ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Organograma da Estrutura Organizacional
  • Estrutura Organizacional
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Bancadas Partidárias
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: André Pires do Nascimento
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 52 registros
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho André Pires do Nascimento
João Wesley Cabral de Moura Maria José
PRE 7/2008 - Projeto de Resolução
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
" ACRESCENTA CAPÍTULO E ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ"
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, André Pires do Nascimento, João Wesley Cabral de Moura, Maria José
André Pires do Nascimento
REQ 94/2008 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA SINALIZAÇÃO DO BAIRRO SANTA LÚCIA.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2008
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Abimael Silva da TV Alcides Peregrino Fazolino
André Pires do Nascimento Maria José
REQ 38/2008 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA DA BANDEIRA.
Data de Apresentação: 13 de Março de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, Alcides Peregrino Fazolino, André Pires do Nascimento, Maria José
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alcides Peregrino Fazolino André Pires do Nascimento Ediglan  Maia
Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Wesley Cabral de Moura Maria José Soraia Rodrigues
REQ 193/2007 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES O ATENDIMENTO DOS PEDIDOS FEITOS PELA POPULAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA CIDADÃ NA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES DE LIMA COMPREENDENDO A VILA SOFIA E BAIRROS ADJACENTES.
Data de Apresentação: 9 de Agosto de 2007
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, André Pires do Nascimento, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alcides Peregrino Fazolino André Pires do Nascimento Ediglan  Maia
Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Wesley Cabral de Moura Maria José Soraia Rodrigues
REQ 192/2007 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES O ATENDIMENTO DOS PEDIDOS FEITOS PELA POPULAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA CIDADÃ NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO NONATO COMPREENDENDO O BAIRRO JARDIM RIO CLARO E ADJACÊNCIAS.
Data de Apresentação: 9 de Agosto de 2007
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, André Pires do Nascimento, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alcides Peregrino Fazolino André Pires do Nascimento Ediglan  Maia
Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Wesley Cabral de Moura Maria José Soraia Rodrigues
REQ 191/2007 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES O ATENDIMENTO DOS PEDIDOS FEITOS PELA POPULAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA CIDADÃ NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO TOSTA DE CARVALHO COMPREENDENDO O SETOR OESTE E BAIRROS ADJACENTES.
Data de Apresentação: 9 de Agosto de 2007
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, André Pires do Nascimento, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alcides Peregrino Fazolino André Pires do Nascimento Ediglan  Maia
Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Wesley Cabral de Moura Maria José Soraia Rodrigues
REQ 189/2007 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES O ATENDIMENTO DOS PEDIDOS FEITOS PELA POPULAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA CIDADÃ NA ESCOLA MUNICIPAL LUZIANO DIAS DE FREITAS COMPREENDENDO OS BAIRROS ESTRELA DALVA, FRANCISCO ANTÔNIO E ADJACÊNCIAS.
Data de Apresentação: 9 de Agosto de 2007
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, André Pires do Nascimento, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alcides Peregrino Fazolino André Pires do Nascimento Ediglan  Maia
Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Wesley Cabral de Moura Maria José Soraia Rodrigues
REQ 177/2007 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES O ATENDIMENTO DOS PEDIDOS FEITOS PELA POPULAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA CIDADÃ NA ESCOLA IZABEL FRANCO DE CARVALHO COMPREENDENDO OS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III E BAIRROS ADJACENTES.
Data de Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, André Pires do Nascimento, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alcides Peregrino Fazolino André Pires do Nascimento Ediglan  Maia
Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Wesley Cabral de Moura Maria José Soraia Rodrigues
REQ 176/2007 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES O ATENDIMENTO DOS PEDIDOS FEITOS PELA POPULAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA CIDADÃ NA ESCOLA MUNICIPAL LUZIANO DIAS DE FREITAS COMPREENDENDO OS BAIRROS ESTRELA DALVA, FRANCISCO ANTÔNIO E ADJACÊNCIAS.
Data de Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, André Pires do Nascimento, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Segurança Pública e Defesa Civil
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alcides Peregrino Fazolino André Pires do Nascimento Ediglan  Maia
Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Wesley Cabral de Moura Maria José Soraia Rodrigues
REQ 106/2007 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITAM QUEBRA MOLAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DAVI FERREIRA.
Data de Apresentação: 18 de Maio de 2007
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, André Pires do Nascimento, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
André Pires do Nascimento
REQ 11/2007 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA BENFEITORIAS PARA O GINÁSIO DE ESPORTE JK.
Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 2007
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
André Pires do Nascimento
REQ 167/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Data de Apresentação: 26 de Outubro de 2006
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
André Pires do Nascimento
REQ 107/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
BENEFÍCIOS PARA VILA MUTIRÃO.
Data de Apresentação: 3 de Julho de 2006
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
André Pires do Nascimento
REQ 64/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2006
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
André Pires do Nascimento
REQ 60/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SOFIA.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2006
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alcides Peregrino Fazolino André Pires do Nascimento Ediglan  Maia
Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Wesley Cabral de Moura Maria José Soraia Rodrigues
REQ 52/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
OS VEREADORES SOLICITAM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONCLUSÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL RAMIRO DE LIMA, NO SETOR EPAMINONDAS II.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2006
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, André Pires do Nascimento, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
André Pires do Nascimento
REQ 35/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2006
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Abimael Silva da TV André Pires do Nascimento
REQ 33/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA ATENDER ALUNOS DO CONJUNTO MAURO ANTÔNIO BENTO E BAIRROS ADJACENTES.
Data de Apresentação: 6 de Abril de 2006
Autoria: Abimael Silva da TV, André Pires do Nascimento
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
André Pires do Nascimento
REQ 30/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA.
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2006
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
André Pires do Nascimento
REQ 28/2006 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
BENEFÍCIOS PARA BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Data de Apresentação: 31 de Março de 2006
Autoria: André Pires do Nascimento
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.