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REQ 223/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 15:48
ICP-Brasil
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Certidão de Publicação
Guilherme Alves
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Solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção no término das vias e demais medidas de segurança nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, em virtude da proximidade com as margens do Córrego Jataí.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

223

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

15/05/2026

Protocolo

366/2026 - 15 de Maio de 2026 às 16:10

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026
Data: 22 de Maio de 2026
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
22 de Maio de 2026
22 de Maio de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aprovada em votação única.
22 de Maio de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição aprovada em votação única.
22 de Maio de 2026
22 de Maio de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e votação.
22 de Maio de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e votação.
15 de Maio de 2026
15 de Maio de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15 de Maio de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15 de Maio de 2026
15 de Maio de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
15 de Maio de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral A segurança de todos que utilizam as ruas é fundamental. Este pedido busca evitar acidentes graves, como carros caindo no córrego, que já aconteceram. A instalação de placas de aviso e barreiras de proteção nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, é uma medida simples, mas muito importante. Ela serve como um alerta claro para os motoristas, especialmente à noite ou em dias de chuva, e impede que os veículos ultrapassem o limite da via, protegendo vidas e o patrimônio. É um investimento essencial para a tranquilidade e o bem-estar dos moradores e de quem passa pela região.
Temas Relacionados
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Segurança Pública e Defesa Civil
  • Gerenciamento de Riscos
  • Qualidade de Vida
 Localidades Envolvidas
  • Rua Mineiros (Logradouro)
  • Rua Caiapônia (Logradouro)
  • Rua Caçu (Logradouro)
  • Vila Progresso (Bairro)
  • Córrego Jataí (Corpo d'água)
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: É o responsável pela administração municipal e pela execução de políticas públicas, incluindo as de infraestrutura e segurança. A instalação da sinalização e barreiras é uma ação direta de sua competência para garantir a segurança dos cidadãos.
  • Nome: Cantimiro Melo Martins
  • Cargo: Secretário de Obras e Planejamento Urbano
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como gestor da pasta de obras e planejamento, sua atuação é fundamental para a viabilização técnica e a execução física das melhorias solicitadas, como a instalação de barreiras e sinalização adequada, garantindo a conformidade com as normas urbanísticas e de segurança.
  • Nome: Marcelo Fiório
  • Cargo: Superintendente Municipal de Trânsito
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: É o responsável direto pela gestão do trânsito e pela segurança viária no município. A implantação de sinalização de advertência e dispositivos de proteção é uma atribuição essencial para prevenir acidentes e garantir a fluidez e segurança do tráfego nas vias indicadas.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Defesa Civil Municipal
  • Importância: Pode atuar na avaliação de riscos e na proposição de medidas de prevenção e resposta a desastres, incluindo a análise de áreas de risco iminente como as margens de córregos.
  • Instituição: Companhia de Saneamento Básico (SANEPAR ou similar)
  • Importância: Embora o foco seja segurança viária, a proximidade com o córrego pode envolver questões de saneamento e preservação ambiental que se relacionam com a infraestrutura urbana e a gestão de recursos hídricos.
  • Instituição: Polícia Militar de Jataí
  • Importância: Pode colaborar na fiscalização e na orientação sobre segurança viária, além de atuar em situações de emergência que possam ocorrer devido à falta de segurança nas vias.