PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 54

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 636 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO AOS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO E O ESTADO DE GOIÁS, QUANDO O OBJETO SEJA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL.	Prazo Regimental
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 673 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 924 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 771 Turno: Único	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ, A FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
49	Requerimento nº 505 de 2017 Autoria: Mesa Diretora Protocolo: 833 Turno: Único	OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM VÊM, NA FORMA DO INCISO III, DO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ - GO, REQUERER URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO DO PLOE N. 61/2017, QUE INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, PELAS SEGUINTES RAZÕES.	Aprovado Requerimento de tramitação de urgência para o PLOE 61/2017
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 744 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Pedido de Vista
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 746 Turno: Único	ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.890/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 747 Turno: Único	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO, PARA O FIM DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Pedido de Vista
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 743 Turno: Único	CRIA O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - FEMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
90	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 820 Turno: Único	AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL PADRE THIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UTI DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
100	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 821 Turno: Único	CONCEDE ACRÉSCIMO NA SUBVENÇÃO SOCIAL, PREVISTA NA LEI Nº 3.916/2017, À ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
110	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 773 Turno: Único	INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE. O DESCONTO CORRESPONDENTE A 50% DO VALOR DO INGRESSO COBRADO, SEM RESTRIÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
120	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2017 Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos Protocolo: 778 Turno: Único	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
130	Projeto de Resolução nº 11 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 667 Turno: Único	SUPRIME A PARTE FINAL DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE COMPATIBILIZÁ-LO COM OS DEMAIS DISPOSITIVOS.	Pedido de Vista
140	Projeto de Resolução nº 13 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 671 Turno: Único	ALTERA A RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ): INSERE A ALÍNEA J) MOÇÕES AO § 2º DO ART. 67	Aprovado
150	Projeto de Resolução nº 14 de 2017 Autoria: José Carapô, Mauro Bento Filho Protocolo: 710 Turno: Único	ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 8º, E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO 10º.	Aprovado
160	Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 751 Turno: Único	CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À FUNDAÇÃO RAÍZEN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE JATAIENSE.	Aprovado
170	Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2017 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 776 Turno: Único	CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE À JOÃO AMARILDO TOMBINI.	Aprovado
180	Requerimento nº 437 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 704 Turno: Único	REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA PROFESSOR SAMUEL GRAHAM NESTA CIDADE DE JATAÍ - GOIÁS.	Aprovado
190	Requerimento nº 438 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 705 Turno: Único	REQUER FAIXAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE HORIZONTAL, NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA JOAQUIM CÂNDIDO COMA A RUAS: JOAQUIM CAETANO E OSVALDO CRUZ, TAMBÉM PRÓXIMO À FAIXA DE PEDESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO XXIII.	Aprovado
200	Requerimento nº 444 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 715 Turno: Único	REQUER ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DA RUA 105 COM ÀS RUAS: LEOPOLDO DE BULHÕES E D. PEDRO II NA VILA FÁTIMA, AFIM DE MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DO TRÂNSITO E EVITAR ACIDENTES.	Aprovado
220	Requerimento nº 447 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 718 Turno: Único	PEDE A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AV. LEOMAR FERREIRA DE MELO, NOS RESIDENCIAIS CIDADE JARDIM I E II, VILA SÃO PEDRO E VILA BRASÍLIA, BEM COMO NA AV. NORTE E SUL, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO E PORTAL DO SOL.	Aprovado
230	Requerimento nº 449 de 2017 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 720 Turno: Único	SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LÚCIO SANTANA, LOCALIZADA NO SETOR DOM ABEL.	Aprovado
240	Requerimento nº 450 de 2017 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 721 Turno: Único	SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA DOS TAMBORIS, SETOR RECREIO DA ALVORADA.	Aprovado
250	Requerimento nº 451 de 2017 Autoria: João Rosa Protocolo: 722 Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DAS RUAS QUE MENCIONA NO BAIRRO JARDIM GOIÁS I.	Aprovado
260	Requerimento nº 453 de 2017 Autoria: João Rosa Protocolo: 724 Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA AVENIDA PROFESSOR PAULO VIEIRA, NO SETOR ESTRELA DALVA.	Aprovado
270	Requerimento nº 454 de 2017 Autoria: João Rosa Protocolo: 725 Turno: Único	SUGERE QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TODOS OS ÓRGÃOS DE IMPRENSA DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA SOBRE O USO DA ÁGUA DE FORMA MAIS CUIDADOSA E CONSCIENTE POR TODA A COMUNIDADE JATAIENSE.	Aprovado
280	Requerimento nº 455 de 2017 Autoria: João Rosa Protocolo: 726 Turno: Único	SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E TAMBÉM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO CAÇAMBAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE JATAÍ.	Aprovado
290	Requerimento nº 456 de 2017 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 731 Turno: Único	AUMENTAR A ÁREA VERDE LOGO ABAIXO DO PARQUE BRISAS, BEM COMO A RETOMADA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAQUELE PARQUE, PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CONSIDERANDO-SE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.	Aprovado
300	Requerimento nº 457 de 2017 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 732 Turno: Único	SOLICITA O ENVIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM VISTORIADOR, DESIGNADO PARA A 7ª CIRETRAN PÓLO DE JATAÍ.	Aprovado
310	Requerimento nº 458 de 2017 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 733 Turno: Único	SOLICITA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO PÁTIO DA SEDE DO 15º BPM E 14º REGIONAL DA POLICIA MILITAR DE JATAÍ, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA DETERIORADO, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE REPAROS.	Aprovado
320	Requerimento nº 460 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 736 Turno: Único	SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA FUNCIONAMENTO DE UM TELECENTRO NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.	Aprovado
330	Requerimento nº 462 de 2017 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 740 Turno: Único	SOLICITA AO PRESIDENTE DA AGETOP - AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS, O CASCALHAMENTO DA GO 467.	Aprovado
340	Requerimento nº 463 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 741 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE JARDIM I, GRAMADA, ARBORIZADA, COM BANCOS E ILUMINAÇÃO, ENTRE A RUA 29 E RUA 30.	Não há resultado
350	Requerimento nº 464 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 745 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA JOAQUIM CAETANO, EM FRENTE ÀS ENTRADAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO (ANTIGO CENTRO MÉDICO) E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES.	Não há resultado
360	Requerimento nº 465 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 748 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOAÇÃO DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRUÇÕES DE ATÉ 70M² E COMERCIAIS DE ATÉ 20,0M².	Não há resultado
370	Requerimento nº 466 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 749 Turno: Único	SOLICITA O CALÇAMENTO DA AVENIDA JACUTINGA NAS PROXIMIDADES DO CEMEI DALVINA MARIA DE MORAES, BAIRRO JACUTINGA.	Não há resultado
380	Requerimento nº 467 de 2017 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 750 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS E HORTAS COMUNITÁRIAS.	Não há resultado
390	Requerimento nº 468 de 2017 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 752 Turno: Único	SOLICITA A SMT ESTUDOS DE VIABILIDADE, PARA O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO NAS DUAS MÃOS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ENTRE AS RUAS INÁCIO JOSÉ DE MELO E DOM PEDRO II, E NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, ATÉ A RUA ITARUMÃ, SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ, NO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA COBERTA, AOS DOMINGOS.	Não há resultado
400	Requerimento nº 469 de 2017 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 753 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 41/2017, ONDE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO A PISCICULTURA FAMILIAR EM PARCERIA COM A UFG, UTILIZANDO O CRIATÓRIO MUNICIPAL.	Não há resultado
410	Requerimento nº 471 de 2017 Autoria: João Rosa Protocolo: 756 Turno: Único	SOLICITA QUE SEJA FEITA A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER, SENDO REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, QUANDO OCORRER A CAMPANHA E REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER EM JATAÍ (OUTUBRO ROSA).	Não há resultado
420	Requerimento nº 472 de 2017 Autoria: José Carapô Protocolo: 757 Turno: Único	SOLICITA A ALTERAÇÃO/INVERSÃO DO SENTIDO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NA PARTE EM QUE É MÃO ÚNICA.	Não há resultado
430	Requerimento nº 473 de 2017 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 758 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, DESENVOLVER, SE POSSÍVEL, MEDIDA URGENTE URGENTÍSSIMA, NO SENTIDO DE AGUAR REGULARMENTE, NO PERÍODO DE ESTIAGEM, PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS.	Não há resultado
440	Requerimento nº 474 de 2017 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 759 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, DESENVOLVER MEDIDA NO SENTIDO DE CONSTITUIR EQUIPE DE PODA DE ÁRVORES.	Não há resultado
450	Requerimento nº 475 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 764 Turno: Único	REQUER A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NOS LADOS DO CAMPO DE FUTEBOL DOM BENEDITO NO BAIRRO DOM BENEDITO DOMINGOS CÓSCIA.	Não há resultado
460	Requerimento nº 476 de 2017 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 765 Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA E UM CAMPO SOCIETY, E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO 3T, NA ZONA RURAL.	Não há resultado
470	Requerimento nº 477 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 766 Turno: Único	REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA 06 DA RUA DO BOSQUE E QUADRA 15 DA RUA SÃO SEBASTIÃO NA DIVISA DO SETOR SANTA TEREZINHA COM BAIRRO DOM ABEL.	Não há resultado
480	Requerimento nº 480 de 2017 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 769 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO DA AV. CASTELO BRANCO, DIMINUINDO O CANTEIRO CENTRAL E REDUTORES DE VELOCIDADE.	Não há resultado
490	Requerimento nº 485 de 2017 Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos Protocolo: 779 Turno: Único	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AÇÕES PARA A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Não há resultado
510	Requerimento nº 489 de 2017 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 783 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A RAIZEN CAMINHÕES PIPA PARA MOLHAR AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.	Não há resultado
520	Requerimento nº 498 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 822 Turno: Único	PEDE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA VISANDO A DIVULGAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO, A RESPEITO DA NECESIIDADE DE NUMERAÇÃO OU RENUMERAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, OBJETIVANDO FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE SEUS ENDEREÇOS. SUGERI-SE, AINDA, O ENCAMINHAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO DE INFORMATIVO CONSTANDO O NÚMERO DE CADA RESIDÊNCIA, ATRAVÉS DE CARTA OU POR MEIO DO CARNÊ DE IPTU.	Não há resultado
530	Requerimento nº 499 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 823 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO TABLADO DO LAGO BONSUCESSO.	Não há resultado
540	Requerimento nº 503 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 831 Turno: Único	PEDE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE JATAÍ E O GOVERNO DE GOIÁS, VISANDO OFERTAR MELHORIAS (INCENTIVOS) AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NA CIDADE DE JATAÍ, ESPECIALMENTE, A CONCESSÃO DE MORADIAS E ADICIONAL DE LOCALIDADE.	Não há resultado
550	Requerimento nº 504 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 832 Turno: Único	PEDE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA O CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ.	Não há resultado