PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 22

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2012 Autoria: Nelson Antônio Protocolo: Turno: Único	EMENDA A LEI ORGÂNICA N 3. INSERE ART. 85-C À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS DE 05 DE ABRIL DE 1990.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
20	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 70 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA O ART. 125 E O ITEM III DA TABELA XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1445 DE 27/12/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 79 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N 1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 71 Turno: Único	AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 26 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DE ÁREA NO CÂMPUS RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 72 Turno: Único	AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA COM O ESTADO DE GOIÁS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO SETOR D. ABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 73 Turno: Único	ALTERA O ARTIGO 149 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO MESMO, BEM COMO ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 180 E MODIFICA O ARTIGO 182, TODOS DA LEI 1.400 DE 05/04/1990.	Não há resultado
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2012 Autoria: Protocolo: 74 Turno: Único	ALTERA A ALÍNEA "E", DO INCISO III, DO ART. 3º, DA LEI 1.722/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
90	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2012 Autoria: Nelson Antônio Protocolo: Turno: Único	INSTITUI O DIA DO FILHO AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
100	Projeto de Resolução nº 7 de 2012 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA CESSÃO DE USO, EM COMODATO, DA PARTE INFERIOR DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
110	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2012 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURA E ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.	Não há resultado
120	Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2012 Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	ALTERA AS REDAÇÕES DO § 5° DO ART.18 E DO CAPUT DO ART.19, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, DE 05 DE ABRIL DE 1990.	Não há resultado
130	Requerimento nº 244 de 2012 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESCOLA PROFESSOR CHIQUINHO NA REGIÃO DO SÃO JOSÉ.	Aprovado
140	Requerimento nº 245 de 2012 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS, NOS LOCAIS CONHECIDOS POR ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE; MARIA ANGELINA; ROBERTÃO; SUAIL JOÃO CARVALHO; SULEIDER CARVALHO DE MORAES; FENELON FERNANDES; ANDELSON JUSTINO DE CARVALHO; DAVI MORAES; RUI SILVEIRA; AURÉLIO; JOVIANO MARTINS DE SOUZA E VICENTE FERREIRA DE MORAES, NA REGIÃO DE SÃO JOSÉ E DA FERREIRA.	Aprovado
150	Requerimento nº 246 de 2012 Autoria: Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	SOLICITAR A REFORMA DAS ESTRADAS RURAIS DOS ASSENTAMENTOS SÃO DOMINGOS E TORRES.	Aprovado
160	Requerimento nº 247 de 2012 Autoria: Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	SOLICITAR A CLIMATIZAÇÃO DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA.	Aprovado
170	Requerimento nº 248 de 2012 Autoria: João Rosa Protocolo: 248 Turno: Único	VEREADOR JOÃO ROSA SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 412 DE 09 DE SETEMBRO DE 2009, QUE PEDE A CONSTRUÇÃO ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SOFIA.	Aprovado
180	Requerimento nº 249 de 2012 Autoria: Nelson Antônio Protocolo: 249 Turno: Único	SOLICITA LEITURA EM PLENÁRIO DO OFÍCIO EM ANEXO E ENCAMINHAMENTO DO MESMO PARA A DIGNÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS, ANSELMA MARIA FERREIRA LIMA.	Aprovado
190	Requerimento nº 250 de 2012 Autoria: Vilma Feitosa Protocolo: 250 Turno: Único	SOLICITAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM URGÊNCIA PARA DEBATER A RESPEITO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DO ANEL VIÁRIO.	Aprovado
200	Requerimento nº 251 de 2012 Autoria: Adilson de Carvalho, Nelson Antônio Protocolo: 251 Turno: Único	SOLICITA A INCLUSÃO DE CORRIDA INTERESTADUAL NO CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE JATAÍ.	Aprovado
210	Requerimento nº 252 de 2012 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 252 Turno: Único	VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REEDITA REQUERIMENTO DE N 340 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, O QUAL PEDE EMPENHO DO PODER EXECUTIVO DE JATAÍ, PARA QUE A PRAÇA CLODOALDO REZENDE SEJA TAPUMIZADA, AFIM DE CONTER BADERNAS QUE OCORREM NO LOCAL, E QUE POSSA SER FINALMENTE REVITALIZADA.	Aprovado
220	Requerimento nº 253 de 2012 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 253 Turno: Único	VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REQUER DO PREFEITO HUMBERTO MACHADO, ESTUDOS PARA QUEM SABE POSSAM PERMITIR ASSUMÊNCIA DO COMPLEXO TURÍSTICO BONSUCESSO (LAGO E CLUBE TERMAL).	Aprovado