Requerimento nº 729 de 2025

REQ 729/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 16:17
Gov-Br

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REQUER a construção de um estacionamento público em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158, no lado oposto da via, semelhante ao existente em frente ao CAIC e à Secretaria de Meio Ambiente, respaldado no Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022/SPRF-GO, firmado entre o Município de Jataí e a União.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

729

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

13/11/2025

Protocolo

1166/2025 - 13 de Novembro de 2025 às 16:36

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1005/2025 (13 de Novembro de 2025)

Assuntos

Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Tramitações
13 de Novembro de 2025 13 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 13 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
13 de Novembro de 2025 13 de Novembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 13 de Novembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	O pedido do Vereador Luciano Lima para construir um estacionamento público em frente ao Aeroporto de Jataí é muito importante para a segurança e o bem-estar de todos. Hoje, a falta de vagas faz com que as pessoas parem de forma errada na BR-158, criando situações perigosas para motoristas e pedestres. Para o Prefeito, o Secretário de Obras e o Superintendente de Trânsito, essa obra significa mais organização no trânsito, menos acidentes e um acesso mais fácil e confortável ao aeroporto. É uma forma de melhorar a cidade, valorizar a região e garantir que as leis de trânsito e mobilidade sejam cumpridas, tornando Jataí um lugar mais seguro e agradável para todos que utilizam o aeroporto e as vias próximas.
Temas Relacionados	Infraestrutura Urbana e Mobilidade Espaços Públicos Segurança Pública e Defesa Civil Governança e Gestão Pública Legislação e Normas Convênios e Parcerias Qualidade de Vida	Localidades Envolvidas	Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela (prédio público) BR-158 (logradouro público) CAIC (prédio público) Secretaria de Meio Ambiente (prédio público) Parque de Exposições (área pública) Rio Paraíso (logradouro público) Jataí (município)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do executivo municipal, o Prefeito possui a autoridade máxima para autorizar e direcionar a execução de projetos de infraestrutura, alocar recursos orçamentários e garantir a implementação de políticas públicas que visem à melhoria da mobilidade e segurança urbana. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano de Jataí Importância: Sua secretaria é diretamente responsável pelo planejamento, projeto e execução de obras públicas, incluindo a construção de estacionamentos, pavimentação e sinalização, sendo fundamental para a concretização física do projeto proposto. Nome: Coronel Marcelo Fiório Cargo: Superintendente Municipal de Trânsito Instituição: Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí Importância: A Superintendência de Trânsito é o órgão competente para gerenciar, fiscalizar e planejar o tráfego e a segurança viária no município. A construção do estacionamento impacta diretamente a fluidez e a segurança do trânsito local, tornando sua participação essencial para a regulamentação e ordenamento do novo espaço.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Importância: Embora não diretamente responsável pela construção, a secretaria pode ser envolvida na análise de impacto ambiental do projeto, licenciamento e na garantia de que a obra esteja em conformidade com as normas ambientais, especialmente se houver necessidade de supressão de vegetação ou manejo de resíduos. Instituição: Secretaria Municipal de Finanças Importância: Responsável pela gestão orçamentária e financeira do município. A construção de um estacionamento público demanda recursos, e esta secretaria seria fundamental para a alocação orçamentária e a viabilidade financeira do projeto. Instituição: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Importância: A melhoria da infraestrutura do aeroporto e seu entorno pode impactar positivamente o desenvolvimento econômico local, facilitando o acesso e a logística para negócios e turismo. Esta secretaria poderia atuar na promoção dos benefícios e na articulação com o setor privado.