PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 202 Turno: Único	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 414 Turno: Único	AMPLIA QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N. 1.722/1994 DE 25/03/94 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 415 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 1º, DA LEI 3.793/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 416 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI 3.525/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
80	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 103 Turno: Único	REVOGA O ART. 1º, DA LEI 3.570/14, E REPRISTINA A LEI 3.194/11, QUE DÁ NOME A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
90	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 373 Turno: Único	DENOMINA DE DR. JOAQUIM NETTO MARTINS, O BLOCO "A" DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO CENTRO MÉDICO DR. SERAFIM DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
100	Projeto de Resolução nº 5 de 2016 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 422 Turno: Único	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE, USO, A GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.	Aprovado