Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
|
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATO COM O IEL, PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.911/2009, PARA CRIAR A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
|
ALTERA APENAS O ART. 3°, RETIFICANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI 3.296/2012 QUE AUTORIZA REPASSE À CONFERÊNCIA VICENTINA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (HOSPITAL PADRE TIAGO) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2012
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
|
AUTORIZA REPASSE AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2012
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
|
ESTABELECE AOS FORNECEDORES DE PRODUTO OU PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE JATAÍ-GO A OBRIGAÇÃO DE ESTIPULAR E AFIXAR DATA E TURNO PARA ENTREGA DOS MESMOS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2012
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2012
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES VISANDO MELHOR ATENDIMENTO AO CLIENTE NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. | Não há resultado |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2012
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
|
CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 100 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESARMAMENTO INFANTIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DOMINGO QUE ANTECEDE O DIA DA CRIANÇA - 12 DE OUTUBRO. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 110 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2012
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo:
Turno: Único
|
CONFERE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO INSTITUTO PRESBITERIANO SAMUEL GRAHAM - IPSG, PELOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 120 |
Requerimento nº 123 de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
|
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA EMPENHO DA PREFEITURA PARA QUE ULTIME TRANSFERÊNCIA DO PIT DOG WALMAX PARA DESOBSTRUIR VISÃO PANORÂMICA DO LADO ESQUERDO DESTA CÂMARA. |
Aprovado |
| 130 |
Requerimento nº 113 de 2012
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
|
SOLICITA MELHORIAS PARA ESCOLA MANOEL DA COSTA LIMA. |
Aprovado |
| 140 |
Requerimento nº 122 de 2012
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
|
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO SETOR COLMEIA PARK. |
Aprovado |
| 150 |
Requerimento nº 112 de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Protocolo:
Turno: Único
|
SOLICITA DO SR. SECRETÁRIO DE TURISMO REPOSIÇÃO DE AREIA ÀS MARGENS DO LAGO BONSUCESSO. |
Aprovado |
| 160 |
Requerimento nº 116 de 2012
Autoria: Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho
Protocolo:
Turno: Único
|
SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DOS BAIRROS: SERRA AZUL, SODRÉ, INDUSTRIAL E FABRINY. |
Aprovado |
| 170 |
Requerimento nº 119 de 2012
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
|
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS. |
Aprovado |
| 180 |
Requerimento nº 117 de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Protocolo:
Turno: Único
|
SOLICITA DO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE MAIOR ATENDIMENTO MÉDICO NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA. |
Aprovado |
| 190 |
Requerimento nº 115 de 2012
Autoria: Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho
Protocolo:
Turno: Único
|
SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA VILA FÁTIMA. |
Aprovado |
| 200 |
Requerimento nº 120 de 2012
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
|
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO N°477/2009. AUTORIZAR FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE PERMANENTE PARA PODA DE ÁRVORES NA CIDADE. |
Aprovado |
| 210 |
Requerimento nº 118 de 2012
Autoria: Nelson Antônio
Protocolo:
Turno: Único
|
SOLICITA REPLANTIO DE MUDAS DE PRIMAVERA NA AV. ALAMEDA DAS PRIMAVERAS, VIA DE ACESSO À JATAÍ, TRECHO TREVO BR-060/LAGO JK. |
Aprovado |
| 220 |
Requerimento nº 114 de 2012
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Protocolo:
Turno: Único
|
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA ATENDER A DEMANDA DOS SEGUINTES BAIRROS: VILA FÁTIMA; SODRÉ; SETOR SUL; COHACOL 5; INDUSTRIAL; SERRA AZUL; FABRINY; AIMBIRÉ E JARDIM FLORESTA. |
Aprovado |
| 230 |
Requerimento nº 121 de 2012
Autoria: Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho
Protocolo:
Turno: Único
|
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA BAIRRO JARDIM FLORESTA. |
Aprovado |
| 240 |
Requerimento nº 124 de 2012
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
|
SOLICITA MELHORIAS NAS ENTRADAS DA CIDADE. |
Aprovado |
| 250 |
Requerimento nº 125 de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
|
VEREADORES REEDITAM REQUERIMENTO E PEDEM: ASFALTAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE PONTE, FAZENDO A LIGAÇÃO COM A RUA TIA JUSTINA. |
Aprovado |
| 260 |
Requerimento nº 126 de 2012
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
|
VEREADOR JOÃO ROSA SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS BANHEIROS PÚBLICOS NOS LAGOS DIACUI E JK. |
Aprovado |
| 270 |
Requerimento nº 127 de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
|
O VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO COSAN, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE BENEFICIE AOS QUE QUEIRAM PARAR DE FUMAR. |
Aprovado |