Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 26 de maio de 2014, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.

Autoriza firmar Termo de Fomento ou Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.

Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Nosso Lar Casa de Apoio de Jataí, e dá outras providências.

Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Lar da Criança Marcondes Dias, e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências.

Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Altera o Art. 125-B, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão do Troféu Jatobá e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Vice-governador de Goiás, Daniel Elias Carvalho Vilela, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Prefeito de Jataí, Humberto de Freitas Machado, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Padre Alessandro Fernandes Batista e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Dr. Evaristo Anania de Paula e dá outras providências”.

Requer a Secretaria de Estado da Retomada implantação de unidade do Cotec – Colégio Tecnológico em Jataí.

Requer a Secretaria de Estado da Retomada realização do Programa Mais Empregos em Jataí.

Requer a Secretaria de Estado da Retomada realização do Programa Caravana da Retomada em Jataí.

Requer a extensão de pavimentação asfáltica com sinalização adequada e implantação de poste de energia com luminária, na Rua P-4 Quadra 15 no Bairro Sodré, em nosso município.

Requer a reedição do requerimento nº 241 que solicita ao prefeito municipal que estabeleça o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscalização: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edificações e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspeção Sanitária Municipal; Fiscal de Trânsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Jataí/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo).

“Requer a construção de calçada em toda extensão do canteiro central da Av. Reverendo James Watson, a iniciar-se na rotatória do setor Cilineo França, até a saída para o anel viário, visando transformá-lo em uma ciclofaixa, tornando um espaço seguro para pista de caminhada e praticantes de ciclismo”.

Requer a reedição do Requerimento MS 016/2022, o qual solicita que seja instituído o Programa Boa Visão para Idosos na rede de saúde pública de nosso município.

Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de construir/instalar rotatória, na Rua Tiradentes com a Rua Voluntários da Pátria, Vila Fátima.

“Solicita que seja disponibilizado e a cópia de todas infrações/multas, aplicadas pela Secretaria de|Obras, referente aos anos de 2019 até a presente data.”

Solicita ao Executivo Municipal que realize Curso de Capacitação aos profissionais de diversos Setores da Rede Municipal em temas referentes ao MAIO LARANJA.

SOLICITA À GERÊNCIA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DE GOIÁS A REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO RG PARA TODOS.

“Requer a construção de banheiros e bebedouros públicos no Parque Ecológico Eurípedes Assis Carvalho (Parque Brisas).

"SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AS ENTIDADES ORGANIZADORAS DA FESTA DO MILHO DE JATAÍ”

“Solicito Moção de Aplausos em Homenagem às Instituições de Ensino Superior de Jatai-Goiás.”

Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem a Elita Maria de Carvalho Lima, autora do Hino a Jataí.

MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor Aldemiro Agnello Ragagnin, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de Maio de 2023.

Solicitamos Moção de Aplausos em homenagem ao advogado e ex-vereador Nivaldo Souza Moraes, pelo excelente trabalho à comunidade jataiense e principalmente pela autoria do projeto de lei que estabeleceu o dia 31 de maio como data comemorativa ao aniversário da cidade de Jataí.