PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 29

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 1047 Turno: Único	DETERMINA A LEI INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.	Prazo Regimental
20	Projeto de Resolução nº 1 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni Protocolo: 95 Turno: Único	AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO CENTRO MÉDICO.	Aprovado
30	Projeto de Resolução nº 2 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 112 Turno: Único	AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA À PREFEITURA DA JATAÍ.	Aprovado
40	Projeto de Resolução nº 3 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni Protocolo: 179 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.	Aprovado
50	Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 117 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR CORONEL QOPM / GO - RICARDO ALVES MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 152 Turno: Único	DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE GOIÁS, DR. ANDRÉ FERNANDES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
70	Requerimento nº 685 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 1124 Turno: Único	PEDE AO DEPUTADO FEDERAL, DANIEL VILELA, A INCLUSÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VISANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DAS PONTES A SEGUIR: A) SOBRE O CÓRREGO JATAÍ, LIGANDO O SETOR INDUSTRIAL (RUA 112) À VILA SOFIA; B) SOBRE O RIBEIRÃO DIACUY, NA RUA BELA VISTA, LIGANDO A VILA PROGRESSO AO BAIRRO MAXIMÍANO PERES; E C) SOBRE A RUA 20 NO SETOR COLINAS, LIGANDO AO BAIRRO DOM ABEL E SETORES ADJACENTES.	Aprovado
80	Requerimento nº 36 de 2018 Autoria: José Carapô Protocolo: 77 Turno: Único	SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA DE SAÚDE E AINDA PERMITIR A CONFERÊNCIA DO ESTOQUE POR QUALQUER VEREADOR E POR COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS INDICADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.	Aprovado
90	Requerimento nº 50 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 111 Turno: Único	REQUER RECAPEAMENTO DAS RUAS DO SETOR COHACOL 5.	Aprovado
100	Requerimento nº 51 de 2018 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 113 Turno: Único	O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CRIAÇÃO DE OFICINA DE RECICLAGEM NO CEMEI ARVORE DA VIDA.	Aprovado
110	Requerimento nº 52 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 114 Turno: Único	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE FISIOTERAPIA NO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA..	Aprovado
120	Requerimento nº 53 de 2018 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 115 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIA DE CATARATA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
130	Requerimento nº 60 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 153 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 132/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017, EM QUE PEDE A RECUPERAÇÃO DA BR-158, NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ, COM A MAIOR POSSÍVEL. BREVIDADE POSSÍVEL.	Aprovado
140	Requerimento nº 61 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 156 Turno: Único	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOÃO DE BARRO, QUE PROPÕE AUXILIAR AS PESSOAS DA BAIXA RENDA NA MELHORIA DE SUAS HABILITAÇÕES POPULARES QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSALUBRES E COM INSTALAÇÕES PRECÁRIAS.	Aprovado
150	Requerimento nº 62 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 157 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA PARAÍSO II, ENTRE AS RUAS F E SANTA CATARINA.	Aprovado
160	Requerimento nº 63 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 158 Turno: Único	SOLICITA À SMT ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NA RUA 34 COM A AVENIDA RIBAS MARQUES, NO BAIRRO COLMEIA PARK.	Aprovado
170	Requerimento nº 67 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 162 Turno: Único	PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE GESTÕES JUNTO AO DENIT, VISANDO A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALGUNS TRECHOS DAS BRS 364 E 060, NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ, PARA QUE POSSA SER REPASSADO AO MUNICÍPIO PARA DEVIDAS MANUTENÇÕES.	Aprovado
180	Requerimento nº 72 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 168 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EPECIFICADAS ABAIXO PARA O CEMEI ABELHINHA, NO SETOR EPAMINONDAS I.	Aprovado
190	Requerimento nº 73 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 169 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS ESPECIFICADAS ABAIXO PARA O PARQUE ECOLÓGICO JK.	Aprovado
200	Requerimento nº 74 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho, Thiago Maggioni Protocolo: 170 Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA E SARJETA ADEQUADA NA RUA MAXIMIANO PERES, NA VILA OLAVO.	Aprovado
210	Requerimento nº 76 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho, Thiago Maggioni Protocolo: 172 Turno: Único	REQUER ESTUDOS DE VIABILIZAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ZOOFLORA E ASSENTAMENTO GUADALUPE NESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.	Aprovado
220	Requerimento nº 77 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 173 Turno: Único	REQUER A FORMAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA A LIMPEZA DAS RUAS DE NAVESLÂNDIA NESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.	Aprovado
230	Requerimento nº 78 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 174 Turno: Único	PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO E INCENTIVO; VISANDO ATRAIR EMPRESAS: EMPREITEIRAS / CONSTRUTORAS, INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE MORADAS (1.000 CASAS / 3º ETAPA DO PMCV), EM DECORRÊNCIA DA PORTARIA Nº 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE DISPONIBILIZA RECURSOS ORIUNDOS DO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA..	Aprovado
240	Requerimento nº 79 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 175 Turno: Único	PEDE À AGEHAB - AGÊNCIA GOIÂNIA DE HABILITAÇÃO, REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO EM JATAÍ PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS (NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ESCRITURAS) SITUADOS NA VILA PARAÍSO E NOS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III.	Não há resultado
250	Requerimento nº 80 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 176 Turno: Único	PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, UM PLANEJAMENTO OBJETIVANDO A RESTAURAÇÃO DAS ROTATÓRIAS DA NOSSA CIDADE QUE ESTÃO DANIFICADAS.	Não há resultado
265	Requerimento nº 59 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 151 Turno: Único	REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA PACTUAÇÃO COM O ÓRGÃO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM O FIM DE REALIZAR O CADASTRAMENTO E A IDENTIFICAÇÃO DOS AUTISTAS DE JATAÍ, PARA QUE O ÓRGÃO ESTADUAL POSSA EXPEDIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA, SEM A NECESSIDADE DE SE DILIGENCIAR A GOIÂNIA.	Não há resultado
270	Moção nº 4 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 142 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO VILA NOVA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO EM GOIÁS.	Aprovado
280	Moção nº 5 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 154 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANDRÉ FERNANDES DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE.	Não há resultado
290	Moção nº 6 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 155 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARINA COELHO DE LIMA RODRIGUES, AOS SEUS FAMILIARES.	Não há resultado