Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 346
Turno: Segundo
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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 26 de maio de 2014, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 351
Turno: Primeiro
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Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. | Prazo Regimental |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 352
Turno: Segundo
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Autoriza firmar Termo de Fomento ou Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 353
Turno: Segundo
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Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 354
Turno: Segundo
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Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Nosso Lar Casa de Apoio de Jataí, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 355
Turno: Segundo
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Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Lar da Criança Marcondes Dias, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 375
Turno: Segundo
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Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 364
Turno: Segundo
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Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 327
Turno: Segundo
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Altera o Art. 125-B, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão do Troféu Jatobá e dá outras providências. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 323
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Vice-governador de Goiás, Daniel Elias Carvalho Vilela, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 324
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Prefeito de Jataí, Humberto de Freitas Machado, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 332
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Padre Alessandro Fernandes Batista e dá outras providências. |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 359
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Dr. Evaristo Anania de Paula e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 232 de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 369
Turno: Único
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Requer a Secretaria de Estado da Retomada implantação de unidade do Cotec – Colégio Tecnológico em Jataí. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 233 de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 370
Turno: Único
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Requer a Secretaria de Estado da Retomada realização do Programa Mais Empregos em Jataí. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 234 de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 371
Turno: Único
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Requer a Secretaria de Estado da Retomada realização do Programa Caravana da Retomada em Jataí. |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 235 de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 372
Turno: Único
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Requer a extensão de pavimentação asfáltica com sinalização adequada e implantação de poste de energia com luminária, na Rua P-4 Quadra 15 no Bairro Sodré, em nosso município. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 236 de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 373
Turno: Único
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Requer a reedição do requerimento nº 241 que solicita ao prefeito municipal que estabeleça o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscalização: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edificações e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspeção Sanitária Municipal; Fiscal de Trânsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Jataí/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo). |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 237 de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 377
Turno: Único
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“Requer a construção de calçada em toda extensão do canteiro central da Av. Reverendo James Watson, a iniciar-se na rotatória do setor Cilineo França, até a saída para o anel viário, visando transformá-lo em uma ciclofaixa, tornando um espaço seguro para pista de caminhada e praticantes de ciclismo”. |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 238 de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 378
Turno: Único
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Requer a reedição do Requerimento MS 016/2022, o qual solicita que seja instituído o Programa Boa Visão para Idosos na rede de saúde pública de nosso município. |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 239 de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 379
Turno: Único
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Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de construir/instalar rotatória, na Rua Tiradentes com a Rua Voluntários da Pátria, Vila Fátima. |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 240 de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 380
Turno: Único
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“Solicita que seja disponibilizado e a cópia de todas infrações/multas, aplicadas pela Secretaria de|Obras, referente aos anos de 2019 até a presente data.” |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 241 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 382
Turno: Único
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Solicita ao Executivo Municipal que realize Curso de Capacitação aos profissionais de diversos Setores da Rede Municipal em temas referentes ao MAIO LARANJA. |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 242 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 383
Turno: Único
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SOLICITA À GERÊNCIA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DE GOIÁS A REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO RG PARA TODOS. |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 243 de 2023
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 390
Turno: Único
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“Requer a construção de banheiros e bebedouros públicos no Parque Ecológico Eurípedes Assis Carvalho (Parque Brisas). |
Aprovado |
| 26 |
Moção nº 8 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 381
Turno: Único
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"SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AS ENTIDADES ORGANIZADORAS DA FESTA DO MILHO DE JATAÍ” |
Aprovado |
| 27 |
Moção nº 9 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 386
Turno: Único
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“Solicito Moção de Aplausos em Homenagem às Instituições de Ensino Superior de Jatai-Goiás.” |
Aprovado |
| 28 |
Moção nº 10 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 387
Turno: Único
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Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem a Elita Maria de Carvalho Lima, autora do Hino a Jataí. |
Aprovado |
| 29 |
Moção nº 11 de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 388
Turno: Único
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MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor Aldemiro Agnello Ragagnin, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de Maio de 2023. |
Aprovado |
| 30 |
Moção nº 12 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 389
Turno: Único
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Solicitamos Moção de Aplausos em homenagem ao advogado e ex-vereador Nivaldo Souza Moraes, pelo excelente trabalho à comunidade jataiense e principalmente pela autoria do projeto de lei que estabeleceu o dia 31 de maio como data comemorativa ao aniversário da cidade de Jataí. |
Aprovado |