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Informação:Atividade Legislativa:Propostas de Emenda a Lei Orgânica

Última Emenda proposta é a de ELOE nº 2/2025. Verificação de conformidade: 17/12/2025 - por: Leandro - DDE.

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Total de Matérias: 278
Ediglan  Maia Soraia Rodrigues
PRE 5/2005 - Projeto de Resolução
" ALTERA DE ATÉ 100% PARA ATÉ 150% A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."
Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2005
Autoria: Ediglan  Maia, Soraia Rodrigues
Ediglan  Maia Soraia Rodrigues
PRE 4/2005 - Projeto de Resolução
ALTERA QUANTITATIVO DE VAGA DO CARGO ENCARREGADO LEGISLATIVO, CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 001/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data de Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autoria: Ediglan  Maia, Soraia Rodrigues
Documentos Acessórios:  1
Ediglan  Maia Soraia Rodrigues
PRE 3/2005 - Projeto de Resolução
" ALTERA QUANTITATIVO DE VAGA DO CARGO DE ENCARREGADO LEGISLATIVO, CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°001 /05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2005
Autoria: Ediglan  Maia, Soraia Rodrigues
Documentos Acessórios:  1
Ediglan  Maia
PRE 2/2005 - Projeto de Resolução
" REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CRIA CARGOS, REDEFINE ATRIBUIÇÕES, ALTERA NÍVEL E AUMENTA QUANTITATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 5 de Janeiro de 2005
Autoria: Ediglan  Maia
Documentos Acessórios:  1
Gênio Eurípedes
PRE 9/2009 - Projeto de Resolução
"REVOGA A RESOLUÇÃO N° 006/09 E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO DA CÂMARA.
Data de Apresentação: 6 de Maio de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 9 de 06 de Abril de 2009
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio Santos João Rosa Kátia Carvalho
Major Davi Pires Maria Aparecida (CIDA) Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO 02/2010.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 94/2019 - 18 de Fevereiro de 2019 às 10:29
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
16 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 48/2019, de 26 de fevereiro de 2019.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 48 de 26 de Fevereiro de 2019
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho Kátia Carvalho Mauro Bento Filho
PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 E SEU §°1; INSEERE OS §§ 4° E 5° DO ART.39; REVOGA O § 5° DO ART. 45, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ - RESOLUÇÃO 02/2010.
Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 81/2019 - 14 de Fevereiro de 2019 às 16:13
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
16 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 50/2019, de 26 de abril de 2019.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 50 de 26 de Abril de 2019
Deliberações em Plenário:
Major Davi Pires
PRE 14/2018 - Projeto de Resolução
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47, II E ART 49 CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATA/GO
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1123/2018 - 6 de Dezembro de 2018 às 12:30
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
16 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 49/2019, de 28 de março de 2019.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 49 de 28 de Março de 2019
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Major Davi Pires Pastor Luiz Carlos
PRE 13/2018 - Projeto de Resolução
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS QUE ESPECIFICA À ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SCHEILLA.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 1039/2018 - 19 de Novembro de 2018 às 08:58
Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 47/2018, de 10 de dezembro de 2019.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 47 de 10 de Dezembro de 2018
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PRE 12/2018 - Projeto de Resolução
DAR-SE O NOME AO ESTACIONAMENTO INTERNO DO PÁTIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTACIONAMENTO VEREADOR "LINDOMAR RESENDE SILVA (IRMÃO) CONSTRUIDO NA GESTÃO 2017/2018 DO VEREADOR / PRESIDENTE ADILSON CARVALHO.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 1028/2018 - 13 de Novembro de 2018 às 07:54
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Novembro de 2018
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Adilson de Carvalho Major Davi Pires Pastor Luiz Carlos
PRE 11/2018 - Projeto de Resolução
DA NOME À SALA DE REUNIÕES ANEXA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATAÍ DE SALA DE REUNIÃO LONDE WANDE CLARO DE LIMA.
Data de Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 940/2018 - 24 de Outubro de 2018 às 12:22
Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
7 de Novembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 46 de 08 de Novembro de 2018.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 46 de 08 de Novembro de 2018
Deliberações em Plenário:
Pastor Luiz Carlos
PRE 10/2018 - Projeto de Resolução
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3.282/2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 874/2018 - 9 de Outubro de 2018 às 07:00
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
16 de Outubro de 2018
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Pastor Luiz Carlos
PRE 9/2018 - Projeto de Resolução
MODIFICA ALINEA "C" DO INCISO I DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, RESOLUÇÃO Nº 002/2010
Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 798/2018 - 18 de Setembro de 2018 às 11:02
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 45/2018, de 8 de novembro de 2018.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 45 de 08 de Novembro de 2018
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio Santos João Rosa
Kátia Carvalho Major Davi Pires Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
PRE 8/2018 - Projeto de Resolução
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E DO § 1º, AMBOS DO ARTIGO 57 E A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 58 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 653/2018 - 7 de Agosto de 2018 às 11:37
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
9 de Agosto de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 44, de 09 de agosto de 2018.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 44 de 09 de Agosto de 2018
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Major Davi Pires Thiago Maggioni
PRE 7/2018 - Projeto de Resolução
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO FAVOS.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 555/2018 - 18 de Junho de 2018 às 12:01
Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
29 de Junho de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 42 de 29 de Junho de 2018.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 42 de 29 de Junho de 2018
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos
PRE 6/2018 - Projeto de Resolução
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 71, DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 488/2018 - 4 de Junho de 2018 às 06:31
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
1 de Agosto de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 43 de 01 de Agosto de 2018.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 43 de 01 de Agosto de 2018
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PRE 5/2018 - Projeto de Resolução
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA AO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO (CENTRO MÉDICO).
Data de Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 259/2018 - 26 de Março de 2018 às 06:45
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 41 de 06 de Abril de 2018.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 41 de 06 de Abril de 2018
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 66, DA RESOLUÇÃO Nº 02/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DENOMINAR A TRIBUNA DO POVO DE TRIBUNA LONDE WANDE CLARO DE LIMA.
Data de Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 254/2018 - 22 de Março de 2018 às 11:32
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
4 de Abril de 2018
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio Santos João Rosa José Carapô
Kátia Carvalho Major Davi Pires Marcos Antônio Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 179/2018 - 7 de Março de 2018 às 06:26
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
9 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n°40/2018.
Norma Jurídica Vinculada:  Portaria do Legislativo nº 40 de 13 de Junho de 2018
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 40 de 09 de Março de 2018
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA À PREFEITURA DA JATAÍ.
Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 112/2018 - 21 de Fevereiro de 2018 às 05:42
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Abril de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n°39/2018.
Norma Jurídica Vinculada:  Portaria do Legislativo nº 39 de 04 de Junho de 2018
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 39 de 09 de Março de 2018
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Major Davi Pires Thiago Maggioni
PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO CENTRO MÉDICO.
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 95/2018 - 19 de Fevereiro de 2018 às 10:23
Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
11 de Abril de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n°38/2018.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 38 de 09 de Março de 2018
Deliberações em Plenário:
José Carapô
PRE 19/2017 - Projeto de Resolução
ALTERA O ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA ACRESCENTAR A LETRA D AO INCISO V.
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Protocolo: 1179/2017 - 22 de Novembro de 2017 às 12:53
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Marcos Antônio
PRE 18/2017 - Projeto de Resolução
ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE INICIATIVA DO PREFEITO OU DE UM TERÇO (1/3) DOS VEREADORES COM SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA.
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 1086/2017 - 31 de Outubro de 2017 às 08:53
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
14 de Dezembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n°37/2017.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 37 de 14 de Dezembro de 2017
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos
PRE 17/2017 - Projeto de Resolução
ALTERA A RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ): ALTERA O § 2º DO ART. 66.
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 1025/2017 - 18 de Outubro de 2017 às 11:30
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
29 de Novembro de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Documento substituído pelo Substitutivo a Projeto n° 3/2017.
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos João Rosa José Carapô
Kátia Carvalho Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PRE 16/2017 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DETALHADA DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 978/2017 - 3 de Outubro de 2017 às 13:25
Autoria: Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Gildenicio Santos
PRE 15/2017 - Projeto de Resolução
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ).
Data de Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Protocolo: 915/2017 - 20 de Setembro de 2017 às 10:24
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
22 de Novembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 35, de 22 de novembro de 2017.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 35 de 22 de Novembro de 2017
Deliberações em Plenário:
José Carapô Mauro Bento Filho
PRE 14/2017 - Projeto de Resolução
ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 8º, E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO 10º.
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2017
Protocolo: 710/2017 - 27 de Junho de 2017 às 12:25
Autoria: José Carapô, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
5 de Setembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 34, de 05 de setembro de 2017.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 34 de 05 de Setembro de 2017
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos
PRE 13/2017 - Projeto de Resolução
ALTERA A RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ): INSERE A ALÍNEA J) MOÇÕES AO § 2º DO ART. 67
Data de Apresentação: 21 de Junho de 2017
Protocolo: 671/2017 - 21 de Junho de 2017 às 06:24
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
5 de Setembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 33, de 05 de setembro de 2017.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 33 de 05 de Setembro de 2017
Deliberações em Plenário:
João Rosa Thiago Maggioni
PRE 12/2017 - Projeto de Resolução
ACRESCENTA §10º AO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 21 de Junho de 2017
Protocolo: 670/2017 - 21 de Junho de 2017 às 06:04
Autoria: João Rosa, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Kátia Carvalho
PRE 11/2017 - Projeto de Resolução
SUPRIME A PARTE FINAL DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE COMPATIBILIZÁ-LO COM OS DEMAIS DISPOSITIVOS.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 667/2017 - 20 de Junho de 2017 às 12:10
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
5 de Setembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 32, de 05 de setembro de 2017.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 32 de 05 de Setembro de 2017
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Major Davi Pires Thiago Maggioni
PRE 10/2017 - Projeto de Resolução
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09, DE 06 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM DE SERVIÇO DA CÂMARA.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 660/2017 - 20 de Junho de 2017 às 05:41
Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
José Carapô
PRE 9/2017 - Projeto de Resolução
ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA ACRESCENTAR O PARÁGRAFO 8º .
Data de Apresentação: 1 de Junho de 2017
Protocolo: 580/2017 - 1 de Junho de 2017 às 11:27
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
27 de Junho de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor.
Adilson de Carvalho Major Davi Pires Thiago Maggioni
PRE 8/2017 - Projeto de Resolução
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 125-A DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2017
Protocolo: 550/2017 - 24 de Maio de 2017 às 12:46
Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Deliberações em Plenário:
José Carapô
PRE 7/2017 - Projeto de Resolução
ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA SUPRIMIR OS PARÁGRAFOS 6º E 8º, ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO § 7º E 9º.
Data de Apresentação: 12 de Abril de 2017
Protocolo: 374/2017 - 12 de Abril de 2017 às 12:57
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
10 de Agosto de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Deliberações em Plenário:
Major Davi Pires
PRE 6/2017 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO., ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA EXPEDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 262/2017 - 21 de Março de 2017 às 13:26
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
7 de Abril de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 28, de 07 de abril de 2017.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 28 de 07 de Abril de 2017
Deliberações em Plenário:
Major Davi Pires
PRE 5/2017 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO., ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA EXPEDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 205/2017 - 17 de Março de 2017 às 06:44
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
21 de Março de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Kátia Carvalho Major Davi Pires
PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 14 de Março de 2017
Protocolo: 193/2017 - 14 de Março de 2017 às 10:23
Autoria: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
2 de Maio de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 30, de 02 de maio de 2017.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 30 de 02 de Maio de 2017
Deliberações em Plenário:
Carvalhinho
PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2010/REGIMENTO INTERNO, PARA O CAPUT DO ART. 28, INSERE O INCISO XI NO ART. 28º, ACRESCENTAR OS ARTIGOS 38 A, 38 B, 38 C, 38 D, 38 E, 38 F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 186/2017 - 13 de Março de 2017 às 11:02
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
1 de Junho de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n°31/2018.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 31 de 01 de Junho de 2017
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
CONCEDE À TÍTULO DE EMPRÉSTIMO POR PRAZO DETERMINADO À ASSOCIAÇÃO FAVOS OS MATERIAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 161/2017 - 2 de Março de 2017 às 06:46
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Mauro Bento Filho
PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 120/2017 - 20 de Fevereiro de 2017 às 05:26
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 29, de 28 de abril de 2017.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 29 de 28 de Abril de 2017
Deliberações em Plenário:
PRE 10/2016 - Projeto de Resolução
ALTERA O ART. 5º, CAPUT, INSERE O §6º AO ART. 5º E MODIFICA O §2º DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 677/2016 - 22 de Novembro de 2016 às 13:24
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Data da última Tramitação:
1 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 27, de 01 de dezembro de 2016.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 27 de 01 de Dezembro de 2016
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Marcos Antônio Nilton César Soró
PRE 9/2016 - Projeto de Resolução
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º E DO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Protocolo: 640/2016 - 8 de Novembro de 2016 às 11:37
Autoria: Adilson de Carvalho, Marcos Antônio, Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Documento arquivado pelo fim da legislatura 2013-2016.
João Rosa
PRE 8/2016 - Projeto de Resolução
INSERE O INCISO X, E ALÍNEAS A, B, C, D, NO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Protocolo: 633/2016 - 4 de Novembro de 2016 às 07:30
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
15 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor.
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PRE 7/2016 - Projeto de Resolução
ALTERA O ART. 5º E O §2º DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Protocolo: 595/2016 - 20 de Outubro de 2016 às 08:38
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
23 de Novembro de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Documento arquivado a pedido do autor.
Marcos Antônio
PRE 6/2016 - Projeto de Resolução
INSERE O §1º NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 28 de Junho de 2016
Protocolo: 457/2016 - 28 de Junho de 2016 às 06:05
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 26, de 11 de agosto de 2016.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 26 de 11 de Agosto de 2016
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PRE 5/2016 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE, USO, A GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 422/2016 - 20 de Junho de 2016 às 06:07
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
30 de Junho de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO, Resolução n° 25, de 30 de junho de 2016.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 25 de 30 de Junho de 2016
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
TRANSFERE PROPRIEDADE DE VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2016
Protocolo: 332/2016 - 13 de Maio de 2016 às 12:53
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
17 de Maio de 2016
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor.
João Rosa
PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
INSERE § 4º NO ART. 109 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ).
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2016
Protocolo: 282/2016 - 28 de Abril de 2016 às 06:12
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
10 de Junho de 2016
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 22 de 10 de Junho de 2016
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE, USO, A GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2016
Protocolo: 248/2016 - 15 de Abril de 2016 às 13:54
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
17 de Maio de 2016
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor.
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos
PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
INSERE-SE §8º AO ART. 63 E §5º AO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ...
Data de Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 234/2016 - 11 de Abril de 2016 às 11:34
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
30 de Junho de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 24, de 30 de junho de 2016.
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 24 de 30 de Junho de 2016
Deliberações em Plenário: