Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 12 de Agosto de 2026 às 08:23
ICP-Brasil
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 065/2026, de 06 de agosto de 2026, que “Altera a Lei Municipal nº 4.932, de 18 de março de 2026, para disciplinar a concessão do auxílio financeiro a atleta ou paratleta que seja servidor ou empregado público, e dá outras providências.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2026.
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa/Aditiva

Ano

2026

Número

2

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

12/08/2026

Protocolo

565/2026 - 12 de Agosto de 2026 às 08:26

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Deliberações em Plenário Votação
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026
Data: 13 de Agosto de 2026
Aprovado
Sim: 9
Não: 0