Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ, A FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.890/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO, PARA O FIM DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CRIA O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - FEMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL PADRE THIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UTI DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ACRÉSCIMO NA SUBVENÇÃO SOCIAL, PREVISTA NA LEI Nº 3.916/2017, À ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE. O DESCONTO CORRESPONDENTE A 50% DO VALOR DO INGRESSO COBRADO, SEM RESTRIÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09, DE 06 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM DE SERVIÇO DA CÂMARA.

CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À FUNDAÇÃO RAÍZEN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE JATAIENSE.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE À JOÃO AMARILDO TOMBINI.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO AOS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO E O ESTADO DE GOIÁS, QUANDO O OBJETO SEJA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ, A FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM VÊM, NA FORMA DO INCISO III, DO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ - GO, REQUERER URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO DO PLOE N. 61/2017, QUE INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, PELAS SEGUINTES RAZÕES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.890/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO, PARA O FIM DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CRIA O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - FEMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL PADRE THIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UTI DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ACRÉSCIMO NA SUBVENÇÃO SOCIAL, PREVISTA NA LEI Nº 3.916/2017, À ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE. O DESCONTO CORRESPONDENTE A 50% DO VALOR DO INGRESSO COBRADO, SEM RESTRIÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME A PARTE FINAL DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE COMPATIBILIZÁ-LO COM OS DEMAIS DISPOSITIVOS.

ALTERA A RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ): INSERE A ALÍNEA J) MOÇÕES AO § 2º DO ART. 67

ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 8º, E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO 10º.

CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À FUNDAÇÃO RAÍZEN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE JATAIENSE.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE À JOÃO AMARILDO TOMBINI.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA PROFESSOR SAMUEL GRAHAM NESTA CIDADE DE JATAÍ - GOIÁS.

REQUER FAIXAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE HORIZONTAL, NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA JOAQUIM CÂNDIDO COMA A RUAS: JOAQUIM CAETANO E OSVALDO CRUZ, TAMBÉM PRÓXIMO À FAIXA DE PEDESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO XXIII.

REQUER ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DA RUA 105 COM ÀS RUAS: LEOPOLDO DE BULHÕES E D. PEDRO II NA VILA FÁTIMA, AFIM DE MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DO TRÂNSITO E EVITAR ACIDENTES.

PEDE A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AV. LEOMAR FERREIRA DE MELO, NOS RESIDENCIAIS CIDADE JARDIM I E II, VILA SÃO PEDRO E VILA BRASÍLIA, BEM COMO NA AV. NORTE E SUL, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO E PORTAL DO SOL.

SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LÚCIO SANTANA, LOCALIZADA NO SETOR DOM ABEL.

SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA DOS TAMBORIS, SETOR RECREIO DA ALVORADA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DAS RUAS QUE MENCIONA NO BAIRRO JARDIM GOIÁS I.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA AVENIDA PROFESSOR PAULO VIEIRA, NO SETOR ESTRELA DALVA.

SUGERE QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TODOS OS ÓRGÃOS DE IMPRENSA DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA SOBRE O USO DA ÁGUA DE FORMA MAIS CUIDADOSA E CONSCIENTE POR TODA A COMUNIDADE JATAIENSE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E TAMBÉM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO CAÇAMBAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE JATAÍ.

AUMENTAR A ÁREA VERDE LOGO ABAIXO DO PARQUE BRISAS, BEM COMO A RETOMADA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAQUELE PARQUE, PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CONSIDERANDO-SE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.

SOLICITA O ENVIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM VISTORIADOR, DESIGNADO PARA A 7ª CIRETRAN PÓLO DE JATAÍ.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO PÁTIO DA SEDE DO 15º BPM E 14º REGIONAL DA POLICIA MILITAR DE JATAÍ, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA DETERIORADO, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE REPAROS.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA FUNCIONAMENTO DE UM TELECENTRO NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA AGETOP - AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS, O CASCALHAMENTO DA GO 467.

SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE JARDIM I, GRAMADA, ARBORIZADA, COM BANCOS E ILUMINAÇÃO, ENTRE A RUA 29 E RUA 30.

SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA JOAQUIM CAETANO, EM FRENTE ÀS ENTRADAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO (ANTIGO CENTRO MÉDICO) E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES.

PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOAÇÃO DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRUÇÕES DE ATÉ 70M² E COMERCIAIS DE ATÉ 20,0M².

SOLICITA O CALÇAMENTO DA AVENIDA JACUTINGA NAS PROXIMIDADES DO CEMEI DALVINA MARIA DE MORAES, BAIRRO JACUTINGA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS E HORTAS COMUNITÁRIAS.

SOLICITA A SMT ESTUDOS DE VIABILIDADE, PARA O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO NAS DUAS MÃOS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ENTRE AS RUAS INÁCIO JOSÉ DE MELO E DOM PEDRO II, E NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, ATÉ A RUA ITARUMÃ, SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ, NO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA COBERTA, AOS DOMINGOS.

PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 41/2017, ONDE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO A PISCICULTURA FAMILIAR EM PARCERIA COM A UFG, UTILIZANDO O CRIATÓRIO MUNICIPAL.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER, SENDO REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, QUANDO OCORRER A CAMPANHA E REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER EM JATAÍ (OUTUBRO ROSA).

SOLICITA A ALTERAÇÃO/INVERSÃO DO SENTIDO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NA PARTE EM QUE É MÃO ÚNICA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, DESENVOLVER, SE POSSÍVEL, MEDIDA URGENTE URGENTÍSSIMA, NO SENTIDO DE AGUAR REGULARMENTE, NO PERÍODO DE ESTIAGEM, PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, DESENVOLVER MEDIDA NO SENTIDO DE CONSTITUIR EQUIPE DE PODA DE ÁRVORES.

REQUER A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NOS LADOS DO CAMPO DE FUTEBOL DOM BENEDITO NO BAIRRO DOM BENEDITO DOMINGOS CÓSCIA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA E UM CAMPO SOCIETY, E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO 3T, NA ZONA RURAL.

REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA 06 DA RUA DO BOSQUE E QUADRA 15 DA RUA SÃO SEBASTIÃO NA DIVISA DO SETOR SANTA TEREZINHA COM BAIRRO DOM ABEL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO DA AV. CASTELO BRANCO, DIMINUINDO O CANTEIRO CENTRAL E REDUTORES DE VELOCIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AÇÕES PARA A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A RAIZEN CAMINHÕES PIPA PARA MOLHAR AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.

PEDE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA VISANDO A DIVULGAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO, A RESPEITO DA NECESIIDADE DE NUMERAÇÃO OU RENUMERAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, OBJETIVANDO FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE SEUS ENDEREÇOS. SUGERI-SE, AINDA, O ENCAMINHAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO DE INFORMATIVO CONSTANDO O NÚMERO DE CADA RESIDÊNCIA, ATRAVÉS DE CARTA OU POR MEIO DO CARNÊ DE IPTU.

SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO TABLADO DO LAGO BONSUCESSO.

PEDE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE JATAÍ E O GOVERNO DE GOIÁS, VISANDO OFERTAR MELHORIAS (INCENTIVOS) AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NA CIDADE DE JATAÍ, ESPECIALMENTE, A CONCESSÃO DE MORADIAS E ADICIONAL DE LOCALIDADE.

PEDE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA O CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ.