PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 25

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 227 Turno: Primeiro	“Altera dispositivo da Lei nº 1.408, de 08 de maio de 1990, e dá outras providências.”	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 228 Turno: Primeiro	“Altera a redação do § 2º, do Art. 11, e acrecenta o § 3º ao Art. 12, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009.”	Aprovado
3	Projeto de Resolução nº 5 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 229 Turno: Primeiro	“Altera redação dos § 7º e 8º do Art. 94 da Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno”.	Aprovado
4	Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 170 Turno: Segundo	“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências.”	Aprovado
5	Requerimento nº 119 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 163 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN/GO, a construção de sede própria para o DETRAN/Jataí.”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV
6	Requerimento nº 124 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 168 Turno: Único	“Solicita estudo de viabilidade para implantação de rede de esgoto no Setor Nova Esperança (antiga invasão), nesta cidade.”	Aprovado
7	Requerimento nº 125 de 2023 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 172 Turno: Único	Solicita o recapeamento asfáltico da Rua José Pereira Resende, na altura do número 43, na Vila Progresso.	Aprovado
8	Requerimento nº 127 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 174 Turno: Único	“Solicita a Superintendência Municipal de Trânsito, em caráter de urgência, implantação de sinalização vertical nas vias JTI’s, vicinais e pontes na zona rural do município. ”	Aprovado
9	Requerimento nº 128 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 175 Turno: Único	“Solicita a Secretária Municipal de Obras e Planejamento Urbano providências para o melhoramento do sistema elétrico da Unidade Básica de Saúde Drº. Otto Carneiro Maciel – UBS Estrela Dalva. ”	Aprovado
10	Requerimento nº 130 de 2023 Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 182 Turno: Único	Convoca a Secretária Municipal de Educação Izildinha Divina Borba Carvalho, nos termos do artigo 24, da Lei Orgânica do Municipio de nº 01/1990, para Tribuna popular das sessões ordinárias da primeira quinzena do mês de abril, que ocorrerá entre os dias 11, 12 e 13, para prestar esclarecimento aos vereadores e à população jataiense acerca das entregas dos uniformes escolares, lista de espera das matriculas escolares e o concurso público.	Aprovado
11	Requerimento nº 131 de 2023 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 183 Turno: Único	“Solicita estudos visando a complementação da rede de energia elétrica na saída para Caiapônia, no Setor Jardim Paraíso.”	Aprovado
12	Requerimento nº 134 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 187 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua Carangola, Rua dos Pioneiros, Rua João José Oliveira França e as Avenidas Goiás e Dr. Dorival de Carvalho (no trecho compreendido entre o Córrego do Açude e a Rua do Bosque), todas na Vila Campo Neutro.	Não há resultado
13	Requerimento nº 136 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 196 Turno: Único	“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que instituí as Olimpíadas Estudantis na rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Jataí, como especifica minuta em anexo.”	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente
14	Requerimento nº 137 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 197 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização completa da Pracinha da Cultura, localizada na Rua 11, nº 614, no Setor Mauro Bento.	Não há resultado
15	Requerimento nº 138 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 198 Turno: Único	Requer estudo para reforma de ponto de ônibus na Rua 4, número 106, Vila Brasília.	Aprovado
16	Requerimento nº 139 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 199 Turno: Único	Requer o recapeamento asfáltico na Rua Albani Peres, em frente ao número 641, Jardim Rio Claro.	Aprovado
17	Requerimento nº 140 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 200 Turno: Único	Solicita estudo para construção de pista de atletismo no Parque Ecológico JK.	Aprovado
18	Requerimento nº 142 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 208 Turno: Único	“Requer a aquisição de um veiculo modelo Van, visando atender aos usuários da Rede de Atenção Psicossocial/CAPS e o Núcleo de Atenção Psicossocial/NAPS, no município de Jataí”.	Aprovado
19	Requerimento nº 143 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 209 Turno: Único	“Requer a empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTE, subsidiária do transporte público municipal, o retorno de atendimento aos domingos no período da manhã, visando atender a grande demanda de usuários que frequentam feiras e cultos religiosos em nossa cidade de Jataí”.	Não há resultado
20	Requerimento nº 144 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 210 Turno: Único	“Requer a reedição do Requerimento MS 040/2021, que solicita a implantação de sistema de irrigação automática no campo de futebol do Estádio Jerônimo Ferreira Fraga, popular Arapucão”.	Aprovado
21	Requerimento nº 145 de 2023 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 211 Turno: Único	Solicita a construção de um estúdio municipal de gravação de som.	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
22	Requerimento nº 146 de 2023 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 214 Turno: Único	Solicita estudos para a implantação de extensão da rede de energia elétrica nas ruas Maria Zaiden França e parte das ruas 53 e 54 do Bairro Cylineo França.	Aprovado
23	Requerimento nº 147 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 215 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua 4, na Vila Brasília e nas Ruas Peru, Rua Panamá, Rua das Guianas, Rua Estados Unidos e Avenida dos Carvalhos, na Vila São Pedro.	Aprovado
24	Requerimento nº 149 de 2023 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 224 Turno: Único	“Requer do Poder Executivo, estudo técnico que viabilize a demarcação de ponto de ônibus e a implantação de abrigo, na Av. Santa Catarina, em frente ao número 159, Setor Jacutinga.”	Aprovado
25	Moção nº 4 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 212 Turno: Único	“MOÇÃO DE APLAUSOS aos produtores rurais de Jataí em face terem colocado o município na 13ª posição entre os 100 Municípios Mais Ricos do Agronegócio no Brasil”.	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente Genilson Santos