PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 28

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
5	Projeto de Resolução nº 2 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni Protocolo: 94 Turno: Único	INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO 02/2010.	Aprovado Aprovado com votação contrária do Vereador Marcos antônio.
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 855 Turno: Único	ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.722, DE 25 DE MARÇO DE 1994, CRIANDO CARGOS E QUANTITATIVOS, A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, CRIANDO NOVAS HIPÓTESES E CORRIGINDO DISPOSITIVO, BEM COMO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 966 Turno: Único	DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1097 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES PROFISSIONAIS DE TÁXI DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1096 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1095 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 5 Turno: Único	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO E DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 6 Turno: Único	PROCEDE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2009 QUE, POR SEU TURNO, ALTEROU A LEI Nº 2.301/2002, TRATANDO DA CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 8 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÁS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
90	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 27 Turno: Único	INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
100	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 28 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL URBANO OBJETO DA MATRICULA Nº 63.558, DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
110	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 56 Turno: Único	CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
120	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 75 Turno: Único	APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.	Aprovado
170	Projeto de Resolução nº 1 de 2019 Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho Protocolo: 81 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 E SEU §°1; INSEERE OS §§ 4° E 5° DO ART.39; REVOGA O § 5° DO ART. 45, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ - RESOLUÇÃO 02/2010.	Prazo Regimental
190	Requerimento nº 548 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 1052 Turno: Único	A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO DO AÇUDE E A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO JOGAR LIXO NO LOCAL E CONTENDO ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO.	Aprovado
200	Requerimento nº 18 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 47 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 178/2017, APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA EM 04/04/2017, O QUAL SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO.	Aprovado
210	Requerimento nº 19 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 48 Turno: Único	REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 159/2017, APROVADO OR MAIORIA ABSOLUTA EM 04/04/2017, O QUAL SOLICITA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO (ANTIGO COLÉGIO ESTADUAL FREI DOMINGOS).	Aprovado
220	Requerimento nº 20 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 49 Turno: Único	REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 16/2017 E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 14/02/2017, O QUAL SOLICITA A "CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA."	Aprovado
230	Requerimento nº 21 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 50 Turno: Único	REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 75 DE 11/03/2016 E Nº 689/2017 DE 09/11/2017 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM VOTAÇÃO ÚNICA NA SESSÃO DO DIA 31/03/2016, O QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DA ESTÂNCIA.	Aprovado
240	Requerimento nº 22 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 51 Turno: Único	REQUER REFORMA DA SINALIZAÇÃO NA RUA BENJAMIM CONSTANTE COM A RUA JERÔNIMO SILVA, NA PARTE BAIXA DA CIDADE.	Aprovado
250	Requerimento nº 23 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 52 Turno: Único	REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 118/2018 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 03/04/2018, O QUAL REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE A ESTAR COLOCANDO AR CONDICIONADO EM TODAS AS RECEPÇÕES E CONSULTÓRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO E NO MINI HOSPITAL DA AV. GOIAS NESTA CIDADE DE JATAÍ-GO.	Aprovado
260	Requerimento nº 25 de 2019 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 76 Turno: Único	SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA COM A DENOMINAÇÃO PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCÊ.	Aprovado
270	Requerimento nº 26 de 2019 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 77 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, ALARGAMENTO DA ALAMEDA CAIAPÔNIA QUE FICA ENTRE AS RUA 009 E RUA MARECHAL RONDON, NO TRECHO DA PRAÇA CORIOLANDO LELES BARROS.	Aprovado
280	Requerimento nº 27 de 2019 Autoria: João Rosa Protocolo: 80 Turno: Único	REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO O REPASSE DE 200 MIL REAIS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SEREM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA 18ª CIPM/CPE E DO 14º COMANDO REGIONAL, NO BAIRRO CYLLENÊO FRANÇA.	Aprovado
290	Requerimento nº 28 de 2019 Autoria: Maria Aparecida (CIDA) Protocolo: 83 Turno: Único	SOLICITA A RECAPEAMENTO DA RUA VITAL GARCIA DE FREITAS NO BAIRRO, SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE JATAI GO.	Aprovado
300	Requerimento nº 29 de 2019 Autoria: Maria Aparecida (CIDA) Protocolo: 84 Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CONJUNTO DORIVAL DE CARVALHO.	Aprovado
310	Requerimento nº 30 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 91 Turno: Único	REQUER RECAPEAMENTO DAS RUAS 1, 3 E AVENIDA DOS FAZENDEIROS NO RESIDENCIAL JARDIM JATAÍ.	Aprovado
320	Requerimento nº 31 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 92 Turno: Único	REQUER RECAPEAMENTO NA VIA AUXILIAR DE ATIVIDADES FÍSICAS DA ROTATÓRIA DO CAIC ATÉ ROTATÓRIA DA PECUÁRIA.	Aprovado