Ata Eletrônica da (1ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 15/02/2023 - 08:15; Encerramento: 15/02/2023 - 08:45; Tipo de Sessão: Reunião da CCJ | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 001/2023, Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010,Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 5, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 004/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras proviedências - Projeto de Lei nº004, de 19 de janeiro de 2023. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 8, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 007/2023, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 10, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 008/2023, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 12, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 011/2023, Altera a Lei n. 3.906, de 01 de junho de 2017, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 57, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 024/2023, Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 63, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 025/2023, Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 65, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 049/2022, “Dispõe sobre Instituir o acesso gratuito das pessoas a partir de 60 anos, às salas de exibição cinematográficas e teatros no Município de Jataí e da outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 814, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 002/2023, “Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 61, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 003/2023, “Altera dispositivo da Lei nº 1.574, de 13 de setembro de 1993, e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 77, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 004/2023, “Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento por servidores da Câmara Municipal de Jataí.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 86, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 015/2022, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Osvino Basílio Sandri e dá outras providências”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 746, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 001/2023, "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Pereira Dantas, e dá outras providências." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 51, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 002/2023, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao senhor Urbano Siqueira da Silva, e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 52, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.