PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 26

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ESTA LEI CRIA E ESTABELECE AS DEFINIÇÕES, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E COMPOSIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICINAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ (SIMSAN), INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	DISCIPLINA O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES ÀS PRAIAS FLUVIAS E LACUSTRES PARA O USO DE EMBARCAÇÃO COM PROPULSÃO A JATO, MOTOR, VELA OU REMOS NO LAGO DO COMPLEXO TURÍSTICO VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
25	Emenda Modificativa nº 7 de 2012 Autoria: Ediglan Maia Protocolo: Turno: Único	EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°60.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZO O MUNICÍPIO DE JATAÍ A ADQUIRIR O HOSPITAL ANA IZABEL DE CARVALHO, MEDIANTE ARREMATAÇÃO JUDICIAL OU POR QUALQUER OUTRA FORMA DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	CRIA UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DOIS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
50	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2012 Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	FIXA NOS TERMOS DOS INCISOS VI, ALÍNEA "C" DO ART. 29 E ART. 29-A DA CF/88 C/C O ART. 68, §7° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL C/C ITEM "3", ALÍNEA "B", INCISO I DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.	Aprovado Aprovado em primeira votação, por maioria simples.
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2012 Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	FIXA NOS TERMOS DOS INCISOS V, DO ART. 29 C/C OS INCISOS X E XI DO ART. 37 E §4° DO ART. 39, TODOS DA CF/88; ITEM "3", ALÍNEA "B", INCISO I DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.	Aprovado Aprovado em primeira votação, por maioria simples.
80	Requerimento nº 191 de 2012 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: Turno: Único	CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ENXURRO.	Aprovado
90	Requerimento nº 192 de 2012 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: Turno: Único	GRAMAR CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR HERMOSA.	Aprovado
100	Requerimento nº 193 de 2012 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: Turno: Único	UNIDADE DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS EM JATAÍ.	Aprovado
110	Requerimento nº 195 de 2012 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: Turno: Único	REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES EM NAVESLÂNDIA.	Aprovado
120	Requerimento nº 196 de 2012 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O N° 393 EM 28/11/2011 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM VOTAÇÃO ÚNICA NA SESSÃO DO DIA 08/12/2011, O QUAL SOLICITA O RECAPEAMENTO DE RUAS DANIFICADAS NO SETOR COHACOL I.	Aprovado
130	Requerimento nº 197 de 2012 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 158	Aprovado
140	Requerimento nº 198 de 2012 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR EPAMINONDAS.	Aprovado
150	Requerimento nº 199 de 2012 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	SOLICITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ESQUINA DA RUA NICOLAU ZAIDEN COM A RUA PALESTINA NA VILA FÁTIMA.	Aprovado
160	Requerimento nº 200 de 2012 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM O NÚMERO DE PROTOCOLO: 271/2011. "SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU UMA SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA PARA O CRUZAMENTO DAS ALAMEDAS SANTOS DUMONT E ITAJÁ NO CONJUNTO RIO CLARO III.	Aprovado
170	Requerimento nº 201 de 2012 Autoria: Nelson Antônio Protocolo: Turno: Único	SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE PONTE NO RIBEIRÃO FELICIDADE, DENOMINADA PONTE DO GERALDÃO.	Aprovado
180	Requerimento nº 202 de 2012 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	FAZER REFORMAS NECESSÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTES DA VILA LUÍZA.	Aprovado
190	Requerimento nº 203 de 2012 Autoria: João Rosa Protocolo: Turno: Único	SOLICITA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ISENÇÃO DA TAXA COBRADA AOS APOSENTADOS QUE PRATICAM PESCARIA NO LAGO BONSUCESSO.	Aprovado
200	Requerimento nº 204 de 2012 Autoria: João Rosa Protocolo: Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 198 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA O POLO TURÍSTICO DE JATAÍ (LAGO BONSUCESSO).	Aprovado
210	Requerimento nº 205 de 2012 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: Turno: Único	ASFALTAMENTO DA RUA FLUMINENSE NO BAIRRO CAMPO NEUTRO.	Aprovado
220	Requerimento nº 206 de 2012 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 138 EM 25/05/2010 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM VOTAÇÃO ÚNICA NA SESSÃO DO DIA 09/06/2010,O QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA PARA PEDESTRES NA RUA 04 COM J.O. FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE.	Aprovado
230	Requerimento nº 207 de 2012 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: Turno: Único	EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO ESTRELA DALVA PARA A RUA MANOEL DO CAPADO, NO BAIRRO FRANCISCO ANTONIO.	Aprovado
240	Requerimento nº 208 de 2012 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CÓPIA DE EDITORIALDA FOLHA DE SÃO PAULO.	Aprovado
250	Requerimento nº 209 de 2012 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES APRESENTA PROPOSTA ESTILIZADA PARA PÓRTICO NA ENTRADA DA MAJESTOSA VIA SACRA, JUNTO AO GLORIOSO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR.	Aprovado
260	Requerimento nº 210 de 2012 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE PELA 3° VEZ, CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA PARA OS CONJUNTOS RIO CLARO, MAURO BENTO/ COLMÉIA PARK.	Aprovado