10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2017
Protocolo: 1047 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DETERMINA A LEI INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1217, Lei Ordinária n° 3992/2018.
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018
Matérias Anexadas
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Veto nº 1 de 2018 - Data de Anexação: 16 de Abril de 2018
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Prazo Regimental Pedido de Prazo Regimental feito pelo vereador Gildenicio Santos.
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20 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Protocolo: 95 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO CENTRO MÉDICO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n°38/2018.
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2018
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Aprovado
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30 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Protocolo: 112 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA À PREFEITURA DA JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n°39/2018.
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2018
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Aprovado
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40 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Protocolo: 179 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n°40/2018.
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018
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Aprovado
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50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Protocolo: 117 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR CORONEL QOPM / GO - RICARDO ALVES MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 002/2018.
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018
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Aprovado
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60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Protocolo: 152 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE GOIÁS, DR. ANDRÉ FERNANDES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°003/2018.
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018
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Aprovado
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70 - Requerimento nº 685 de 2017
Protocolo: 1124 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO DEPUTADO FEDERAL, DANIEL VILELA, A INCLUSÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VISANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DAS PONTES A SEGUIR: A) SOBRE O CÓRREGO JATAÍ, LIGANDO O SETOR INDUSTRIAL (RUA 112) À VILA SOFIA; B) SOBRE O RIBEIRÃO DIACUY, NA RUA BELA VISTA, LIGANDO A VILA PROGRESSO AO BAIRRO MAXIMÍANO PERES; E C) SOBRE A RUA 20 NO SETOR COLINAS, LIGANDO AO BAIRRO DOM ABEL E SETORES ADJACENTES.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Aprovado
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80 - Requerimento nº 36 de 2018
Protocolo: 77 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA DE SAÚDE E AINDA PERMITIR A CONFERÊNCIA DO ESTOQUE POR QUALQUER VEREADOR E POR COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS INDICADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Aprovado
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90 - Requerimento nº 50 de 2018
Protocolo: 111 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER RECAPEAMENTO DAS RUAS DO SETOR COHACOL 5.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Aprovado
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100 - Requerimento nº 51 de 2018
Protocolo: 113 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CRIAÇÃO DE OFICINA DE RECICLAGEM NO CEMEI ARVORE DA VIDA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Aprovado
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110 - Requerimento nº 52 de 2018
Protocolo: 114 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE FISIOTERAPIA NO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA..
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 53 de 2018
Protocolo: 115 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIA DE CATARATA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 60 de 2018
Protocolo: 153 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 132/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017, EM QUE PEDE A RECUPERAÇÃO DA BR-158, NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ, COM A MAIOR POSSÍVEL. BREVIDADE POSSÍVEL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 132 de 2017 - Data de Anexação: 28 de Fevereiro de 2018
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 61 de 2018
Protocolo: 156 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOÃO DE BARRO, QUE PROPÕE AUXILIAR AS PESSOAS DA BAIXA RENDA NA MELHORIA DE SUAS HABILITAÇÕES POPULARES QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSALUBRES E COM INSTALAÇÕES PRECÁRIAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Aprovado
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150 - Requerimento nº 62 de 2018
Protocolo: 157 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA PARAÍSO II, ENTRE AS RUAS F E SANTA CATARINA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 63 de 2018
Protocolo: 158 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA À SMT ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NA RUA 34 COM A AVENIDA RIBAS MARQUES, NO BAIRRO COLMEIA PARK.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 67 de 2018
Protocolo: 162 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE GESTÕES JUNTO AO DENIT, VISANDO A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALGUNS TRECHOS DAS BRS 364 E 060, NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ, PARA QUE POSSA SER REPASSADO AO MUNICÍPIO PARA DEVIDAS MANUTENÇÕES.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 72 de 2018
Protocolo: 168 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EPECIFICADAS ABAIXO PARA O CEMEI ABELHINHA, NO SETOR EPAMINONDAS I.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Aprovado
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190 - Requerimento nº 73 de 2018
Protocolo: 169 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS ESPECIFICADAS ABAIXO PARA O PARQUE ECOLÓGICO JK.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 74 de 2018
Protocolo: 170 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Thiago Maggioni
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA E SARJETA ADEQUADA NA RUA MAXIMIANO PERES, NA VILA OLAVO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Aprovado
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210 - Requerimento nº 76 de 2018
Protocolo: 172 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Thiago Maggioni
REQUER ESTUDOS DE VIABILIZAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ZOOFLORA E ASSENTAMENTO GUADALUPE NESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Aprovado
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220 - Requerimento nº 77 de 2018
Protocolo: 173 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A FORMAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA A LIMPEZA DAS RUAS DE NAVESLÂNDIA NESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Aprovado
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230 - Requerimento nº 78 de 2018
Protocolo: 174 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO E INCENTIVO; VISANDO ATRAIR EMPRESAS: EMPREITEIRAS / CONSTRUTORAS, INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE MORADAS (1.000 CASAS / 3º ETAPA DO PMCV), EM DECORRÊNCIA DA PORTARIA Nº 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE DISPONIBILIZA RECURSOS ORIUNDOS DO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA..
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Aprovado
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240 - Requerimento nº 79 de 2018
Protocolo: 175 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE À AGEHAB - AGÊNCIA GOIÂNIA DE HABILITAÇÃO, REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO EM JATAÍ PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS (NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ESCRITURAS) SITUADOS NA VILA PARAÍSO E NOS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Matéria não votada
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250 - Requerimento nº 80 de 2018
Protocolo: 176 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, UM PLANEJAMENTO OBJETIVANDO A RESTAURAÇÃO DAS ROTATÓRIAS DA NOSSA CIDADE QUE ESTÃO DANIFICADAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Matéria não votada
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265 - Requerimento nº 59 de 2018
Protocolo: 151 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA PACTUAÇÃO COM O ÓRGÃO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM O FIM DE REALIZAR O CADASTRAMENTO E A IDENTIFICAÇÃO DOS AUTISTAS DE JATAÍ, PARA QUE O ÓRGÃO ESTADUAL POSSA EXPEDIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA, SEM A NECESSIDADE DE SE DILIGENCIAR A GOIÂNIA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Matéria não votada
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270 - Moção nº 4 de 2018
Protocolo: 142 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO VILA NOVA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO EM GOIÁS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Aprovado
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280 - Moção nº 5 de 2018
Protocolo: 154 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
PEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANDRÉ FERNANDES DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Matéria não votada
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290 - Moção nº 6 de 2018
Protocolo: 155 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARINA COELHO DE LIMA RODRIGUES, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
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Matéria não votada
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