Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 172
Turno: Único
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ALTERA CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ (LEI 3.066/2010) CONCEDENDO AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIETÁRIO POSTERIORMENTE. |
Aprovado Aprovado com Emenda Modificativa 011/2017 |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 325
Turno: Único
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REVOGA A LEI Nº 2.713/2006, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE PARA A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE JATAÍ - CREDIJAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 341
Turno: Único
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AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DENOMINADO JATAÍGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prazo Regimental |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 395
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADOS ÀS EMPRESAS QUE FABRICA ARTEFATOS DE MADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 396
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADOS ÀS EMPRESAS QUE PRESTA SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 136
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prazo Regimental |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 196
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 210
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS AGÊNCIA DOS CORREIOS QUE EXECUTAM ATIVIDADES BANCÁRIAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DIRETRIZES DE SEGURANÇA. | Prazo Regimental |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 273
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO NO ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 100 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 275
Turno: Único
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PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE NÃO CUMPRAM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE (ABNT/NBR 9050) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 110 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 295
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE INDICAÇÃO DE NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO DO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO. | Prazo Regimental |
| 120 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 296
Turno: Único
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ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI 2.793/2007, PARA ALTERAR O VALOR DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NESTA LEI E SUA FORMA DE APLICAÇÃO. | Prazo Regimental |
| 130 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 318
Turno: Único
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ALTERA O ITEM VI DO ART. 7º DA LEI 3.100 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 140 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 120
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 150 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 186
Turno: Único
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ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2010/REGIMENTO INTERNO, PARA O CAPUT DO ART. 28, INSERE O INCISO XI NO ART. 28º, ACRESCENTAR OS ARTIGOS 38 A, 38 B, 38 C, 38 D, 38 E, 38 F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prazo Regimental |
| 160 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
Protocolo: 193
Turno: Único
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 170 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 302
Turno: Único
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA. |
Aprovado |
| 180 |
Requerimento nº 186 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 298
Turno: Único
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE Á CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PROJETO DE LEI INSTITUINDO DISPOSIÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTRUÇÃO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS. |
Aprovado |
| 190 |
Requerimento nº 187 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 301
Turno: Único
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INDICA AO PODER EXECUTIVO À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARQUES E LAGOS PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADEQUADOS, ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, REGULAMENTADOS NA LEGISLAÇÃO ACERCA LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. E SUGERE O PROJETO DE LEI SUBSCRITO. |
Aprovado |
| 200 |
Requerimento nº 201 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 317
Turno: Único
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SOLICITA COBERTURA E BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, NO CIDADE JARDIM II. |
Aprovado |
| 210 |
Requerimento nº 224 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 357
Turno: Único
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REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
| 220 |
Requerimento nº 242 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 386
Turno: Único
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REQUER PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, 1045, SANTA MARIA. |
Aprovado |
| 230 |
Requerimento nº 243 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 387
Turno: Único
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REQUER PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA MIRANDA DE CARVALHO, 1904, SETOR IRACEMA. |
Aprovado |
| 240 |
Requerimento nº 244 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 388
Turno: Único
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PROJETO DE LEI QUE; DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS PRIVADOS A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO, EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E SEUS ACOMPANHANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS. |
Aprovado |
| 250 |
Requerimento nº 249 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 403
Turno: Único
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PROPÕE A CRIAÇÃO DO MOMENTO DA LEITURA BÍBLICA, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS CMEIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, VISANDO PROPORCIONAR CONHECIMENTO DOS TEXTOS SAGRADOS PARA AS CRIANÇAS E OS TORNAREM FAMILIARES A ELAS. |
Aprovado |
| 260 |
Requerimento nº 250 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 404
Turno: Único
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO URGENTE DE EMPRESA FORNECEDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. |
Aprovado |
| 270 |
Requerimento nº 251 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 405
Turno: Único
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SOLICITA EMBARCAÇÃO E MATERIAIS DE TRABALHO PARA OS GUARDA VIDAS DO LAGO BOM SUCESSO. |
Aprovado |
| 280 |
Requerimento nº 252 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 406
Turno: Único
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SOLICITA CALÇAMENTO NO LOCAL ONDE FORA INSTALADO O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, NO CONJUNTO RIO CLARO III. |
Aprovado |
| 290 |
Requerimento nº 253 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 407
Turno: Único
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SOLICITA CALÇAMENTO E PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE O CÓRREGO DO AÇUDE, NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO. |
Aprovado |
| 300 |
Requerimento nº 254 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 408
Turno: Único
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INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA RUA BAHIA Nº 301, NO BAIRRO BELA VISTA. |
Aprovado |
| 310 |
Requerimento nº 255 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 409
Turno: Único
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM RAMAL DE GALERIA PLUVIAL NA RUA 16 ESQUINA COM A RUA F, NA VILA SOFIA. |
Aprovado |
| 320 |
Moção nº 6 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 290
Turno: Único
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REQUER EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM FACE AOS GRUPOS SOCIAIS POLÍTICA EM FOCO, PAINEL POLÍTICO, NOTÍCIA EXTRA, PLANTÃO JTI E DEMAIS, QUE CONTRIBUEM PARA COM A POLÍTICA LOCAL E O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE JATAIENSE. |
Aprovado |
| 321 |
Requerimento nº 256 de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 412
Turno: Único
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SOLICITA UM ESTUDO TÉCNICO PARA CORRIGIR O ASSOREAMENTO DA ORLA DO LAGO DIACUY, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
Aprovado |
| 322 |
Requerimento nº 257 de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 413
Turno: Único
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUAS EM NOSSO MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEMELHANTE AO CRIADO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE (GO). |
Aprovado |
| 323 |
Requerimento nº 258 de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 414
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO R. CINTRA, COM A RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NO SETOR ANTENA. |
Aprovado |
| 324 |
Requerimento nº 259 de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 415
Turno: Único
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO VILELA, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO. |
Aprovado |
| 334 |
Requerimento nº 260 de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 417
Turno: Único
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LÉO LINCE E RUA JOAQUIM CÂNDIDO, EM FRENTE O COLÉGIO IPSG. |
Aprovado |