PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 24

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1046 Turno: Único	ALTERA A LEI Nº 3.787/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
11	Projeto de Resolução nº 2 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni Protocolo: 94 Turno: Único	INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO 02/2010.	Aprovado Aprovado com voto contrário do Vereador Marcos Antônio.
12	Requerimento nº 584 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 1139 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AOS PROFESSORES DE JATAÍ, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR EM 2019, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO.	Aprovado
13	Requerimento nº 585 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 1140 Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, EM 2019, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado
14	Requerimento nº 586 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 1141 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AOS PASTORES E PASTORAS DE JATAÍ PELA PASSAGEM DO DIA DO PASTOR, EM 2019, COMEMORANDO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO.	Aprovado
15	Requerimento nº 587 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 1142 Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS 2019, COMEMORANDO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.	Aprovado
17	Requerimento nº 1 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 3 Turno: Único	SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 322/2017, PROTOCOLADO EM 18 MAIO 2017, ÀS 16:02MIN, QUE SOLICITOU AO MD. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UBS, NA CIDADE JARDIM I E II, NESTA CIDADE.	Aprovado
18	Requerimento nº 2 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 4 Turno: Único	REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO NO. 261/2018, PROTOCOLADO ÀS 08:55MIN DE 28/05/2018, APROVADO EM SESSÃO PLENÁRIA POR MAIORIA DE VOTOS, EM 05/06/2018, INDICANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO E HIPERTENSO (CADH).	Aprovado
19	Requerimento nº 3 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 9 Turno: Único	A VEREADORA KÁTIA CARVALHO, SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ILUMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO BINÔMIO DA COSTA LIMA (PRAÇA OLHO D'ÁGUA) E DÁ RUA MANUEL INÁCIO.	Aprovado
20	Requerimento nº 4 de 2019 Autoria: João Rosa Protocolo: 11 Turno: Único	SUGERE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO PERIÓDICA DA CAIXAS D'AGUA E RESERVATÓRIOS NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO.	Aprovado
21	Requerimento nº 5 de 2019 Autoria: João Rosa Protocolo: 12 Turno: Único	A PEDIDO DE MORADORES, SOLICITA PROVIDÊNCIAS VISANDO O TERMINO DO PASSEIO (CALÇADAS) DO PARQUE DAS BRISAS, ATÉ A CONCLUSÃO TOTAL DA OBRA.	Aprovado
22	Requerimento nº 6 de 2019 Autoria: João Rosa Protocolo: 13 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO O IMPLEMENTO DE MECANISMO DE INCENTIVO PARA A PRÁTICA DO CICLISMO EM JATAÍ, COM A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, CIRCUITOS COM PREMIAÇÕES E AFINS.	Aprovado
23	Requerimento nº 7 de 2019 Autoria: João Rosa Protocolo: 14 Turno: Único	SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO CYLLINEO FRANÇA AS QUAIS ESTÃO TODAS EM ESTADO PRECÁRIO.	Aprovado
24	Requerimento nº 8 de 2019 Autoria: João Rosa Protocolo: 16 Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO, JARDINAGEM E A ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA X, NO SETOR RECANTO DA MATA.	Aprovado
25	Requerimento nº 10 de 2019 Autoria: João Rosa Protocolo: 23 Turno: Único	SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS LOTES URBANOS BALDIOS DESCRITOS ABAIXO, OBSERVANDO E EXECUTANDO O ART. 25 DA LEI Nº 3066/2010.	Aprovado
26	Requerimento nº 11 de 2019 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 24 Turno: Único	PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AOS DIRETORES DA ENEL, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FUNCIONAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL.	Não há resultado
27	Requerimento nº 12 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 25 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAR MALHA ASFÁLTICA E TAPAR BURACOS, NAS RUAS: PROFESSOR PAULO VIEIRA, VIELA FLÁVIO GARCIA, VIELA LUZIA OLIVEIRA, VIELA CAIADO. NO BAIRRO ESTRELA DALVA.	Aprovado
28	Requerimento nº 13 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 26 Turno: Único	A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER ESTUDOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO ASSOCIAÇÃO SANTA HELENA.	Aprovado
29	Requerimento nº 15 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 30 Turno: Único	SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO DA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, COM A RUA AVENIDA CENTRAL, NO CRUZAMENTO DA BR-158, ANTIGA RUA 106, FRENTE AO NÚMERO 1.710, NA QD 21-F, LT L-5, NA VILA FÁTIMA.	Aprovado
30	Requerimento nº 16 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 31 Turno: Único	VEREADOR CARVALHINHO REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS NAS RUAS 4 E 8 NO SETOR FILÓSTRO MACHADO.	Aprovado
31	Requerimento nº 17 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 43 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE ABERTA À MATURIDADE COM UMA PROGRAMAÇÃO ACADÊMICA E/OU DE EXTENSÃO VOLTADAS PARA A 3º IDADE.	Aprovado
32	Requerimento nº 18 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 47 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 178/2017, APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA EM 04/04/2017, O QUAL SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO.	Não há resultado
33	Requerimento nº 19 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 48 Turno: Único	REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 159/2017, APROVADO OR MAIORIA ABSOLUTA EM 04/04/2017, O QUAL SOLICITA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO (ANTIGO COLÉGIO ESTADUAL FREI DOMINGOS).	Não há resultado
34	Requerimento nº 20 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 49 Turno: Único	REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 16/2017 E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 14/02/2017, O QUAL SOLICITA A "CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA."	Não há resultado