Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 19/02/2019 - 14:16
Encerramento: 19/02/2019 - 18:00
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Maria Aparecida (CIDA) / PODE
Mauro Bento Filho / MDB
Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Maria Aparecida (CIDA) / PODE
Mauro Bento Filho / MDB
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOE 061/2018
Protocolo: 1046 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 3.787/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1429/2019, Lei Ordinária n° 4.075/2019.
Data desta Tramitação: 5 de Abril de 2019
Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Gildenicio Santos.
11 - PRE 002/2019
Protocolo: 94 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO 02/2010.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 48/2019, de 26 de fevereiro de 2019.
Data desta Tramitação: 16 de Maio de 2019
Aprovado
Aprovado com voto contrário do Vereador Marcos Antônio.
12 - REQ 584/2018
Protocolo: 1139 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AOS PROFESSORES DE JATAÍ, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR EM 2019, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Aprovado
13 - REQ 585/2018
Protocolo: 1140 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, EM 2019, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Aprovado
14 - REQ 586/2018
Protocolo: 1141 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AOS PASTORES E PASTORAS DE JATAÍ PELA PASSAGEM DO DIA DO PASTOR, EM 2019, COMEMORANDO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Aprovado
15 - REQ 587/2018
Protocolo: 1142 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS 2019, COMEMORANDO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Aprovado
17 - REQ 001/2019
Protocolo: 3 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 322/2017, PROTOCOLADO EM 18 MAIO 2017, ÀS 16:02MIN, QUE SOLICITOU AO MD. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UBS, NA CIDADE JARDIM I E II, NESTA CIDADE.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Aprovado
18 - REQ 002/2019
Protocolo: 4 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO NO. 261/2018, PROTOCOLADO ÀS 08:55MIN DE 28/05/2018, APROVADO EM SESSÃO PLENÁRIA POR MAIORIA DE VOTOS, EM 05/06/2018, INDICANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO E HIPERTENSO (CADH).
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Aprovado
19 - REQ 003/2019
Protocolo: 9 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO, SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ILUMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO BINÔMIO DA COSTA LIMA (PRAÇA OLHO D'ÁGUA) E DÁ RUA MANUEL INÁCIO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Aprovado
20 - REQ 004/2019
Protocolo: 11 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SUGERE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO PERIÓDICA DA CAIXAS D'AGUA E RESERVATÓRIOS NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Aprovado
21 - REQ 005/2019
Protocolo: 12 | Turno: Único | Autor: João Rosa
A PEDIDO DE MORADORES, SOLICITA PROVIDÊNCIAS VISANDO O TERMINO DO PASSEIO (CALÇADAS) DO PARQUE DAS BRISAS, ATÉ A CONCLUSÃO TOTAL DA OBRA.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Aprovado
22 - REQ 006/2019
Protocolo: 13 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO O IMPLEMENTO DE MECANISMO DE INCENTIVO PARA A PRÁTICA DO CICLISMO EM JATAÍ, COM A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, CIRCUITOS COM PREMIAÇÕES E AFINS.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Aprovado
23 - REQ 007/2019
Protocolo: 14 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO CYLLINEO FRANÇA AS QUAIS ESTÃO TODAS EM ESTADO PRECÁRIO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Aprovado
24 - REQ 008/2019
Protocolo: 16 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A REALIZAÇÃO, JARDINAGEM E A ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA X, NO SETOR RECANTO DA MATA.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Aprovado
25 - REQ 010/2019
Protocolo: 23 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS LOTES URBANOS BALDIOS DESCRITOS ABAIXO, OBSERVANDO E EXECUTANDO O ART. 25 DA LEI Nº 3066/2010.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Aprovado
26 - REQ 011/2019
Protocolo: 24 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AOS DIRETORES DA ENEL, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FUNCIONAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Data desta Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Matéria não votada
27 - REQ 012/2019
Protocolo: 25 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAR MALHA ASFÁLTICA E TAPAR BURACOS, NAS RUAS: PROFESSOR PAULO VIEIRA, VIELA FLÁVIO GARCIA, VIELA LUZIA OLIVEIRA, VIELA CAIADO. NO BAIRRO ESTRELA DALVA.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Aprovado
28 - REQ 013/2019
Protocolo: 26 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER ESTUDOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO ASSOCIAÇÃO SANTA HELENA.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Aprovado
29 - REQ 015/2019
Protocolo: 30 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO DA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, COM A RUA AVENIDA CENTRAL, NO CRUZAMENTO DA BR-158, ANTIGA RUA 106, FRENTE AO NÚMERO 1.710, NA QD 21-F, LT L-5, NA VILA FÁTIMA.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Aprovado
30 - REQ 016/2019
Protocolo: 31 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
VEREADOR CARVALHINHO REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS NAS RUAS 4 E 8 NO SETOR FILÓSTRO MACHADO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Aprovado
31 - REQ 017/2019
Protocolo: 43 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE ABERTA À MATURIDADE COM UMA PROGRAMAÇÃO ACADÊMICA E/OU DE EXTENSÃO VOLTADAS PARA A 3º IDADE.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Aprovado
32 - REQ 018/2019
Protocolo: 47 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 178/2017, APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA EM 04/04/2017, O QUAL SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Matéria não votada
33 - REQ 019/2019
Protocolo: 48 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 159/2017, APROVADO OR MAIORIA ABSOLUTA EM 04/04/2017, O QUAL SOLICITA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO (ANTIGO COLÉGIO ESTADUAL FREI DOMINGOS).
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Matéria não votada
34 - REQ 020/2019
Protocolo: 49 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 16/2017 E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 14/02/2017, O QUAL SOLICITA A "CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA."
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Matéria não votada