Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 132 registros
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2008".
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
"ALTERA O § 6° DO ART. 8° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ"
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14 de 12 de Dezembro de 2008
" AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO VEREADOR EDGLAN DA SILVA MAIA, JUNTO AO TCM."
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
" ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ."
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13 de 28 de Novembro de 2008
" AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DO VEÍCULO SANTANA, CHASSI N° 9BWAE03X94P004758, PLACA - NFG - 9585, ANO/2004, NA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO A SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ".
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10 de 14 de Novembro de 2008
' ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2° AO ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ."
Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2008
Autoria: Gênio Eurípedes, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Gênio Eurípedes, João Wesley Cabral de Moura
" AUTORIZA REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SALÁRIO DOS SERVIDORES".
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2898 de 17 de Novembro de 2008
" CRIA CARGO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ - GO".
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2897 de 17 de Novembro de 2008
" ACRESCENTA CAPÍTULO E ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ"
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, André Pires do Nascimento, João Wesley Cabral de Moura, Maria José
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, André Pires do Nascimento, João Wesley Cabral de Moura, Maria José
" FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DISCIPLINAR"
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
" FIXA NOS TERMOS DO INCISO VI , ALÍNEA "C" DO ART. 29 E ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART.68 , PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE".
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2889 de 17 de Setembro de 2008
" FIXA NOS TERMOS DOS INCISOS V, DO ART. 29 C/C OS INCISOS X E XI DO ART.37 , PARÁGRAFO 4° DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE".
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2888 de 17 de Setembro de 2008
VEM REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO HENRIQUE PERES, QUE SEJA ALTERADO O ARTIGO 14 DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA N.º 2.189, DE 15 DE SETEMBRO DE 2000, AUMENTANDO PARA 2% O LIMITE DE RECURSOS FISCAIS DISPONÍVEIS PARA APLICAÇÃO DESTA LEI.
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
SOLICITA AO SR. ODON KLEBER, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO E AO DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, AS BOAS PROVIDÊNCIAS VISANDO COLOCAR UM GUARDA-MÃO/GRADE AO LADO NA PONTE DA VILA SÃO PEDRO.
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos:
Gestão de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER UMA ÁREA CORRESPONDENTE A 80M X 80M NUM TOTAL DE 6.400 M², PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MAURO ANTÔNIO BENTO.
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Regularização Fundiária
-
Relações Institucionais
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA E, ESPECIALMENTE, AOS FILHOS DO SENHOR LÁZARO FURTADO CARVALHO, PELO SEU FALECIMENTO NO ÚLTIMO DIA 20 DESTE MÊS DE JUNHO.
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA E, ESPECIALMENTE, À ESPOSA E AOS FILHOS DO SENHOR NELSON AMÉRICO, PELO SEU FALECIMENTO NO ÚLTIMO DIA 22 DESTE MÊS DE JUNHO.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
REQUER DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NA PESSOA DO SECRETÁRIO EURÍPEDES RODRIGUES UM ESPAÇO PARA QUE A ASSOMA (ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E ARTISTAS), POSSA SE APRESENTAR NA 7ª JATAÍ MILHO DE NOSSA CIDADE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27, 28 E 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO HENRIQUE PERES, UMA SEDE DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOMA (ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E ARTISTAS), BEM COMO ESTRUTURA PARA TRABALHO.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura