Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 23 de 2018
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 506
Turno: Único
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2018
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 314
Turno: Único
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INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2018
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 523
Turno: Único
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ACRESCENTA ART. 1ºA, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 3.301, 02 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2018
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 507
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JATAÍ - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2018
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 583
Turno: Único
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AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE PARTE DA QUADRA 57, SITUADA NA VILA JARDIM RIO CLARO, SOB MATRÍCULA Nº 53.594 CRI, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA ÁREA PARA EMPRESAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2018
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 548
Turno: Único
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EXTINGUE OS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS I, II E III, BEM COMO O DE MONITOR; CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS: ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, AUTORIZA O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES DOS CARGOS EXTINTOS NO CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DAS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS OBJETOS DO PSS1 E PSS2 E QUE SÃO SEMELHANTES AO DO CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS; ALTERA A LEI 3.947/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
Aprovado |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni
Protocolo: 462
Turno: Único
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ALTERA O § 2º, DO ART. 7º, DA LEI Nº 3.478/2013, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O ANEXO II DA LEI 3.018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CRIA O DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prazo Regimental |
| 100 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2018
Autoria: José Carapô
Protocolo: 467
Turno: Único
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ALTERA ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, ITEM 1.2, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prazo Regimental |
| 110 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 485
Turno: Único
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI Nº 1.429/1990, QUE REGULAMENTA O USO DE CARROS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 120 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 531
Turno: Único
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INSTITUI A HONRARIA MEDALHA MÉRITO POLICIAL DO ANO - MEDALHA TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prazo Regimental |
| 130 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 488
Turno: Único
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ACRESCENTA O § 4º AO ART. 71, DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 140 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni
Protocolo: 555
Turno: Único
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AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO FAVOS. |
Aprovado |
| 150 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Autoria: José Carapô
Protocolo: 492
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A JOÃO DAMASCENO DA ROCHA FILHO. |
Aprovado |
| 160 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 497
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DR. GERSON SANTANA ARRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 170 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 508
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO PROFESSOR JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 180 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 532
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ AO SR. DR. TALES AUGUSTO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 190 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 545
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TROFÉU JATOBÁ À SRA. MAJOR SELMA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 200 |
Requerimento nº 279 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 503
Turno: Único
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PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO DNIT, VISANDO REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO: ROÇAGEM E CAPINA ÀS MARGENS DA BR 060, ENTRE JATAÍ E GOIÂNIA. |
Aprovado |
| 210 |
Requerimento nº 283 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 513
Turno: Único
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REITERANDO-SE URGENTES TOMADAS DE PROVIDÊNCIAS, CUJO OBJETO É A LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DE OCUPAÇÃO DOS ANTIGOS DOMÍNIOS DO "FRIGORÍFICO VALE DO RIO CLARO", FRIVALE. |
Aprovado |
| 220 |
Requerimento nº 284 de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 515
Turno: Único
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REQUER JUNTO AO PODER MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA PARTE RECUADA DA RUA RIACHUELO NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, ONDE SERVIRÁ DE ESTACIONAMENTO PARA OS CLIENTES DO COMERCIAL MACHADO. |
Aprovado |
| 230 |
Requerimento nº 285 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 520
Turno: Único
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SOLICITA QUE SE ELABORE PROJETO DE LEI COM AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVOS DE CELULAR, COMO A UBER. |
Aprovado |
| 240 |
Requerimento nº 286 de 2018
Autoria: José Carapô
Protocolo: 524
Turno: Único
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A SAÚDE. |
Aprovado |
| 250 |
Requerimento nº 287 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 525
Turno: Único
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PEDE A ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS, QUE LIGA O LAGO JK À BR 060. |
Aprovado |
| 260 |
Requerimento nº 288 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 526
Turno: Único
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA QUADRA 02 DA RUA 02, ESQUINA COM AVENIDA X, DO SETOR RECANTO DA MATA. |
Aprovado |
| 270 |
Requerimento nº 289 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 533
Turno: Único
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PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 13º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE JATAIENSE, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DE SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
| 280 |
Requerimento nº 291 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos, Kátia Carvalho
Protocolo: 544
Turno: Único
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REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 158/2017 EM 21/03/2017 E APROVADO POR MAIORIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22/03/2017, O QUAL SOLICITA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES JK (TATUZÃO). |
Aprovado |
| 290 |
Requerimento nº 292 de 2018
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 546
Turno: Único
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INDICA AO PODER MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não há resultado |
| 300 |
Requerimento nº 293 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 549
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA CORREDOR PÚBLICO (DOM ABEL), BAIRRO TRÊS MARIAS. |
Aprovado |
| 310 |
Requerimento nº 294 de 2018
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 550
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS QUE SUBMETAM PROFESSORES, MONITORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE CRECHE E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE TENHAM CONTATO COM ALUNOS (COM IDADES DE 0 A 3 ANOS), A EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS. | Não há resultado |
| 320 |
Requerimento nº 295 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 551
Turno: Único
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PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS A REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM OFERTAR MELHORIAS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEM TRABALHANDO EM SUA CIDADE DE ORIGEM, BEM COMO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS NOVOS POLICIAIS MILITARES. |
Aprovado |
| 330 |
Requerimento nº 296 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 553
Turno: Único
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SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDA E DESTINADA ÁREA COM CAPACIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO DE UNIDADE PENAL. |
Aprovado |
| 340 |
Requerimento nº 297 de 2018
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 554
Turno: Único
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE GINÁSTICA LABORAL PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FAÇAM ESFORÇO FÍSICO REPETITIVO EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO. | Não há resultado |
| 350 |
Requerimento nº 298 de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 562
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE TÁXI SITUADO NA PRAÇA DO OLHO D'AGUA NA AV. RIO CLARO NA PARTE BAIXA DA CIDADE, |
Aprovado |
| 360 |
Requerimento nº 299 de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 563
Turno: Único
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA TIPO GRELHA PARA CAPTAR E ESCOAR ÁGUAS DE ENXURROS NA ESQUINAS DAS RUAS: JOAQUIM CÂNDIDO COM A RUA RIACHUELO NAS PROXIMIDADES DO COMERCIAL MACHADO NA PARTE ALTA DA CIDADE. |
Aprovado |
| 370 |
Moção nº 21 de 2018
Autoria: Carvalhinho, Major Davi Pires
Protocolo: 552
Turno: Único
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS, SR. MOACIR DUARTE DA SILVA. |
Aprovado |