Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis Assinado em: 22 de Junho de 2026 às 08:29
1Doc
"Acrescenta o § 1º e o § 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 54/2026, para estabelecer hipóteses mínimas de isenção do preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia."
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2026.
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Aditiva

Ano

2026

Número

7

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

22/06/2026

Protocolo

502/2026 - 22 de Junho de 2026 às 08:42

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Deliberações em Plenário Votação
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026
Data: 13 de Agosto de 2026
Aprovado
Sim: 9
Não: 0