10 - PLOE 062/2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
PRORROGA O PRAZO DO ART.3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.089/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
|
20 - PLOE 063/2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTABELECE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS, FÉRIAS E OUTROS BENEFÍCIOS TRABALHISTAS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DA LEI FEDERAL 12.696/2012.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
|
30 - PLOE 064/2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
REVOGA OS §§ 2º E 3º DO ART. 2º; DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º, DO ART. 2º; REVOGA O INCISO XI, DO ART. 8º, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º, DO ART. 8º, TODOS DA LEI 3.206/2011 (LEI DO SIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
|
40 - PLOE 065/2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
TRANSFORMA O CENTRO DE INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES DE JATAÍ - CIAJ, EM CEMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
|
50 - PLOE 066/2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA A DISCIPLINA PREVENÇÃO E QUALIDADE DE VIDA COM AMOR-EXIGENTE (PQV-AE), NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Matéria não votada
|
60 - PLOE 067/2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA A ESCOLA MUNICIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
|
70 - PLOE 068/2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DENOMINA "SÍLVIA FERREIRA CARVALHO" A CRECHE DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
|
80 - PLOL 039/2012
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ESTABELECE PROIBIÇÃO DE COBRANÇA CONJUNTA DA TARIFA DE ESGOTO COM O CONSUMO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Matéria não votada
|
90 - REQ 217/2012
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ESPIROMETRIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO SETOR SANTO ANTÔNIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
|
Aprovado
|
100 - REQ 218/2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
|
Aprovado
|
110 - REQ 219/2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
COLOCAR UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS TRABALHADORES MUNICIPAIS DA LIMPEZA PÚBLICA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
|
Aprovado
|
120 - REQ 220/2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SOLICITA INFORMAÇÕES OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE JATAÍ, SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE AÇÃO PRECEITUANDO SOBRE ISONOMIA NAS TAREFAS DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
|
Aprovado
|
130 - REQ 221/2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES RECOMENDA O ENVIO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO PRONUNCIAMENTO DA SENADORA LÚCIA VÂNIA, CUJO TEMA PRECEITUA SOBRE O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, E QUE AINDA DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DO CUIDADOR DE IDOSO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
|
Aprovado
|
140 - REQ 222/2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES CONVIDA DIRIGENTES EDUCACIONAIS PARA DAREM NOTÍCIAS NESTA CÂMARA SOBRE OBRAS DA UEG E DE ESCOLA ESTADUAL PARA JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
|
Aprovado
|
150 - REQ 223/2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
IMPLANTAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL (1 GRAU) NO ASSENTAMENTO 3T - TERRA E LIBERDADE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
|
Aprovado
|
160 - REQ 224/2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA ATENDIMENTO MÉDICO NO ASSENTAMENTO 3T - TERRA E LIBERDADE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
|
Aprovado
|
170 - REQ 225/2012
Turno: Único |
Autor: Nelson Antônio
SOLICITA UTILIZAÇÃO DE PARTE DO BAIRRO JACUTINGA PARA ESTACIONAMENTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
|
Aprovado
|
180 - REQ 226/2012
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE PÊSAMES À FAMÍLIA DA ESTIMADA ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
|
Aprovado
|
190 - REQ 227/2012
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE PÊSAMES À FAMÍLIA DA ESTIMADA SILVIA FERREIRA DE CARVALHO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
|
Aprovado
|
200 - MOC 002/2012
Turno: Único |
Autor: Nelson Antônio
APOIO E CONGRATULAÇÃO AO ARTISTA PLÁSTICO NICODEMOS MIRANDA PELO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DE SUA OBRA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas.
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
|
Aprovado
|
210 - MOC 003/2012
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
MOÇÃO DE PESAR Nº3.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas.
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
|
Aprovado
|
220 - MOC 004/2012
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
MOÇÃO DE PESAR Nº4/2012.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas.
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
|
Aprovado
|