chuvoso. O REQ 231/2026, por sua vez, tem como beneficiários diretos os moradores de Jataí que realizam podas em suas propriedades e enfrentam dificuldades para o descarte adequado, além de, indiretamente, toda a comunidade pela melhoria da limpeza urbana e saúde pública. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o foco e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se na prevenção de alagamentos, enxurradas e erosões causadas pelas chuvas, visando a proteção da vida e do patrimônio. Já o REQ 231/2026 fundamenta-se na dificuldade dos munícipes em descartar resíduos de podas, na consequente poluição visual, obstrução de vias e riscos à saúde pública, além de questões de mobilidade urbana. As justificativas refletem problemas distintos e urgências diferentes.
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Requerimento nº 229 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil Municipal e adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 229/2026 requer um estudo de viabilidade para implantação de uma equipe de apoio em saúde em Goiânia-GO, com o objetivo de dar suporte a pacientes de Jataí que necessitam de atendimento especializado na capital. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em prevenção de desastres naturais e o outro em assistência à saúde.
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Localidade: O REQ 415/2026 refere-se a ações a serem implementadas no Município de Jataí, com foco em pontos críticos de alagamento e risco dentro da própria cidade. Já o REQ 229/2026, embora o beneficiário seja de Jataí, solicita a implantação de uma equipe de apoio na cidade de Goiânia-GO, para atender pacientes que se deslocam para a capital. Portanto, as localidades de atuação dos benefícios são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 415/2026, os beneficiários são a população em geral do Município de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso. No REQ 229/2026, os beneficiários diretos são os pacientes do Município de Jataí que necessitam de atendimento médico especializado em Goiânia. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o foco e a forma de benefício são específicos e distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão causados pelo período chuvoso, e na necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. A justificativa do REQ 229/2026 aponta as dificuldades enfrentadas por pacientes de Jataí ao buscarem atendimento especializado em Goiânia, como falhas na comunicação, demora, insegurança e falta de suporte, visando a humanização e eficiência do atendimento. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 223 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil e adesão a um programa estadual de alerta. Em contrapartida, o REQ 223/2026 pede a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em ruas específicas. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 415/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em todo o território. Já o REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, localizadas na Vila Progresso, como a área de intervenção. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso e a proteção de famílias desalojadas. O REQ 223/2026 foca na segurança de motoristas e pedestres que circulam pelas ruas mencionadas na Vila Progresso, prevenindo acidentes com o córrego. Os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais apresentados pelo período chuvoso, como alagamentos e erosões, e na necessidade de um planejamento preventivo. O REQ 223/2026 justifica-se pela iminente situação de risco à segurança viária e integridade física devido à ausência de sinalização e barreiras nas ruas que terminam abruptamente às margens de um córrego, com registro de acidentes. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 219 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil Municipal e adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Já o REQ 219/2026 pede reparos estruturais urgentes e instalação de barreiras de proteção em uma ponte específica. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 415/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em todo o território. O REQ 219/2026 especifica a localidade como a ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo, em Jataí. Há uma diferença na abrangência e especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em situações de risco durante o período chuvoso, incluindo famílias que possam ser desalojadas. O REQ 219/2026 foca nos pedestres e condutores que utilizam a ponte na Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo, visando a segurança de quem transita por aquele local. Os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão causados pelo período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização municipal. A justificativa do REQ 219/2026 aponta a precariedade e o perigo iminente na ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima devido à ausência de barreiras de proteção, que pode levar a acidentes graves. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 195 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 195/2026 requer estudos para a implantação de um programa municipal de crédito acessível para microempreendedores, inspirado no modelo "Fomenta Goiânia". Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há especificação de localidades menores dentro do município que diferenciem os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso, e as famílias que possam ser desalojadas. O REQ 195/2026 tem como beneficiários diretos os microempreendedores, microempresas, trabalhadores autônomos e empreendedores informais de Jataí. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão causados pelo período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. Já o REQ 195/2026 justifica a solicitação pela necessidade de incentivo direto aos pequenos negócios para o fortalecimento da economia local, citando o programa "Fomenta Goiânia" como modelo para oferecer crédito acessível e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável. As justificativas refletem os diferentes propósitos dos requerimentos.
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Requerimento nº 183 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil e adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Já o REQ 183/2026 pede a realização de um estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água. Os benefícios são distintos, um focado em prevenção geral de desastres climáticos e o outro em uma obra de infraestrutura específica.
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Localidade: O REQ 415/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, com menção a mapeamento de pontos críticos no município. O REQ 183/2026 especifica um trecho localizado no Centro Parte Baixa de Jataí, entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso. O REQ 183/2026 foca nos moradores que residem nas proximidades do Córrego Olho D’Água, no trecho especificado. Os beneficiários diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão, e na necessidade de um planejamento formal e antecipado para reduzir danos. A justificativa do REQ 183/2026 aponta a demanda urgente dos moradores devido à ausência de canalização adequada, que gera risco de transbordamento e erosão das margens, ameaçando residências e vias públicas. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas hídricos, abordam causas e soluções diferentes.
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Requerimento nº 163 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 163/2026 pede estudos e análise de viabilidade para o asfaltamento de um trecho específico de uma rodovia. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 refere-se a ações de abrangência municipal para o período chuvoso, enquanto o REQ 163/2026 especifica um trecho de via: da BR-060 até a empresa Raízen. A localidade específica no REQ 163/2026 é mais restrita e pontual.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança e prevenção de desastres durante o período chuvoso. O REQ 163/2026, embora também beneficie a população e a economia local, foca especificamente nos usuários e na logística do trecho rodoviário em questão, incluindo motoristas, trabalhadores e o escoamento da produção.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão causados pelo período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. Já o REQ 163/2026 justifica a solicitação pelas condições precárias da via, dificuldades de trafegabilidade, riscos à segurança, prejuízos logísticos e econômicos, e o impacto no escoamento da produção local, destacando o fluxo de veículos e a importância para o desenvolvimento econômico e mobilidade. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes problemas abordados.
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