Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Abril de 2023 às 18:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 25 de Abril de 2023 às 16:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rafaela Giongo Freitas e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 059/2023, de 26 de abril de 2023.Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Status: Norma promulgada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
7
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
12/04/2023
Protocolo
264/2023 - 12 de Abril de 2023 às 13:31
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 498/2023 (12 de Abril de 2023)
Norma Jurídica Vinculada
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 55/2023 (Marcos Patrick)
Data: 14 de Abril de 2023
Data: 14 de Abril de 2023
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 13 de Abril de 2023 às 09:35
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023, de autoria do vereador: Marcos Patrick, que “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense à Senhora Rafaela Giongo Freitas e dá outras providências”.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
5ª Reunião da CCJ
Data: 19 de Abril de 2023 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2023 Data: 20 de Abril de 2023 Aprovado |
Sim: 7
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2023 Data: 24 de Abril de 2023 Aprovado |
Sim: 4
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
5 de Maio de 2023
5 de Maio de 2023
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 059/2023, de 26 de abril de 2023.
5 de Maio de 2023
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 059/2023, de 26 de abril de 2023.
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24 de Abril de 2023
24 de Abril de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
24 de Abril de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
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24 de Abril de 2023
24 de Abril de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
24 de Abril de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
|
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24 de Abril de 2023
24 de Abril de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
24 de Abril de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
|
|
20 de Abril de 2023
20 de Abril de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
20 de Abril de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
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|
20 de Abril de 2023
20 de Abril de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
20 de Abril de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
|
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19 de Abril de 2023
19 de Abril de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Documento retirado da pauta a pedido do autor.
19 de Abril de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Documento retirado da pauta a pedido do autor.
|
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19 de Abril de 2023
19 de Abril de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e votação.
19 de Abril de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e votação.
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19 de Abril de 2023
19 de Abril de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
19 de Abril de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Primeiro
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
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19 de Abril de 2023
19 de Abril de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando emissão de parecer das comissões.
19 de Abril de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando emissão de parecer das comissões.
|
|
19 de Abril de 2023
19 de Abril de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
19 de Abril de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
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19 de Abril de 2023
19 de Abril de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
19 de Abril de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
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19 de Abril de 2023
19 de Abril de 2023
CFOE - Finanças, Orçamento e Economia
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da Comissão de finanças, orçamento e economia.
19 de Abril de 2023
CFOE - Finanças, Orçamento e Economia
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da Comissão de finanças, orçamento e economia.
|
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19 de Abril de 2023
19 de Abril de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
19 de Abril de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
|
|
14 de Abril de 2023
14 de Abril de 2023
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
14 de Abril de 2023
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
|
|
14 de Abril de 2023
14 de Abril de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 055/2023.
14 de Abril de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 055/2023.
|
|
13 de Abril de 2023
13 de Abril de 2023
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
13 de Abril de 2023
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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12 de Abril de 2023
12 de Abril de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
12 de Abril de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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12 de Abril de 2023
12 de Abril de 2023
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
12 de Abril de 2023
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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