PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 25

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 5 Turno: Primeiro	Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010,Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.	Pedido de Vista
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 8 Turno: Primeiro	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras proviedências - Projeto de Lei nº004, de 19 de janeiro de 2023.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 10 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”	Pedido de Vista
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 12 Turno: Primeiro	Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 57 Turno: Primeiro	Altera a Lei n. 3.906, de 01 de junho de 2017, e dá outras providências.	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 63 Turno: Primeiro	Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 65 Turno: Primeiro	Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências.	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2022 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 814 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre Instituir o acesso gratuito das pessoas a partir de 60 anos, às salas de exibição cinematográficas e teatros no Município de Jataí e da outras providências”.	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 61 Turno: Primeiro	“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”	Pedido de Vista
10	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 77 Turno: Primeiro	“Altera dispositivo da Lei nº 1.574, de 13 de setembro de 1993, e dá outras providências.”	Aprovado
11	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 86 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento por servidores da Câmara Municipal de Jataí.”	Aprovado
12	Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 746 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Osvino Basílio Sandri e dá outras providências”.	Aprovado
13	Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 51 Turno: Primeiro	"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Pereira Dantas, e dá outras providências."	Aprovado
14	Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira Protocolo: 52 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao senhor Urbano Siqueira da Silva, e dá outras providências.”	Aprovado
15	Requerimento nº 41 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 53 Turno: Único	“Requer implantação de Faixa de Pedestre em frente a Escola Luziano Dias, no Bairro estrela D`Alva”.	Aprovado
16	Requerimento nº 42 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 54 Turno: Único	“Requer implantação de Faixa de Pedestre em frente a UBS do Bairro Estrela D`Alva”.	Aprovado
17	Requerimento nº 43 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 55 Turno: Único	“Requer implantação de Faixa de Pedestre em frente a UBS do Bairro Santo Antônio”.	Aprovado
18	Requerimento nº 44 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 56 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar obras de reforma e revitalização do CMEI Árvore da Vida, localizado no Bairro Colmeia Park.	Aprovado
19	Requerimento nº 45 de 2023 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 58 Turno: Único	“Requer ao órgão de trânsito municipal (SMT) a realização de Campanha de Conscientização sobre o uso correto das vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e idosos, afim de orientar e fiscalizar o uso indevido destas vagas em nosso município”.	Aprovado
20	Requerimento nº 46 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 59 Turno: Único	"Solicita a realização de sessão solene em homenagem ao DIA DA IMPRENSA."	Aprovado
21	Requerimento nº 48 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 64 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um Terminal de integração do Transporte Coletivo urbano, na cidade de Jataí/GO.”	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
22	Requerimento nº 49 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 66 Turno: Único	“Requer o nivelamento e padronização de tampas de galerias e bocas de lobo em pavimento, na rua Rui Barbosa, setor Central.”	Aprovado
23	Requerimento nº 50 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 67 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização da Praça do bairro Cidade Jardim II, com a colocação de placa com nome e informações do local.”	Aprovado
24	Requerimento nº 51 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 68 Turno: Único	Requer a reedição do Requerimento 370/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com equipamentos para atividade física no povoado de Estância, objetivando proporcionar lazer e saúde aqueles que ali habitam.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Deuzair Parente Genilson Santos
26	Requerimento nº 53 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 70 Turno: Único	“Requer a construção de quatro (04) salas de aulas na Escola Municipal Clarindo de Melo, visando suprir a grande de atendimentos a vagas naquela região, em nosso município.”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Deuzair Parente Genilson Santos