1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2021
Protocolo: 761 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de JATAÍ e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de JATAÍ, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2052/2021, Lei Ordinária nº 4.318, de 08 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2021
Protocolo: 696 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de lotes que compõem os Distritos Municipais de Micro e Pequenas Empresas – DIMPE, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2052/2021, Lei Ordinária nº 4.324, de 08 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 28 de 2021 - Data de Anexação: 6 de Outubro de 2021
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2021
Protocolo: 760 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2052/2021, Lei Ordinária nº 4.319, de 08 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 27 de 2021 - Data de Anexação: 5 de Outubro de 2021
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2021
Protocolo: 768 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de 2 (dois) módulos e hangar no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Projeto de Lei n° 0078
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2052/2021, Lei Ordinária nº 4.320, de 08 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2021
Protocolo: 742 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Institui no calendário do município o “Dia de Valorização dos Profissionais Coletores de Lixo e Garis” e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2052/2021, Lei Ordinária nº 4.321, de 08 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2021
Protocolo: 755 |
Turno: Segundo |
Autores: Deuzair Parente, Vicente Mantelli
“Institui o Programa Municipal de Adoção de Projetos Esportivos – PROAPE. ”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2052/2021, Lei Ordinária nº 4.322, de 08 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2021
Protocolo: 779 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Institui o Programa “Escolas com Primeiros Socorros”, com a finalidade de capacitar os professores e agentes das escolas municipais, creches públicas e escolas particulares do município de Jataí, com cursos/palestras em primeiros socorros básicos e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2052/2021, Lei Ordinária nº 4.323, de 08 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Protocolo: 773 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
Institui a frente parlamentar de Proteção a Vida e a Família do Município de Jataí e da outras providências
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 064/2021, de 15 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Protocolo: 693 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Professora Rosa Helena Lemes Oliveira Martins, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 32/2021, de 18 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Protocolo: 699 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a FRANCIS NATAL GOUVEIA LIMA, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 33/2021, de 18 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Protocolo: 764 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 34/2021, de 18 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 445 de 2021
Protocolo: 722 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Requer a realização de asfaltamento na extensão da Rua Alagoas no trecho compreendido entre a rua dos Pioneiros e o Córrego do Açude, no Bairro Campo Neutro, bem como o recapeamento asfáltico das ruas Alagoas e Buenos Aires, ambas no mesmo bairro, e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 463 de 2021
Protocolo: 744 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação do Grupo Ilumine.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 464 de 2021
Protocolo: 745 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Movimeto de Amparo Jataiense, com nome fantasia MAJ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 465 de 2021
Protocolo: 746 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Requer a realização Estudos técnicos sobre a viabilidade de alargamento da Rua José Pereira Rezende, no setor Campo Neutro, no trecho que começa nas divisas da Rua Jerônimo Silva até a Rua do Bosque, visando uma melhor trafegabilidade.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 471 de 2021
Protocolo: 757 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer em caráter emergencial medidas de segurança à integridade de servidores e pacientes da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em Jataí. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 474 de 2021
Protocolo: 767 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Solicita estudos técnicos de viabilidade para criação de aplicativo (Android e IOS), sendo ferramenta gratuita para a população poder requerer serviços de iluminação pública, no município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 476 de 2021
Protocolo: 778 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implantação de sinalização no cruzamento entre a Rua São Paulo e Rua Inácio José de Melo, Vila Santa Lúcia, que possui um elevado fluxo de veículos.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 477 de 2021
Protocolo: 781 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – Goinfra, implantação de terceira via na GO 184 no aclive da Ariranha e Congonhas”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 482 de 2021
Protocolo: 787 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que sejam implantados ventiladores ou ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida Goiás.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrições dos vereadores: Abimael Silva da TV, Durval Júnior e Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 483 de 2021
Protocolo: 791 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita estudos e verificação de possibilidade para recuperação das estradas vicinais da região de São Domingos''.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
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Aprovado
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