PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 32

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 871 Turno: Primeiro	Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jataí/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 774 Turno: Primeiro	“Autoriza a transferência de saldos financeiros à conta do tesouro municipal, promove alterações nos diplomas que específica e dá outras providências.”	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 856 Turno: Primeiro	"Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas e dá outras providências."	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 840 Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 877 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.”	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 851 Turno: Primeiro	“Sistematiza sobre a disponibilização das Licenças Ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira Protocolo: 853 Turno: Primeiro	“Institui o mês de outubro como o ‘mês da conscientização de prevenção ao câncer bucal’.”	Aprovado
8	Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 858 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Rheidner Moraes Tosta, e dá outras providências”.	Aprovado
9	Requerimento nº 526 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 865 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo que seja feita a manutenção/reparos da iluminação pública do Cristo Redentor, bem como seja feita a troca das lâmpadas em toda a extensão da escadaria por lâmpadas de LED.”	Aprovado
10	Requerimento nº 527 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 866 Turno: Único	“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo na Rua Inácio José de Melo com a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho”.	Aprovado
11	Requerimento nº 528 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 867 Turno: Único	“Solicita construção de galeria pluvial acima da Praça da Bandeira, desde a Rua Dom Pedro II até a Rua Capitão Serafim de Barros.”	Aprovado
12	Requerimento nº 529 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 868 Turno: Único	“SUGERE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Deuzair Parente Genilson Santos
13	Requerimento nº 530 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 869 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo que seja implementado em todas as instituições de ensino da rede municipal o ‘Sistema Conecta Educação’, programa de gestão tecnológica que agregará modernização aos procedimentos educacionais, através do software de reconhecimento facial dos alunos.”	Aprovado
14	Requerimento nº 531 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV, Marcos Patrick Protocolo: 872 Turno: Único	“Requer a realização da reparação/manutenção das escadarias do Cristo Redentor, visando garantir a segurança dos usuários.”	Aprovado
15	Requerimento nº 534 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 875 Turno: Único	“O Vereador Genilson Santos, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a apresentação de Projeto de Lei para criação do “Programa Material Escolar Solidário”, para fins de doação de material novo ou em bom estado de conservação, à alunos da rede municipal de ensino que de fato necessitarem.”	Aprovado
16	Requerimento nº 535 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 879 Turno: Único	“Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente análise e plano de amostragem da água consumível no município.”	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
17	Requerimento nº 536 de 2021 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 880 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o estudo técnico para a construção de uma pista para a prática de motocross.”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Genilson Santos
18	Requerimento nº 537 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 885 Turno: Único	“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Maria Albina Conceição, entre a Rua Francisco Chagas e Rua Corredor dos Protestantes, no Setor das Mansões e Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park, visando garantir uma melhor trafegabilidade”	Aprovado
19	Requerimento nº 538 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 887 Turno: Único	O Parlamentar Durval Júnior, na qualidade de Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, solicita à concessionária de distribuição de energia elétrica Enel, que realize a manutenção dos postes da Av. Rio Claro com a Avenida José Maximiano Peres, Vila Olavo. Os postes se encontram instáveis, impossibilitando, por exemplo, que as operadoras telefônicas realizem manutenções nas redes.	Aprovado
20	Requerimento nº 539 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 888 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, em área pertencente ao Poder Público Municipal, na Rua José Pereira Rezende, Setor Progresso, em frente a casa nº 1489.	Aprovado
21	Requerimento nº 540 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 889 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Epaminondas, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam.	Aprovado Subscrições: Marcos Patrick
22	Requerimento nº 541 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 890 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize a limpeza dos bueiros da Rua 04 e Rua 16, Cidade Jardim II.	Aprovado
23	Requerimento nº 542 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 891 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize estudo de viabilidade para a implantação de galeria de águas pluviais, além da reconstrução dos meios-fios da Rua Formosa, em frente a casa nº 175, Vila Progresso.	Aprovado
24	Requerimento nº 543 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 892 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implantação de sinalização no cruzamento entre a Rua Caiapônia e Avenida José Maximiano Peres, Vila Olavo, que possui um elevado fluxo de veículos.	Aprovado
25	Requerimento nº 544 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 893 Turno: Único	Requer que, seja realizada a reposição de Areia na área de playgrouds nos parques infantis do Lago Diacui e Lago JK.	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
26	Requerimento nº 545 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 894 Turno: Único	Requer o Recapeamento das Ruas, José Pereira Rezende, entre a Av Rio Claro e Rua Engenheiro Banfin, Centro, e Rua Antônio Cândido, entre a Rua Caiapônia e Rua Caçu Setor Santa Maria.	Aprovado
27	Requerimento nº 546 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 895 Turno: Único	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO AMARELINHO	Aprovado
28	Requerimento nº 547 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 896 Turno: Único	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA GALERIA PLUVIAL ENTRE ÀS RUA LÉO LINCE E LEOPOLDO DE BULHÕES	Aprovado
29	Requerimento nº 549 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 898 Turno: Único	Construção de quadras de areia, as chamadas “prainhas”, em praças públicas do município.	Aprovado
30	Requerimento nº 550 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 899 Turno: Único	Requer a implantação de sistema de irrigação automática no campo de futebol do Estádio Jerônimo Ferreira Fraga, popular Arapucão.	Aprovado
31	Requerimento nº 551 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 902 Turno: Único	“Solicita implantação de um ponto de coleta de lixo na região do Posto Estrela D’alva.”	Aprovado
33	Moção nº 16 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 901 Turno: Único	Solicita o envio de moção de pesar aos familiares de IRIS REZENDE MACHADO.	Aprovado