Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N 76 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
EMENDA MODIFICATIVA N 28.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5° DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Nelson Antônio, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Nelson Antônio, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
7 de Dezembro de 2012 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento retirado pelos autores da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Matérias com Votação Nominal
7 de Dezembro de 2012 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento retirado pelos autores da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 11 de Dezembro de 2012
REALIZA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA DA LEI MUNICIPAL 2.889/2008.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3374 de 12 de Dezembro de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira e segunda votação.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA A INCLUSÃO DE CORRIDA INTERESTADUAL NO CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Nelson Antônio
Autoria: Adilson de Carvalho, Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA LEITURA EM PLENÁRIO DO OFÍCIO EM ANEXO E ENCAMINHAMENTO DO MESMO PARA A DIGNÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS, ANSELMA MARIA FERREIRA LIMA.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Relações Institucionais - Saúde Pública
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
INSTITUI O DIA DO FILHO AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2012
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
EMENDA A LEI ORGÂNICA N 3. INSERE ART. 85-C À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
7 de Dezembro de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento publicado Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
7 de Dezembro de 2012 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento publicado Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 11 de Dezembro de 2012
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
MOÇÃO DE APOIO AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. Status: Encaminhamento de Expediente
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. Status: Encaminhamento de Expediente
MOÇÃO DE PESAR Nº3.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. Status: Encaminhamento de Expediente
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Setembro de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE PÊSAMES À FAMÍLIA DA ESTIMADA SILVIA FERREIRA DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Setembro de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
MOÇÃO DE PESAR Nº4/2012.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. Status: Encaminhamento de Expediente
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Setembro de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE PÊSAMES À FAMÍLIA DA ESTIMADA ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Setembro de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA UTILIZAÇÃO DE PARTE DO BAIRRO JACUTINGA PARA ESTACIONAMENTO.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Setembro de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
APOIO E CONGRATULAÇÃO AO ARTISTA PLÁSTICO NICODEMOS MIRANDA PELO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DE SUA OBRA.
Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. Status: Encaminhamento de Expediente
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Setembro de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE PONTE NO RIBEIRÃO FELICIDADE, DENOMINADA PONTE DO GERALDÃO.
Data de Apresentação: 28 de Agosto de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Agosto de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM SEGMENTOS ORGANIZADOS À CLASSE POLÍTICA NESTA LEGISLATURA, PARA COBRAR DA CELG EM REGIME DE URGÊNCIA PROJETO E OBRAS PARA REBAIXAMENTO DO SISTEMA ENERGÉTICO.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Agosto de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ A PERFURAÇÃO DE POÇO SEMIARTESIANO E REDE DE ENERGIA PARA O CEMITÉRIO DE NAVESLÂNDIA.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Autoria: Nelson Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Agosto de 2012
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DOANDO O RESTANTE DA ÁREA, EQUIVALENTE A 6.430,03 METROS QUADRADOS EM FAVOR DA UEG.
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Junho de 2012
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura