Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 24/05/2023 - 08:16; Encerramento: 24/05/2023 - 08:44; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLCL 001/2023, Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 26 de maio de 2014, e dá outras providências. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 346, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 054/2023, Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 351, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick. • EMADT 001/2023, Altera a redação do Projeto de Lei do Executivo n° 054/2023,e dá outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 395, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 055/2023, Autoriza firmar Termo de Fomento ou Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 352, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 056/2023, Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 353, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 057/2023, Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Nosso Lar Casa de Apoio de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 354, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 058/2023, Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Lar da Criança Marcondes Dias, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 355, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 059/2023, Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 375, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 060/2023, Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 364, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 007/2023, Altera o Art. 125-B, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão do Troféu Jatobá e dá outras providências. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 327, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 011/2023, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Vice-governador de Goiás, Daniel Elias Carvalho Vilela, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 323, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 012/2023, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Prefeito de Jataí, Humberto de Freitas Machado, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 324, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 014/2023, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Padre Alessandro Fernandes Batista e dá outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 332, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 016/2023, “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Dr. Evaristo Anania de Paula e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 359, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 232/2023, Requer a Secretaria de Estado da Retomada implantação de unidade do Cotec – Colégio Tecnológico em Jataí. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 233/2023, Requer a Secretaria de Estado da Retomada realização do Programa Mais Empregos em Jataí. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 370, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 234/2023, Requer a Secretaria de Estado da Retomada realização do Programa Caravana da Retomada em Jataí. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 371, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 235/2023, Requer a extensão de pavimentação asfáltica com sinalização adequada e implantação de poste de energia com luminária, na Rua P-4 Quadra 15 no Bairro Sodré, em nosso município. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 372, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 236/2023, Requer a reedição do requerimento nº 241 que solicita ao prefeito municipal que estabeleça o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscalização: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edificações e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspeção Sanitária Municipal; Fiscal de Trânsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Jataí/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo). Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 373, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 237/2023, “Requer a construção de calçada em toda extensão do canteiro central da Av. Reverendo James Watson, a iniciar-se na rotatória do setor Cilineo França, até a saída para o anel viário, visando transformá-lo em uma ciclofaixa, tornando um espaço seguro para pista de caminhada e praticantes de ciclismo”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 377, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 238/2023, Requer a reedição do Requerimento MS 016/2022, o qual solicita que seja instituído o Programa Boa Visão para Idosos na rede de saúde pública de nosso município. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 378, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 239/2023, Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de construir/instalar rotatória, na Rua Tiradentes com a Rua Voluntários da Pátria, Vila Fátima. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 240/2023, “Solicita que seja disponibilizado e a cópia de todas infrações/multas, aplicadas pela Secretaria de|Obras, referente aos anos de 2019 até a presente data.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 241/2023, Solicita ao Executivo Municipal que realize Curso de Capacitação aos profissionais de diversos Setores da Rede Municipal em temas referentes ao MAIO LARANJA. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 242/2023, SOLICITA À GERÊNCIA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DE GOIÁS A REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO RG PARA TODOS. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 243/2023, “Requer a construção de banheiros e bebedouros públicos no Parque Ecológico Eurípedes Assis Carvalho (Parque Brisas). Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 008/2023, "SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AS ENTIDADES ORGANIZADORAS DA FESTA DO MILHO DE JATAÍ” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 009/2023, “Solicito Moção de Aplausos em Homenagem às Instituições de Ensino Superior de Jatai-Goiás.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 010/2023, Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem a Elita Maria de Carvalho Lima, autora do Hino a Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 011/2023, MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor Aldemiro Agnello Ragagnin, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de Maio de 2023. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 012/2023, Solicitamos Moção de Aplausos em homenagem ao advogado e ex-vereador Nivaldo Souza Moraes, pelo excelente trabalho à comunidade jataiense e principalmente pela autoria do projeto de lei que estabeleceu o dia 31 de maio como data comemorativa ao aniversário da cidade de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.