Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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PRORROGA O PRAZO DO ART.3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.089/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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ESTABELECE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS, FÉRIAS E OUTROS BENEFÍCIOS TRABALHISTAS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DA LEI FEDERAL 12.696/2012. |
Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação. |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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REVOGA OS §§ 2º E 3º DO ART. 2º; DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º, DO ART. 2º; REVOGA O INCISO XI, DO ART. 8º, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º, DO ART. 8º, TODOS DA LEI 3.206/2011 (LEI DO SIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação. |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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TRANSFORMA O CENTRO DE INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES DE JATAÍ - CIAJ, EM CEMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação. |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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CRIA A DISCIPLINA PREVENÇÃO E QUALIDADE DE VIDA COM AMOR-EXIGENTE (PQV-AE), NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA A ESCOLA MUNICIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação. |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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DENOMINA "SÍLVIA FERREIRA CARVALHO" A CRECHE DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação. |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2012
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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ESTABELECE PROIBIÇÃO DE COBRANÇA CONJUNTA DA TARIFA DE ESGOTO COM O CONSUMO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 90 |
Requerimento nº 217 de 2012
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ESPIROMETRIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO SETOR SANTO ANTÔNIO. |
Aprovado |
| 100 |
Requerimento nº 218 de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA. |
Aprovado |
| 110 |
Requerimento nº 219 de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
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COLOCAR UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS TRABALHADORES MUNICIPAIS DA LIMPEZA PÚBLICA. |
Aprovado |
| 120 |
Requerimento nº 220 de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SOLICITA INFORMAÇÕES OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE JATAÍ, SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE AÇÃO PRECEITUANDO SOBRE ISONOMIA NAS TAREFAS DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 130 |
Requerimento nº 221 de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES RECOMENDA O ENVIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO PRONUNCIAMENTO DA SENADORA LÚCIA VÂNIA, CUJO TEMA PRECEITUA SOBRE O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, E QUE AINDA DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DO CUIDADOR DE IDOSO. |
Aprovado |
| 140 |
Requerimento nº 222 de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES CONVIDA DIRIGENTES EDUCACIONAIS PARA DAREM NOTÍCIAS NESTA CÂMARA SOBRE OBRAS DA UEG E DE ESCOLA ESTADUAL PARA JATAÍ. |
Aprovado |
| 150 |
Requerimento nº 223 de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL (1 GRAU) NO ASSENTAMENTO 3T - TERRA E LIBERDADE. |
Aprovado |
| 160 |
Requerimento nº 224 de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA ATENDIMENTO MÉDICO NO ASSENTAMENTO 3T - TERRA E LIBERDADE. |
Aprovado |
| 170 |
Requerimento nº 225 de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA UTILIZAÇÃO DE PARTE DO BAIRRO JACUTINGA PARA ESTACIONAMENTO. |
Aprovado |
| 180 |
Requerimento nº 226 de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE PÊSAMES À FAMÍLIA DA ESTIMADA ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA. |
Aprovado |
| 190 |
Requerimento nº 227 de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE PÊSAMES À FAMÍLIA DA ESTIMADA SILVIA FERREIRA DE CARVALHO. |
Aprovado |
| 200 |
Moção nº 2 de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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APOIO E CONGRATULAÇÃO AO ARTISTA PLÁSTICO NICODEMOS MIRANDA PELO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DE SUA OBRA. |
Aprovado |
| 210 |
Moção nº 3 de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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MOÇÃO DE PESAR Nº3. |
Aprovado |
| 220 |
Moção nº 4 de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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MOÇÃO DE PESAR Nº4/2012. |
Aprovado |