1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2023
Protocolo: 5 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010,Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4509, de 16 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023
Protocolo: 8 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras proviedências - Projeto de Lei nº004, de 19 de janeiro de 2023.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4510, de 16 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023
Protocolo: 10 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4511, de 16 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2023
Protocolo: 12 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4512, de 16 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023
Protocolo: 57 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei n. 3.906, de 01 de junho de 2017, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4513, de 16 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2023
Protocolo: 63 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4514, de 16 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 1 de 2023 - Data de Anexação: 13 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2023
Protocolo: 65 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4515, de 16 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2022
Protocolo: 814 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre Instituir o acesso gratuito das pessoas a partir de 60 anos, às salas de exibição cinematográficas e teatros no Município de Jataí e da outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024 de 30/12/2024, Lei Ordinária nº 4516 de 16 de Fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023
Protocolo: 61 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2382/2023, Lei Ordinária nº 4517, de 16 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
Protocolo: 77 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Altera dispositivo da Lei nº 1.574, de 13 de setembro de 1993, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4518, de 16 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
Protocolo: 86 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento por servidores da Câmara Municipal de Jataí.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2380/2023, Lei Ordinária nº 4519, de 16 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Protocolo: 746 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Osvino Basílio Sandri e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 052/2023, de 17 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Protocolo: 51 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Pereira Dantas, e dá outras providências."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 053/2023, de 17 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Protocolo: 52 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao senhor Urbano Siqueira da Silva, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 054/2023, de 17 de fevereiro de 2023.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
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Aprovado
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