Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 414 registros
EMENDA MODIFICATIVA N 28.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
PLOL 46/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
REALIZA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3374 de 12 de Dezembro de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira e segunda votação.
EMMOD 24/2012 - Emenda Modificativa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
EMMOD 22/2012 - Emenda Modificativa
EMENDA MODIFICATIVA N 22.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
EMMOD 21/2012 - Emenda Modificativa
EMENDA MODIFICATIVA N 21.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
MOC 5/2012 - Moção
MOÇÃO DE APOIO AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas.
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas.
MOC 3/2012 - Moção
MOÇÃO DE PESAR Nº3.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas.
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Setembro de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
REQ 227/2012 - Requerimento
ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE PÊSAMES À FAMÍLIA DA ESTIMADA SILVIA FERREIRA DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Setembro de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
MOC 4/2012 - Moção
MOÇÃO DE PESAR Nº4/2012.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas.
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Setembro de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
REQ 226/2012 - Requerimento
ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE PÊSAMES À FAMÍLIA DA ESTIMADA ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Setembro de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
EMMOD 7/2012 - Emenda Modificativa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°60.
Data de Apresentação: 29 de Agosto de 2012
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Agosto de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
REQ 183/2012 - Requerimento
SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DOANDO O RESTANTE DA ÁREA, EQUIVALENTE A 6.430,03 METROS QUADRADOS EM FAVOR DA UEG.
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Junho de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
PDL 13/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE.
Data de Apresentação: 13 de Junho de 2012
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12 de 18 de Junho de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Junho de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 13 de Junho de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
PRE 5/2012 - Projeto de Resolução
REALIZA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
14 de Junho de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento publicado
14 de Junho de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento publicado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5 de 18 de Junho de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Junho de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 13 de Junho de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
REQ 153/2012 - Requerimento
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROPOSTA DE ALTERAÇÕES URBANÍSTICAS EM JATAÍ.
Data de Apresentação: 25 de Maio de 2012
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Junho de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
EMMOD 5/2012 - Emenda Modificativa
EMENDA MODIFICATIVA N°5, DE 09 DE MAIO DE 2012. AO PROJETO DE LEI N°26, DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Data de Apresentação: 9 de Maio de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
REQ 133/2012 - Requerimento
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA ATENDER A DEMANDA DOS SEGUINTES BAIRROS: VILA FÁTIMA, SODRÉ, SETOR SUL, COHACOL 5, INDUSTRIAL, SERRA AZUL, FABRINY, AIMBIRÉ E JARDIM FLORESTA.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Maio de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
REQ 125/2012 - Requerimento
VEREADORES REEDITAM REQUERIMENTO E PEDEM: ASFALTAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE PONTE, FAZENDO A LIGAÇÃO COM A RUA TIA JUSTINA.
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Abril de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
PLOL 22/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° CAPUT DA LEI 1.720/94 E CRIA O §1°.
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
REQ 106/2012 - Requerimento
SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA ASFALTAR AS RUAS PEREIRA LOPES E SANTO ANTÔNIO.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Arquivada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Arquivada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida