Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 761
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de JATAÍ e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de JATAÍ, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 696
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de lotes que compõem os Distritos Municipais de Micro e Pequenas Empresas – DIMPE, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 760
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 768
Turno: Segundo
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“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de 2 (dois) módulos e hangar no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 0078 |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 742
Turno: Segundo
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Institui no calendário do município o “Dia de Valorização dos Profissionais Coletores de Lixo e Garis” e dá outras providências. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2021
Autoria: Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Protocolo: 755
Turno: Segundo
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“Institui o Programa Municipal de Adoção de Projetos Esportivos – PROAPE. ” |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 779
Turno: Segundo
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Institui o Programa “Escolas com Primeiros Socorros”, com a finalidade de capacitar os professores e agentes das escolas municipais, creches públicas e escolas particulares do município de Jataí, com cursos/palestras em primeiros socorros básicos e dá outras providências. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 773
Turno: Segundo
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Institui a frente parlamentar de Proteção a Vida e a Família do Município de Jataí e da outras providências |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 693
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Professora Rosa Helena Lemes Oliveira Martins, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente
Protocolo: 699
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a FRANCIS NATAL GOUVEIA LIMA, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 764
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 445 de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 722
Turno: Único
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Requer a realização de asfaltamento na extensão da Rua Alagoas no trecho compreendido entre a rua dos Pioneiros e o Córrego do Açude, no Bairro Campo Neutro, bem como o recapeamento asfáltico das ruas Alagoas e Buenos Aires, ambas no mesmo bairro, e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 463 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 744
Turno: Único
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Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação do Grupo Ilumine. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 464 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 745
Turno: Único
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Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Movimeto de Amparo Jataiense, com nome fantasia MAJ. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 465 de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 746
Turno: Único
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Requer a realização Estudos técnicos sobre a viabilidade de alargamento da Rua José Pereira Rezende, no setor Campo Neutro, no trecho que começa nas divisas da Rua Jerônimo Silva até a Rua do Bosque, visando uma melhor trafegabilidade. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 471 de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 757
Turno: Único
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“Requer em caráter emergencial medidas de segurança à integridade de servidores e pacientes da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em Jataí. ” |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 474 de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 767
Turno: Único
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Solicita estudos técnicos de viabilidade para criação de aplicativo (Android e IOS), sendo ferramenta gratuita para a população poder requerer serviços de iluminação pública, no município de Jataí. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 476 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 778
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implantação de sinalização no cruzamento entre a Rua São Paulo e Rua Inácio José de Melo, Vila Santa Lúcia, que possui um elevado fluxo de veículos. |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 477 de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 781
Turno: Único
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“Solicita à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – Goinfra, implantação de terceira via na GO 184 no aclive da Ariranha e Congonhas”. |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 482 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 787
Turno: Único
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Solicita que sejam implantados ventiladores ou ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida Goiás. |
Aprovado Subscrições:
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| 21 |
Requerimento nº 483 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 791
Turno: Único
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“Solicita estudos e verificação de possibilidade para recuperação das estradas vicinais da região de São Domingos''. |
Aprovado |