Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ART. 1ºA, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 3.301, 02 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JATAÍ - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE PARTE DA QUADRA 57, SITUADA NA VILA JARDIM RIO CLARO, SOB MATRÍCULA Nº 53.594 CRI, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA ÁREA PARA EMPRESAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

EXTINGUE OS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS I, II E III, BEM COMO O DE MONITOR; CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS: ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, AUTORIZA O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES DOS CARGOS EXTINTOS NO CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DAS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS OBJETOS DO PSS1 E PSS2 E QUE SÃO SEMELHANTES AO DO CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS; ALTERA A LEI 3.947/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA GOIANA - CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI Nº 1.429/1990, QUE REGULAMENTA O USO DE CARROS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

INSTITUI A HONRARIA MEDALHA MÉRITO POLICIAL DO ANO - MEDALHA TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO FAVOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A JOÃO DAMASCENO DA ROCHA FILHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DR. GERSON SANTANA ARRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO PROFESSOR JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ AO SR. DR. TALES AUGUSTO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TROFÉU JATOBÁ À SRA. MAJOR SELMA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ART. 1ºA, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 3.301, 02 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JATAÍ - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE PARTE DA QUADRA 57, SITUADA NA VILA JARDIM RIO CLARO, SOB MATRÍCULA Nº 53.594 CRI, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA ÁREA PARA EMPRESAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

EXTINGUE OS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS I, II E III, BEM COMO O DE MONITOR; CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS: ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, AUTORIZA O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES DOS CARGOS EXTINTOS NO CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DAS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS OBJETOS DO PSS1 E PSS2 E QUE SÃO SEMELHANTES AO DO CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS; ALTERA A LEI 3.947/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

ALTERA O § 2º, DO ART. 7º, DA LEI Nº 3.478/2013, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O ANEXO II DA LEI 3.018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CRIA O DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ACRESCENTA À REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, ITEM 1.2, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI Nº 1.429/1990, QUE REGULAMENTA O USO DE CARROS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

INSTITUI A HONRARIA MEDALHA MÉRITO POLICIAL DO ANO - MEDALHA TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 71, DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.

AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO FAVOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A JOÃO DAMASCENO DA ROCHA FILHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DR. GERSON SANTANA ARRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO PROFESSOR JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ AO SR. DR. TALES AUGUSTO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TROFÉU JATOBÁ À SRA. MAJOR SELMA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO DNIT, VISANDO REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO: ROÇAGEM E CAPINA ÀS MARGENS DA BR 060, ENTRE JATAÍ E GOIÂNIA.

REITERANDO-SE URGENTES TOMADAS DE PROVIDÊNCIAS, CUJO OBJETO É A LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DE OCUPAÇÃO DOS ANTIGOS DOMÍNIOS DO "FRIGORÍFICO VALE DO RIO CLARO", FRIVALE.

REQUER JUNTO AO PODER MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA PARTE RECUADA DA RUA RIACHUELO NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, ONDE SERVIRÁ DE ESTACIONAMENTO PARA OS CLIENTES DO COMERCIAL MACHADO.

SOLICITA QUE SE ELABORE PROJETO DE LEI COM AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVOS DE CELULAR, COMO A UBER.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A SAÚDE.

PEDE A ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS, QUE LIGA O LAGO JK À BR 060.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA QUADRA 02 DA RUA 02, ESQUINA COM AVENIDA X, DO SETOR RECANTO DA MATA.

PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 13º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE JATAIENSE, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DE SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO.

REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 158/2017 EM 21/03/2017 E APROVADO POR MAIORIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22/03/2017, O QUAL SOLICITA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES JK (TATUZÃO).

INDICA AO PODER MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA CORREDOR PÚBLICO (DOM ABEL), BAIRRO TRÊS MARIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS QUE SUBMETAM PROFESSORES, MONITORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE CRECHE E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE TENHAM CONTATO COM ALUNOS (COM IDADES DE 0 A 3 ANOS), A EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS.

PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS A REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM OFERTAR MELHORIAS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEM TRABALHANDO EM SUA CIDADE DE ORIGEM, BEM COMO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS NOVOS POLICIAIS MILITARES.

SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDA E DESTINADA ÁREA COM CAPACIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO DE UNIDADE PENAL.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE GINÁSTICA LABORAL PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FAÇAM ESFORÇO FÍSICO REPETITIVO EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO.

SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE TÁXI SITUADO NA PRAÇA DO OLHO D'AGUA NA AV. RIO CLARO NA PARTE BAIXA DA CIDADE,

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA TIPO GRELHA PARA CAPTAR E ESCOAR ÁGUAS DE ENXURROS NA ESQUINAS DAS RUAS: JOAQUIM CÂNDIDO COM A RUA RIACHUELO NAS PROXIMIDADES DO COMERCIAL MACHADO NA PARTE ALTA DA CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS, SR. MOACIR DUARTE DA SILVA.