Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.911/2009, PARA CRIAR A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIO EM JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA REPASSE AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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INSTITUI CAMPANHA PÚBLICA "TORCIDA PREMIADA" PARA CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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ALTERA A LEI 3.306/2012 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATO COM O IEL, PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2012
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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ESTABELECE AOS FORNECEDORES DE PRODUTO OU PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE JATAÍ-GO A OBRIGAÇÃO DE ESTIPULAR E AFIXAR DATA E TURNO PARA ENTREGA DOS MESMOS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES VISANDO MELHOR ATENDIMENTO AO CLIENTE NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2012
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 90 |
Requerimento nº 128 de 2012
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS PARA ADEQUAÇÕES DAS GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS BAHIA COM JOAQUIM NABUCO, SETOR SANTA LÚCIA. |
Aprovado |
| 100 |
Requerimento nº 129 de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA DO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DOAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS APREENDIDOS PELA FISCALIZAÇÃO DA RECEITA, TIPO MICRO-ÔNIBUS OU PERUA, COM DESTINAÇÃO À ASSOCIAÇÃO FAVOS: (FAMÍLIA, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE, SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA). |
Aprovado |
| 110 |
Requerimento nº 130 de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA BELARMINO PERES, BAIRRO BELA VISTA. |
Aprovado |
| 120 |
Requerimento nº 132 de 2012
Autoria: Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Protocolo:
Turno: Único
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REEDIÇÃO DO REQ. Nº307/2009. DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR PR. LUIZ CARLOS CABRAL DOS ANJOS, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR MAURO BENTO FILHO COMO COAUTOR DO MESMO. "SOLICITA QUE SEJA REFEITA TODA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO BAIRRO DOM ABEL". |
Aprovado |
| 130 |
Requerimento nº 131 de 2012
Autoria: Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITAR IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESTRADA RURAL JTI 202 NO ACAMPAMENTO TERRA GOIÁS. |
Aprovado |
| 140 |
Requerimento nº 133 de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA ATENDER A DEMANDA DOS SEGUINTES BAIRROS: VILA FÁTIMA, SODRÉ, SETOR SUL, COHACOL 5, INDUSTRIAL, SERRA AZUL, FABRINY, AIMBIRÉ E JARDIM FLORESTA. |
Aprovado |
| 150 |
Requerimento nº 134 de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CMJ PEDE SOLUÇÃO E APRESENTA SUGESTÃO PARA O CASO QUE ENVOLVE A ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS. | Não há resultado |