Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 104 registros
" SUBSTITUI DESIGNAÇÃO DE VIA PÚBLICA".
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2902 de 01 de Dezembro de 2008
" ALTERA O CAPÍTULO II DA LEI N° 1.445 DE 29/12/1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRAMITAÇÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI".
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO HENRIQUE PERES E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MARCO AURÉLIO, SINALIZAÇÃO EM QUEBRA-MOLAS NO SETOR EPAMINONDAS.
Data de Apresentação: 15 de Agosto de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE, AO SENHOR REINALDO RAMOS DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE PERES, A REFORMA DOS BANHEIROS DA QUADRA DE ESPORTES DO CAIC.
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE PERES, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, WÂNIA CARVALHO, O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO PRÉDIO DO ANTIGO ALOJAMENTO DA UFG E DA ÁREA VERDE EXISTENTE NAQUELE ESPAÇO.
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Legislação e Normas - Relações Institucionais
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE PERES, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, ODON CLEBER MARTINS RAMOS, O ASFALTAMENTO DE RUAS NO SETOR FRANCISCO ANTÔNIO E A LIMPEZA DE LOTES BALDIOS.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE PERES, DOAÇÃO DE COMPUTADORES PARA O ASSENTAMENTO GUADALUPE.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Tecnologia da Informação
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE PERES, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, ODON CLEBER MARTINS RAMOS, REPAROS NO MEIO FIO DA PISTA DE CAMINHADA NA SAÍDA DE CAIAPÔNIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA EXTENSÃO DA MESMA.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE PERES, E AO CHEFE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANOEL BURGO, REPAROS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO SETOR SANTO ANTÔNIO.
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PROFª. MILCA SEVERINO, LINHA TELEFÔNICA PARA O NTE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE PERES, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, WÂNIA CARVALHO, A PRODUÇÃO DE CD COM HINOS FOLCLÓRICOS.
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Relações Institucionais
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, ALCIDES RODRIGUES E À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PROFª. MILCA SEVERINO, A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MANUEL VILELA.
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DR. JOÃO WESLEY CABRAL DE MOURA, O REPASSE DE VERBA AO HOSPITAL ANA ISABEL DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO HENRIQUE PERES E AO CHEFE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SENHOR MANOEL BURGO, REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO DA ESTÂNCIA.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA O PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO HENRIQUE PERES E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, ODON CLEBER MARTINS RAMOS, O RECAPEAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
" CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, ALCIDES RODRIGUES, E À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PROFª. MILCA SEVERINO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO EST. SERAFIM DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
SOLICITA AO PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, ODON CLEBER, A REFORMA DOS PARQUES INFANTIS INSTALADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS.
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE PERES, A LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA VILA SOFIA I, II E III.
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2008
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil