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Requerimento nº 517 de 2025
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07/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 517/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional voltado para membros das forças de segurança. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à prevenção de desastres naturais durante o período chuvoso. Já o REQ 517/2025 tem como beneficiários diretos os membros das forças de segurança que atuam no município. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se na necessidade de prevenção e mitigação de riscos associados ao período chuvoso, citando alagamentos, enxurradas e erosão. O REQ 517/2025 justifica a solicitação pela necessidade de incentivar a permanência de profissionais de segurança pública no município, fortalecendo a segurança local e oferecendo melhores condições de vida a esses servidores. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 737 de 2025
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07/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil Municipal e adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Já o REQ 737/2025 pede a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica com pista exclusiva para ciclistas, com urgência para inclusão no orçamento federal de 2026. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 415/2026 refere-se ao "Município" de Jataí de forma geral, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em todo o território municipal. O REQ 737/2025 especifica a localidade como o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, especialmente em situações de risco durante o período chuvoso, e famílias que possam ser desalojadas. O REQ 737/2025 beneficia diretamente os moradores, trabalhadores e usuários da via no trecho especificado, além de ciclistas, e visa fomentar o desenvolvimento daquela região rural. Os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão durante o período chuvoso, e na necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. A justificativa do REQ 737/2025 foca na urgência da elaboração do projeto para atender ao calendário orçamentário do Governo Federal de 2026, visando a captação de recursos para infraestrutura, mobilidade, segurança e escoamento da produção agrícola. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 738 de 2025
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07/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil Municipal e adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 738/2025 requer o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma Feira Coberta. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em prevenção de desastres naturais e o outro em infraestrutura para comércio.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 aborda o município como um todo, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em diversas áreas. Já o REQ 738/2025 especifica a localidade como o "Setor Cidade Jardim I", para a construção de uma Feira Coberta. Portanto, a abrangência geográfica e a especificidade da localidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso, e famílias que possam ser desalojadas. O REQ 738/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Cidade Jardim I e a comunidade adjacente, além de pequenos produtores e comerciantes, através da construção da Feira Coberta. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão causados pelo período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização municipal. A justificativa do REQ 738/2025 fundamenta-se na necessidade de viabilizar a construção de um equipamento público (Feira Coberta) para o desenvolvimento econômico e social do Setor Cidade Jardim I, dependendo de documentos técnicos para a liberação de recursos estaduais. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 729 de 2025
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07/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 729/2025 requer a construção de um estacionamento público em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em prevenção de desastres naturais e o outro em infraestrutura de trânsito e mobilidade.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 aborda o município como um todo, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em geral. Já o REQ 729/2025 especifica uma localidade particular dentro do município: em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, na BR-158.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso, e as famílias que possam ser desalojadas. O REQ 729/2025 tem como beneficiários diretos os usuários do aeroporto e a comunidade em geral que transita pela BR-158, visando a segurança e a organização do trânsito.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão decorrentes do período chuvoso, destacando a importância da prevenção. A justificativa do REQ 729/2025 aponta o aumento da movimentação no aeroporto, o estacionamento irregular na BR-158, e os riscos de insegurança no trânsito como motivos para a construção do estacionamento. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 397 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 397/2026 requer apoio técnico e institucional da AGEHAB para a regularização fundiária do Setor Nova Esperança, visando a individualização de lotes e a viabilização de infraestrutura urbana. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 aborda o município como um todo em relação às questões climáticas e de defesa civil, enquanto o REQ 397/2026 especifica o "Setor Nova Esperança" como a localidade central para a regularização fundiária.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso. O REQ 397/2026 foca nos moradores do Setor Nova Esperança, que aguardam a regularização fundiária de seus imóveis.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão decorrentes do período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. Já o REQ 397/2026 fundamenta-se na demanda histórica por regularização fundiária no Setor Nova Esperança, buscando transformar o reconhecimento judicial em segurança jurídica e viabilizar o acesso à infraestrutura urbana para os moradores. As justificativas refletem as diferentes naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 776 de 2025
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 776/2025 pede a declaração de Utilidade Pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED). Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 415/2026 abrange o município como um todo, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em geral. Já o REQ 776/2025 especifica como localidade de atuação a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, um recorte geográfico específico dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso e famílias que possam ser desalojadas. O REQ 776/2025 tem como beneficiário direto a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, e indiretamente os moradores dessas comunidades representadas pela associação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se na necessidade de prevenção e mitigação de riscos associados ao período chuvoso, citando alagamentos, enxurradas e erosão. A justificativa do REQ 776/2025 fundamenta-se no reconhecimento do papel social e da relevância das atividades desempenhadas pela AMFACED em prol do bem-estar e desenvolvimento das comunidades que representa. As razões apresentadas são distintas e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 353 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 353/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação do programa "Mapa da Acústica Urbana de Jataí", visando mapear pontos de perturbação sonora e direcionar a fiscalização. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em prevenção de desastres naturais e o outro em controle de poluição sonora.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 menciona o mapeamento de pontos críticos de alagamento, erosão e risco em todo o município, enquanto o REQ 353/2026 foca no mapeamento de pontos críticos de perturbação sonora em diversos bairros da cidade. Embora ambos sejam para Jataí, a especificidade geográfica dos problemas abordados difere.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente as famílias que podem ser desalojadas por alagamentos e enxurradas, além de fortalecer os órgãos de proteção civil. O REQ 353/2026 tem como beneficiários os munícipes que sofrem com a poluição sonora e a perturbação do sossego público, buscando melhorar a qualidade de vida e a segurança. Os grupos beneficiados são diferentes em suas necessidades primárias.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão durante o período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. Já o REQ 353/2026 fundamenta-se na frequência de reclamações sobre poluição sonora e perturbação do sossego, propondo um modelo estratégico e preventivo de fiscalização baseado em dados para otimizar ações e melhorar a qualidade de vida. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 698 de 2025
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 698/2025 requer a aquisição de uma van para ser utilizada como Base Comunitária Móvel da Guarda Civil Municipal. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em prevenção de desastres naturais e o outro em segurança pública e policiamento comunitário.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à abrangência do município.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente as famílias que podem ser afetadas por alagamentos e enxurradas, além de fortalecer os órgãos de proteção municipal. O REQ 698/2025 tem como beneficiários diretos a Guarda Civil Municipal, que utilizará o veículo, e, indiretamente, a população que será atendida pela Base Comunitária Móvel, com foco em segurança e orientação. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a forma de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais apresentados pelo período chuvoso, na necessidade de prevenção e na redução de danos. Já o REQ 698/2025 justifica a solicitação pela necessidade de agilidade e eficiência no atendimento às demandas da população, aumento da sensação de segurança e aproximação da Guarda Civil Municipal com a comunidade. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 693 de 2025
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 693/2025 requer a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) na rede pública de saúde. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em prevenção de desastres naturais e o outro em saúde pública e diagnóstico de doenças.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade específica é a mesma em ambos os documentos.
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Beneficiários: No REQ 415/2026, os beneficiários são a população em geral de Jataí, especialmente aqueles em áreas de risco de alagamentos e enxurradas, e as famílias que possam ser desalojadas. No REQ 693/2025, os beneficiários são os munícipes de Jataí que necessitam de diagnóstico para H1N1, com foco em grupos de risco e na comunidade em geral para prevenção da disseminação viral. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o grupo específico e a natureza da necessidade são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão durante o período chuvoso, enfatizando a importância da prevenção e da organização dos órgãos municipais. Já o REQ 693/2025 fundamenta-se no aumento de casos suspeitos de síndromes gripais e na necessidade de diagnóstico rápido para tratamento e prevenção da disseminação do vírus H1N1. As justificativas abordam problemas e urgências distintas.
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Requerimento nº 128 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 128/2026 pede a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em prevenção de desastres climáticos e o outro em gestão da arborização urbana.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 415/2026 menciona o município como um todo, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em todo o território. Já o REQ 128/2026 especifica "áreas urbanas do município", o que, embora abranja o município, tem um escopo mais restrito e focado na infraestrutura urbana.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente as famílias que podem ser afetadas por alagamentos e enxurradas, além de pedestres, ciclistas e motoristas em geral. O REQ 128/2026 também beneficia a população em geral, mas de forma mais direta, ao reduzir riscos de acidentes causados por árvores e melhorar a mobilidade urbana e a segurança. Embora ambos visem o bem-estar público, o foco e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão durante o período chuvoso, destacando a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. A justificativa do REQ 128/2026 aponta a crescente demanda da população por serviços de poda e manejo de árvores, os riscos associados à falta de manutenção (quedas de galhos, danos à rede elétrica, obstrução de vias) e a necessidade de atendimento mais rápido e eficiente. As justificativas abordam problemas distintos e urgências diferentes.
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