Requerimento nº 223 de 2026

REQ 223/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 15:48
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Solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção no término das vias e demais medidas de segurança nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, em virtude da proximidade com as margens do Córrego Jataí.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

223

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

15/05/2026

Protocolo

366/2026 - 15 de Maio de 2026 às 16:10

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1109/2026 (15 de Maio de 2026)

Assuntos

Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Tramitações
15 de Maio de 2026 15 de Maio de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 15 de Maio de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15 de Maio de 2026 15 de Maio de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 15 de Maio de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A segurança de todos que utilizam as ruas é fundamental. Este pedido busca evitar acidentes graves, como carros caindo no córrego, que já aconteceram. A instalação de placas de aviso e barreiras de proteção nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, é uma medida simples, mas muito importante. Ela serve como um alerta claro para os motoristas, especialmente à noite ou em dias de chuva, e impede que os veículos ultrapassem o limite da via, protegendo vidas e o patrimônio. É um investimento essencial para a tranquilidade e o bem-estar dos moradores e de quem passa pela região.
Temas Relacionados	Infraestrutura Urbana e Mobilidade Segurança Pública e Defesa Civil Gerenciamento de Riscos Qualidade de Vida	Localidades Envolvidas	Rua Mineiros (Logradouro) Rua Caiapônia (Logradouro) Rua Caçu (Logradouro) Vila Progresso (Bairro) Córrego Jataí (Corpo d'água) Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: É o responsável pela administração municipal e pela execução de políticas públicas, incluindo as de infraestrutura e segurança. A instalação da sinalização e barreiras é uma ação direta de sua competência para garantir a segurança dos cidadãos. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como gestor da pasta de obras e planejamento, sua atuação é fundamental para a viabilização técnica e a execução física das melhorias solicitadas, como a instalação de barreiras e sinalização adequada, garantindo a conformidade com as normas urbanísticas e de segurança. Nome: Marcelo Fiório Cargo: Superintendente Municipal de Trânsito Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: É o responsável direto pela gestão do trânsito e pela segurança viária no município. A implantação de sinalização de advertência e dispositivos de proteção é uma atribuição essencial para prevenir acidentes e garantir a fluidez e segurança do tráfego nas vias indicadas.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Defesa Civil Municipal Importância: Pode atuar na avaliação de riscos e na proposição de medidas de prevenção e resposta a desastres, incluindo a análise de áreas de risco iminente como as margens de córregos. Instituição: Companhia de Saneamento Básico (SANEPAR ou similar) Importância: Embora o foco seja segurança viária, a proximidade com o córrego pode envolver questões de saneamento e preservação ambiental que se relacionam com a infraestrutura urbana e a gestão de recursos hídricos. Instituição: Polícia Militar de Jataí Importância: Pode colaborar na fiscalização e na orientação sobre segurança viária, além de atuar em situações de emergência que possam ocorrer devido à falta de segurança nas vias.