PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 196 Turno: Segundo	“Altera o parágrafo segundo do artigo 20 da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências”.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 200 Turno: Segundo	“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.”	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 221 Turno: Segundo	“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a Concessão de Uso de Bem Público, e dá outras providências”.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2022 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 218 Turno: Segundo	“Institui o “Dia do passeio ciclístico e lazer” como evento do Calendário Oficial do Município de Jataí-GO e dá outras providências”.	Aprovado
5	Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 186 Turno: Segundo	"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.”	Aprovado
6	Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 192 Turno: Segundo	“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a DR. LUZIANO SEVERINO DE CARVALHO, e dá outras providências.”	Aprovado
7	Requerimento nº 137 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 207 Turno: Único	“Requer a reedição do Requerimento 211/2021, que: SOLICITA A RETOMADA DO MUTIRÃO DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, ‘MOSQUITO DA DENGUE’ NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, ENTRE OUTROS”.	Aprovado
8	Requerimento nº 138 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 208 Turno: Único	Requer Sessão Solene em homenagem ao Dia do Gari	Aprovado
9	Requerimento nº 139 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 209 Turno: Único	“Requer a solicitação de estudo, em toda extensão da Rua S8, Jardim Paraíso, nessa cidade, a fim de solucionar o problema de água parada.”	Aprovado
10	Requerimento nº 140 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 210 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento da Rua Miguel de Assis, na extensão entre as Avenidas Brasil e a Avenida Rio Claro, Centro.	Aprovado
11	Requerimento nº 141 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 211 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua Minas Gerais, Setor Planalto.	Aprovado
12	Requerimento nº 142 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 213 Turno: Único	“O vereador abaixo assinado solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), estudo técnico para manutenção das luminárias do canteiro central da BR 060 e BR 364, do trevo da saída para Rio Verde/GO ao trevo da saída para Serranópolis/GO”.	Aprovado
13	Requerimento nº 144 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 216 Turno: Único	“Requer a realização de Recuperação da estrada rural Transbento, acima da ponte sobre o córrego Bom Jardim, na região da ENGOPA, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”	Aprovado
14	Requerimento nº 145 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 217 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da Rua Ana Dias no trecho que compreende a Rua do Hipódromo até a Rua Zamenhof, no Setor Hermosa.”	Aprovado
15	Requerimento nº 146 de 2022 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 219 Turno: Único	“Requer relatório nominal dos profissionais da educação, que estejam com processos pleiteando titularidade, progressão vertical e horizontal, bem como previsão de data de assinatura dos mesmos aos de direito”.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Deuzair Parente
16	Requerimento nº 147 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 223 Turno: Único	“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Pitão, entre as Ruas Said Abdalla e Professor Barros Cruz, na Vila Fátima, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”	Aprovado
17	Requerimento nº 148 de 2022 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 224 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo Municipal, a criação de uma equipe com a finalidade de estar fiscalizando/ inspecionando anualmente as estruturas das Pontes em todo o Município de Jataí- Go.	Não há resultado
18	Requerimento nº 150 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 228 Turno: Único	Solicita estudo para viabilidade de implantação de faixas de pedestre no cruzamento da Rua Said Abdalla esq. com Rua Castro Alves, em frente ao Supermercado Dudu.	Aprovado
19	Requerimento nº 151 de 2022 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 229 Turno: Único	Solicita a inspeção Periódica com equipe apropriada para a manutenção dos Equipamentos das academias ao ar livre e parques infantil, no âmbito do município de Jataí- Go.	Não há resultado
20	Requerimento nº 152 de 2022 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 230 Turno: Único	“Sugere ao Poder Público Municipal em apoio ao Governo Federal, criação de Estação de Atendimento ao Programa Recicla+. ”	Aprovado
21	Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 188 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. ALBER MARTINS GUEDES, e dá outras providências”.	Aprovado