Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 27/04/2022 - 08:13; Encerramento: 27/04/2022 - 09:01; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 023/2022, “Altera o parágrafo segundo do artigo 20 da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 196, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 024/2022, “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 200, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 028/2022, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a Concessão de Uso de Bem Público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 221, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 009/2022, “Institui o “Dia do passeio ciclístico e lazer” como evento do Calendário Oficial do Município de Jataí-GO e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 218, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 001/2022, "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 186, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 003/2022, “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a DR. LUZIANO SEVERINO DE CARVALHO, e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 192, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 137/2022, “Requer a reedição do Requerimento 211/2021, que: SOLICITA A RETOMADA DO MUTIRÃO DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, ‘MOSQUITO DA DENGUE’ NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, ENTRE OUTROS”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 207, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 138/2022, Requer Sessão Solene em homenagem ao Dia do Gari Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 139/2022, “Requer a solicitação de estudo, em toda extensão da Rua S8, Jardim Paraíso, nessa cidade, a fim de solucionar o problema de água parada.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 140/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento da Rua Miguel de Assis, na extensão entre as Avenidas Brasil e a Avenida Rio Claro, Centro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 141/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua Minas Gerais, Setor Planalto. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 142/2022, “O vereador abaixo assinado solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), estudo técnico para manutenção das luminárias do canteiro central da BR 060 e BR 364, do trevo da saída para Rio Verde/GO ao trevo da saída para Serranópolis/GO”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 144/2022, “Requer a realização de Recuperação da estrada rural Transbento, acima da ponte sobre o córrego Bom Jardim, na região da ENGOPA, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 145/2022, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da Rua Ana Dias no trecho que compreende a Rua do Hipódromo até a Rua Zamenhof, no Setor Hermosa.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 146/2022, “Requer relatório nominal dos profissionais da educação, que estejam com processos pleiteando titularidade, progressão vertical e horizontal, bem como previsão de data de assinatura dos mesmos aos de direito”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 147/2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Pitão, entre as Ruas Said Abdalla e Professor Barros Cruz, na Vila Fátima, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 223, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 148/2022, Solicita ao Poder Executivo Municipal, a criação de uma equipe com a finalidade de estar fiscalizando/ inspecionando anualmente as estruturas das Pontes em todo o Município de Jataí- Go. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 150/2022, Solicita estudo para viabilidade de implantação de faixas de pedestre no cruzamento da Rua Said Abdalla esq. com Rua Castro Alves, em frente ao Supermercado Dudu. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 151/2022, Solicita a inspeção Periódica com equipe apropriada para a manutenção dos Equipamentos das academias ao ar livre e parques infantil, no âmbito do município de Jataí- Go. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 152/2022, “Sugere ao Poder Público Municipal em apoio ao Governo Federal, criação de Estação de Atendimento ao Programa Recicla+. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 002/2022, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. ALBER MARTINS GUEDES, e dá outras providências”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 188, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.