Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 21/09/2021 - 08:11; Encerramento: 21/09/2021 - 10:34; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 066/2021: “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de 5 (cinco) módulos no aeroporto municipal para construção de hangares mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 682, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PRE 007/2021: Autoriza a doação dos bens inservíveis que específica, ao CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial). Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 685, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 004/2021: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense ao Senhor Vitor Hugo de Araújo Almeida, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 673, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 005/2021: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Caleffi, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 681, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 043/2021, “Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPVs, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 541, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de vistas em primeiro turno realizado pelo Ver. Vicente Mantelli. • PLOE 053/2021, Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 650, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 066/2021, “Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de 5 (cinco) módulos no aeroporto municipal para construção de hangares mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 682, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 068/2021, “Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2022.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 642, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick. • PRE 007/2021, Autoriza a doação dos bens inservíveis que específica, ao CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial). Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 685, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 004/2021, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense ao Senhor Vitor Hugo de Araújo Almeida, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 673, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 005/2021, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Caleffi, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 681, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 420/2021, Requer estudos de viabilidade para revitalização do campo de futebol no Residencial Mauro Bento. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 674, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 423/2021, Requer estudos técnicos de viabilidade para realizar manutenção da Rodovia GO-178, no trecho que inicia no “Butecão” até região do córrego da felicidade. Autores: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 678, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 424/2021, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN/GO, Marcos Roberto Silva e ao Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, a reabertura da sede do DETRAN/Jataí.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 680, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 426/2021, “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a doação de terrenos de propriedade do Município de Jataí no Distrito de Naveslândia, para que famílias de baixa renda que lá residem, possam edificar suas residências e ter mais qualidade de vida”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 688, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 428/2021, “Solicita ao Poder Público Municipal providências para o imediato cumprimento da Medida Provisória que antecipa a autorização de venda direta de etanol entre produtores e postos de combustíveis. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 692, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 429/2021, Remodelação da tradicional FESTA DO MILHO a partir de 2022. Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 695, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 430/2021, Criação de espaço próprio para lazer de cães em equipamentos públicos, denominado PRACÃO. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 694, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 431/2021, “O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a apresentação de Projeto de Lei para desafetação de área no cruzamento das Ruas São Tomaz e Rio Claro, no povoado de Naveslândia.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 700, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 435/2021, Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para que sejam implantados, em ruas que não tenham postes: postes de iluminação pública contendo placas solares embutidas. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 704, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 436/2021, “Solicita iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 709, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.