Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 1 |
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1056
Turno: Único
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ALTERA O REGIME DE ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Protocolo: 1067
Turno: Único
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ALTERA OS ITENS I E II DO §3° DO ART, 7º DA LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 915
Turno: Único
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ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ). |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 618 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 990
Turno: Único
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REQUER RECAPEAMENTO DAS RUAS PRESIDENTE KENNEDY, ROSÁRIO E BAHIA, TODAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 620 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 992
Turno: Único
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REQUER REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BRASÍLIA. |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 624 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 996
Turno: Único
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REQUER RECAPEAMENTO DA RUA 07, ENTRE OS NÚMEROS 238 E 169, VILA SOFIA. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 631 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 1014
Turno: Único
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO PELA "CELG D" UM TERMINAL TELEFÔNICO COM PREFIXO DA CIDADE DE JATAÍ/GO E CELULAR PARA OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM ATENDIMENTO DIUTURNO, ALÉM DO 088-62,0196. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 634 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 1017
Turno: Único
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REQUER RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ PEDROSO, SANTA TEREZINHA. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 637 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1020
Turno: Único
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PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NUMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CYLLENÊO FRANÇA, ENTRE A RUA 54 E A RUA 51, VISANDO ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS CYLLENEO FRANÇA, PRIMAVERA E REGIÃO. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 650 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1048
Turno: Único
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PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A EXECUÇÃO DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO DE CASA PRÓPRIA, CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICIÁRIO E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONCLUSÃO OU AMPLIAÇÃO DE CASAS, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. | Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 655 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 1053
Turno: Único
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EFETUADA IMEDIATA DESOBSTRUÇÃO E DESOCUPAÇÃO DA ÁREA INSTALADA NA QUADRA R DO SETOR COLINAS, NESTA CIDADE. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 657 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1065
Turno: Único
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PEDE A IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA OS PONTOS TURÍSTICOS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE PARA O LAGO BONSUCESSO, VISANDO MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO QUE UTILIZA O TRANSPORTE COLETIVO COMO SEU ÚNICO MEIO DE TRANSPORTE. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 661 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 1082
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA TRANSFERÊNCIA DO IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE NOSSO MUNICÍPIO PARA OUTRA ÁREA. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 662 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 1083
Turno: Único
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SOLICITANDO QUE REALIZE O PATROLAMENTO, TERRAPLANAGEM, CASCALHAMENTO E LEVANTAMENTO DO CURSO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL THERMAS BONSUCESSO, LIGANDO A CACHOEIRA DO CÓRREGO. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 664 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1085
Turno: Único
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PEDE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LIXOS RECICLÁVEIS E PNEUS, EM FORMA DE COOPERATIVA, GERENCIADA PELA PREFEITURA DE JATAÍ, |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 665 de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 1088
Turno: Único
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DAS ATIVIDADES DA CONHECIDA FORÇA TAREFA. |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 666 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Thiago Maggioni
Protocolo: 1089
Turno: Único
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OS VEREADORES ADILSON CARVALHO E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA MAXIMIANO PERES COM PROFESSOR NESTÓRIO, NA VILA OLAVO, E TERMINO DA ABERTURA DA RUA PROFESSOR NESTÓRIO. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 667 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1096
Turno: Único
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REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DOS RESIDENCIAIS BRISA E MORADA DO SOL. |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 668 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1097
Turno: Único
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PEDE O CASCALHAMENTO DAS RUAS DO SETOR NOVA ESPERANÇA, NAS PROXIMIDADES DO SETOR DOM ABEL, ANTIGA ÁREA DO FRIGORÍFICO VALE DO RIO CLARO FRIVALE. |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 669 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1098
Turno: Único
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PEDE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DANIFICADAS DE NOSSA CIDADE. |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 670 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1099
Turno: Único
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REQUER AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 671 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 1101
Turno: Único
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA DA BÍBLIA. |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 673 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 1103
Turno: Único
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NOS CRUZAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS, ANHANGUERA, LEOPOLDO DE BULHÕES E RUA JOÃO ROSA SOARES NO SETOR SANTA MARIA. |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 674 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1110
Turno: Único
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REQUER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA CONVÊNIO COM OS ESTABELECIMENTOS NO SEGUIMENTO DE HOTÉIS, MOTÉIS, CASA NOTURNAS E SIMILARES AFIM DE ANEXAR JUNTO A RECEPÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, PLACA COM OS DIZERES DO ART. 244-A DA LEI FEDERAL 8.069/90. SUBMETER CRIANÇAS OU ADOLESCENTES, A PROSTITUIÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL: PENA - RECLUSÃO DE QUATRO A DEZ ANOS E MULTA. |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 675 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1111
Turno: Único
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REQUER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONVERSÃO DAS VIAS DO BAIRRO JOSÉ BENTO EM MÃO ÚNICA E REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA VIA. |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 676 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 1112
Turno: Único
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SOLICITA A MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO. |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 677 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 1114
Turno: Único
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA CLODOALDO REZENDE, SANTA MARIA. |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 682 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 1121
Turno: Único
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SOLICITA O TAPAMENTO DE BURACOS, REPAROS DA MALHA ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO DA VIA - RUA 56, E SUAS ADJACENTES NO BAIRRO RESIDENCIAL CILINEU FRANÇA, PERÍMETRO URBANA. |
Aprovado |