Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 10 |
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1056
Turno: Único
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ALTERA O REGIME DE ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 924
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1034
Turno: Único
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CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁRVORE DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1055
Turno: Único
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REATIVA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2017, INSTITUÍDO PELA LEI N° 3.877, DE 23 MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 896
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO". |
Aprovado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Protocolo: 1067
Turno: Único
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ALTERA OS ITENS I E II DO §3° DO ART, 7º DA LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 70 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 915
Turno: Único
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ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ). | Pedido de Vista |
| 80 |
Requerimento nº 607 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 973
Turno: Único
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PEDE AOS DIRETORES DA CELG E ENEL, UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, NA ZONA URBANA E PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL. |
Aprovado |
| 90 |
Requerimento nº 609 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 975
Turno: Único
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PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DE JATAÍ, ESPECIALMENTE A VARRIÇÃO PÚBLICA, VISANDO A MANUTENÇÃO DA BOA SAÚDE DA POPULAÇÃO. |
Aprovado |
| 100 |
Requerimento nº 615 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 987
Turno: Único
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PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTE AS RUAS 12 E 13 DO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I. |
Aprovado |
| 110 |
Requerimento nº 616 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 988
Turno: Único
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REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SANTANA, VILA SÃO PEDRO. |
Aprovado |
| 120 |
Requerimento nº 617 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 989
Turno: Único
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REQUER REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO VENÉRIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
Aprovado |
| 130 |
Requerimento nº 626 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1008
Turno: Único
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PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR SUL. |
Aprovado |
| 140 |
Requerimento nº 628 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1010
Turno: Único
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PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II. |
Aprovado |
| 150 |
Requerimento nº 644 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 1030
Turno: Único
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SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE CAMPANHA CONTRA O USO EXCESSIVO E O CONSUMO EXAGERADO DO SAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. |
Aprovado |
| 160 |
Requerimento nº 645 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1032
Turno: Único
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REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA 06:00 ÀS 18:00 HORAS. |
Aprovado |
| 170 |
Requerimento nº 646 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 1040
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL BANDEIRANTES. |
Aprovado |
| 180 |
Requerimento nº 647 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 1041
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E UM REFEITÓRIO, NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SCHEILLA. |
Aprovado |
| 190 |
Requerimento nº 648 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 1045
Turno: Único
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALAMEDA FLAMBOYANT, CONJUNTO RIO CLARO II. |
Aprovado |
| 200 |
Requerimento nº 649 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 1046
Turno: Único
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. X E RECAPEAMENTO DA VIA, SETOR RECANTO DA MATA. |
Aprovado |
| 210 |
Requerimento nº 651 de 2017
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo: 1049
Turno: Único
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OS VEREADORES ADILSON CARVALHO, MAJOR DAVID E THIAGO MAGGIONE SOLICITAM A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS ALMEDA AGRO INDUSTRIAL, MINISTRO NEY BRAGA E CORREDOR DOS PROTESTANTES NO SETOR GRANJEIRO. |
Aprovado |
| 220 |
Requerimento nº 652 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1050
Turno: Único
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REQUER A AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR COMPLETO E A DISPONIBILIDADE DE MAIS UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA A SALA DE VACINAS DA UNIDADE DE SAÚDE POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. MILTON QUIRINO BARBOSA. |
Aprovado |
| 230 |
Requerimento nº 653 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1051
Turno: Único
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O ACRÉSCIMO DE NORMAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CELG/ENEL). |
Aprovado |
| 240 |
Requerimento nº 654 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1052
Turno: Único
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO, APÓS A MUNICIPALIZAÇÃO, A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES DUDU PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE JATAÍ. |
Aprovado |