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Requerimento nº 301 de 2026
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07/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 301/2026 requer informações urgentes sobre a paralisação das obras de recuperação, reforço estrutural, alargamento e duplicação da ponte sobre o Rio Claro, localizada na BR-364. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em prevenção de desastres naturais e o outro em infraestrutura viária.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 415/2026 refere-se a ações de abrangência municipal para o período chuvoso, enquanto o REQ 301/2026 especifica uma localidade geográfica particular dentro do município: a ponte sobre o Rio Claro, na BR-364.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança e proteção durante o período chuvoso. O REQ 301/2026, embora também de interesse público, foca nos usuários da BR-364, transportadores, produtores rurais e moradores afetados pela paralisação das obras na ponte.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão decorrentes do período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção. Já o REQ 301/2026 justifica-se pela preocupação com a paralisação das obras na ponte sobre o Rio Claro, que causa congestionamentos, prejuízos econômicos e impactos na mobilidade urbana, demandando esclarecimentos sobre o andamento e a retomada dos serviços. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 35 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil Municipal e adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 035/2026 pede a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com outorga de honrarias a mulheres de destaque na comunidade. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: No REQ 415/2026, os beneficiários são a população em geral de Jataí, especialmente aqueles em áreas de risco de alagamento e enxurradas, e as famílias que possam ser desalojadas. Já no REQ 035/2026, os beneficiários diretos são as mulheres de Jataí que serão homenageadas, e indiretamente toda a comunidade ao promover a valorização feminina. Os beneficiários são diferentes em sua natureza e foco.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se na necessidade de prevenção e mitigação de danos causados pelas chuvas intensas anualmente, visando a segurança da população e do patrimônio. A justificativa do REQ 035/2026 fundamenta-se na importância de reconhecer e celebrar as conquistas sociais, políticas e culturais das mulheres, valorizando suas contribuições para a sociedade jataiense. As justificativas são distintas e abordam problemáticas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 262 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 262/2026 requer a doação de uma área pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, visando a regularização de um centro comunitário já edificado. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em prevenção de desastres naturais e o outro em regularização fundiária e apoio a uma associação comunitária.
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Localidade: O REQ 415/2026 refere-se a providências para todo o Município de Jataí, com foco em pontos críticos de alagamento, erosão e risco. O REQ 262/2026 especifica a localidade como a Comunidade Rio Paraíso, dentro do Município de Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 tem como beneficiários a população em geral do Município de Jataí, especialmente em situações de risco durante o período chuvoso, e os órgãos municipais de defesa civil. O REQ 262/2026 tem como beneficiário direto a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso e, indiretamente, os moradores dessa comunidade. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão decorrentes do período chuvoso, enfatizando a importância da prevenção e da organização municipal e estadual. A justificativa do REQ 262/2026 fundamenta-se no interesse público e social de regularizar a posse de uma área onde já existe um centro comunitário construído pela própria comunidade, permitindo a execução de projetos e investimentos futuros. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 58 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 058/2026 pede um estudo de viabilidade para a construção de um Centro Comunitário. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 415/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em todo o território municipal. Já o REQ 058/2026 especifica o pedido para o povoado da Estância, uma localidade particular dentro do município. Portanto, as localidades de abrangência são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso e a proteção de famílias desalojadas. O REQ 058/2026 foca nos moradores do povoado da Estância, que necessitam de um espaço para reuniões, eventos e velórios. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão decorrentes do período chuvoso, buscando a prevenção de desastres. A justificativa do REQ 058/2026 aponta a necessidade de um espaço comunitário para a realização de atividades sociais e de luto no povoado da Estância, suprindo uma carência local. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 133 de 2026
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07/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil Municipal e adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Já o REQ 133/2026 pede a revitalização da Praça do Setor Estrela Dalva, com instalação de iluminação pública, lixeiras e nova jardinagem. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 415/2026 refere-se a providências para todo o Município de Jataí, com foco em riscos relacionados ao período chuvoso. O REQ 133/2026 especifica uma localidade particular: a Praça do Setor Estrela Dalva, delimitada pelas Ruas Professor Paulo Vieira, João Teófilo de Lima e Viela Cantimiro Costa. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em situações de risco durante o período chuvoso. O REQ 133/2026 tem como beneficiários diretos os frequentadores da Praça do Setor Estrela Dalva, incluindo moradores da região e crianças participantes de projetos sociais. Os beneficiários são distintos em termos de abrangência e foco.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão causados pelo período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização municipal. A justificativa do REQ 133/2026 aponta a demanda da comunidade local pela revitalização da praça, citando a falta de iluminação, a necessidade de lixeiras e a melhoria da jardinagem como fatores que comprometem a segurança e o uso do espaço. As justificativas abordam problemas e necessidades completamente diferentes.
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