Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 25/04/2012 - 14:00
Encerramento: 25/04/2012 - 18:30
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Composição da Mesa
Presidente: Geovaci Peres / PMDB
Vice-Presidente: Marcos Antônio / PDT
Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Ediglan  Maia / PSDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nelson Antônio / PMDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Vilma Feitosa / PR

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Ediglan  Maia / PSDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nelson Antônio / PMDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Vilma Feitosa / PR

Matérias da Ordem do Dia
10 - PLOE 016/2012 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATO COM O IEL, PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
20 - PLOE 020/2012 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.911/2009, PARA CRIAR A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria.
Data desta Tramitação: 22 de Maio de 2012
Matéria não votada
30 - PLOE 035/2012 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA APENAS O ART. 3°, RETIFICANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI 3.296/2012 QUE AUTORIZA REPASSE À CONFERÊNCIA VICENTINA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (HOSPITAL PADRE TIAGO) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
40 - PLOE 036/2012 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
50 - PLOL 016/2012 Turno: Único | Autor: João Rosa
ESTABELECE AOS FORNECEDORES DE PRODUTO OU PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE JATAÍ-GO A OBRIGAÇÃO DE ESTIPULAR E AFIXAR DATA E TURNO PARA ENTREGA DOS MESMOS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor.
Data desta Tramitação: 8 de Maio de 2012
Matéria não votada
60 - PLOL 019/2012 Turno: Único | Autor: João Rosa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
70 - PLOL 020/2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
80 - PLOL 021/2012 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES VISANDO MELHOR ATENDIMENTO AO CLIENTE NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
90 - PLOL 023/2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor.
Data desta Tramitação: 25 de Abril de 2012
Matéria não votada
100 - PLOL 024/2012 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESARMAMENTO INFANTIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DOMINGO QUE ANTECEDE O DIA DA CRIANÇA - 12 DE OUTUBRO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
110 - PDL 011/2012 Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
CONFERE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO INSTITUTO PRESBITERIANO SAMUEL GRAHAM - IPSG, PELOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
120 - REQ 123/2012 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA EMPENHO DA PREFEITURA PARA QUE ULTIME TRANSFERÊNCIA DO PIT DOG WALMAX PARA DESOBSTRUIR VISÃO PANORÂMICA DO LADO ESQUERDO DESTA CÂMARA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
130 - REQ 113/2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA MELHORIAS PARA ESCOLA MANOEL DA COSTA LIMA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
140 - REQ 122/2012 Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO SETOR COLMEIA PARK.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
150 - REQ 112/2012 Turno: Único | Autor: Nelson Antônio
SOLICITA DO SR. SECRETÁRIO DE TURISMO REPOSIÇÃO DE AREIA ÀS MARGENS DO LAGO BONSUCESSO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
160 - REQ 116/2012 Turno: Único | Autores: Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho
SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DOS BAIRROS: SERRA AZUL, SODRÉ, INDUSTRIAL E FABRINY.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
170 - REQ 119/2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
180 - REQ 117/2012 Turno: Único | Autor: Nelson Antônio
SOLICITA DO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE MAIOR ATENDIMENTO MÉDICO NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
190 - REQ 115/2012 Turno: Único | Autores: Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho
SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA VILA FÁTIMA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
200 - REQ 120/2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO N°477/2009. AUTORIZAR FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE PERMANENTE PARA PODA DE ÁRVORES NA CIDADE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
210 - REQ 118/2012 Turno: Único | Autor: Nelson Antônio
SOLICITA REPLANTIO DE MUDAS DE PRIMAVERA NA AV. ALAMEDA DAS PRIMAVERAS, VIA DE ACESSO À JATAÍ, TRECHO TREVO BR-060/LAGO JK.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
220 - REQ 114/2012 Turno: Único | Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA ATENDER A DEMANDA DOS SEGUINTES BAIRROS: VILA FÁTIMA; SODRÉ; SETOR SUL; COHACOL 5; INDUSTRIAL; SERRA AZUL; FABRINY; AIMBIRÉ E JARDIM FLORESTA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
230 - REQ 121/2012 Turno: Único | Autores: Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
240 - REQ 124/2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA MELHORIAS NAS ENTRADAS DA CIDADE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
250 - REQ 125/2012 Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
VEREADORES REEDITAM REQUERIMENTO E PEDEM: ASFALTAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE PONTE, FAZENDO A LIGAÇÃO COM A RUA TIA JUSTINA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
260 - REQ 126/2012 Turno: Único | Autor: João Rosa
VEREADOR JOÃO ROSA SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS BANHEIROS PÚBLICOS NOS LAGOS DIACUI E JK.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
270 - REQ 127/2012 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
O VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO COSAN, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE BENEFICIE AOS QUE QUEIRAM PARAR DE FUMAR.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data desta Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado