PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 17

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 541 Turno: Primeiro	“Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPVs, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências”	Pedido de Vista
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 650 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 682 Turno: Primeiro	“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de 5 (cinco) módulos no aeroporto municipal para construção de hangares mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 642 Turno: Primeiro	“Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2022.”	Prazo Regimental
5	Projeto de Resolução nº 7 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira Protocolo: 685 Turno: Primeiro	Autoriza a doação dos bens inservíveis que específica, ao CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial).	Aprovado
6	Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 673 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense ao Senhor Vitor Hugo de Araújo Almeida, e dá outras providências.	Aprovado
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 681 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Caleffi, e dá outras providências.	Aprovado
8	Requerimento nº 420 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 674 Turno: Único	Requer estudos de viabilidade para revitalização do campo de futebol no Residencial Mauro Bento.	Aprovado
9	Requerimento nº 423 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick Protocolo: 678 Turno: Único	Requer estudos técnicos de viabilidade para realizar manutenção da Rodovia GO-178, no trecho que inicia no “Butecão” até região do córrego da felicidade.	Aprovado
10	Requerimento nº 424 de 2021 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 680 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN/GO, Marcos Roberto Silva e ao Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, a reabertura da sede do DETRAN/Jataí.”	Aprovado
11	Requerimento nº 426 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 688 Turno: Único	“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a doação de terrenos de propriedade do Município de Jataí no Distrito de Naveslândia, para que famílias de baixa renda que lá residem, possam edificar suas residências e ter mais qualidade de vida”.	Aprovado
12	Requerimento nº 428 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 692 Turno: Único	“Solicita ao Poder Público Municipal providências para o imediato cumprimento da Medida Provisória que antecipa a autorização de venda direta de etanol entre produtores e postos de combustíveis. ”	Aprovado
13	Requerimento nº 429 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira Protocolo: 695 Turno: Único	Remodelação da tradicional FESTA DO MILHO a partir de 2022.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Deuzair Parente Genilson Santos
14	Requerimento nº 430 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 694 Turno: Único	Criação de espaço próprio para lazer de cães em equipamentos públicos, denominado PRACÃO.	Aprovado
15	Requerimento nº 431 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 700 Turno: Único	“O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a apresentação de Projeto de Lei para desafetação de área no cruzamento das Ruas São Tomaz e Rio Claro, no povoado de Naveslândia.”	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
16	Requerimento nº 435 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 704 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para que sejam implantados, em ruas que não tenham postes: postes de iluminação pública contendo placas solares embutidas.	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
17	Requerimento nº 436 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 709 Turno: Único	“Solicita iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho.”	Aprovado