Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 15/02/2023 - 09:22; Encerramento: 15/02/2023 - 10:53; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 001/2023: Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010,Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 5, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 004/2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras proviedências - Projeto de Lei nº004, de 19 de janeiro de 2023. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 8, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 007/2023: “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 10, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 008/2023: Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 12, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 011/2023: Altera a Lei n. 3.906, de 01 de junho de 2017, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 57, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 024/2023: Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 63, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 025/2023: Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 65, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 049/2022: “Dispõe sobre Instituir o acesso gratuito das pessoas a partir de 60 anos, às salas de exibição cinematográficas e teatros no Município de Jataí e da outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 814, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 002/2023: “Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 61, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 003/2023: “Altera dispositivo da Lei nº 1.574, de 13 de setembro de 1993, e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 77, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 004/2023: “Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento por servidores da Câmara Municipal de Jataí.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 86, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 015/2022: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Osvino Basílio Sandri e dá outras providências”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 746, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 001/2023: "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Pereira Dantas, e dá outras providências." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 51, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 002/2023: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao senhor Urbano Siqueira da Silva, e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 52, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 001/2023, Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010,Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 5, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick. • PLOE 004/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e da outras proviedências - Projeto de Lei nº004, de 19 de janeiro de 2023. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 8, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 007/2023, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 10, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick. • PLOE 008/2023, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 12, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 011/2023, Altera a Lei n. 3.906, de 01 de junho de 2017, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 57, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 024/2023, Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 63, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 025/2023, Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 65, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 049/2022, “Dispõe sobre Instituir o acesso gratuito das pessoas a partir de 60 anos, às salas de exibição cinematográficas e teatros no Município de Jataí e da outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 814, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 002/2023, “Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 61, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Vicente Mantelli. • PLOL 003/2023, “Altera dispositivo da Lei nº 1.574, de 13 de setembro de 1993, e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 77, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 004/2023, “Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento por servidores da Câmara Municipal de Jataí.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 86, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 015/2022, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Osvino Basílio Sandri e dá outras providências”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 746, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 001/2023, "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Pereira Dantas, e dá outras providências." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 51, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 002/2023, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao senhor Urbano Siqueira da Silva, e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 52, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 041/2023, “Requer implantação de Faixa de Pedestre em frente a Escola Luziano Dias, no Bairro estrela D`Alva”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 042/2023, “Requer implantação de Faixa de Pedestre em frente a UBS do Bairro Estrela D`Alva”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 043/2023, “Requer implantação de Faixa de Pedestre em frente a UBS do Bairro Santo Antônio”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 044/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar obras de reforma e revitalização do CMEI Árvore da Vida, localizado no Bairro Colmeia Park. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 045/2023, “Requer ao órgão de trânsito municipal (SMT) a realização de Campanha de Conscientização sobre o uso correto das vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e idosos, afim de orientar e fiscalizar o uso indevido destas vagas em nosso município”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 046/2023, "Solicita a realização de sessão solene em homenagem ao DIA DA IMPRENSA." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 048/2023, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um Terminal de integração do Transporte Coletivo urbano, na cidade de Jataí/GO.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 049/2023, “Requer o nivelamento e padronização de tampas de galerias e bocas de lobo em pavimento, na rua Rui Barbosa, setor Central.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 050/2023, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização da Praça do bairro Cidade Jardim II, com a colocação de placa com nome e informações do local.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 051/2023, Requer a reedição do Requerimento 370/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com equipamentos para atividade física no povoado de Estância, objetivando proporcionar lazer e saúde aqueles que ali habitam. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 053/2023, “Requer a construção de quatro (04) salas de aulas na Escola Municipal Clarindo de Melo, visando suprir a grande de atendimentos a vagas naquela região, em nosso município.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.